VIII Fórum Nacional de Presidentes de Conselhos Municipais de Educação Promove Debate sobre Controle e Qualidade no Ensino
Penedo (AL) torna-se o epicentro da gestão educacional brasileira, reunindo autoridades e especialistas para fortalecer a democracia e o financiamento nas redes municipais.
A cidade histórica de Penedo, em Alagoas, recebeu o VIII Fórum Nacional de Presidentes de Conselhos Municipais de Educação. Com o tema central “Conselhos Municipais da Educação: órgãos de controle e seu papel nos sistemas de ensino”, o evento consolidou-se como um espaço estratégico para a qualificação de conselheiros, gestores e especialistas de todo o Brasil, focando no fortalecimento das políticas públicas educacionais.
Unidade Institutional e Compromisso com o Futuro
A cerimônia de abertura destacou a importância da articulação entre diferentes esferas de poder. Compuseram a mesa solene o Prefeito de Penedo, Ronaldo Pereira Lopes; o Presidente Nacional da UNCME, Manoel Humberto Gonzaga Lima; o Presidente da Câmara Municipal, Manoel Messias Lima; além de representantes do Ministério Público, Tribunais de Contas (Atricon), Secretaria Municipal de Educação, UNDIME, conselhos estaduais e instituições de ensino superior (UFAL, IFAL e Faculdade Raimundo Marinho).
O esforço coletivo é chancelado pelo apoio estratégico do Ministério da Educação (SASE/MEC), Instituto Alana, ANTON, Conselho de Educação de Penedo e da UNCME Seccional Alagoas.
Formação Técnica e Debates Estratégicos
A programação, intensa e técnica, foi desenhada para munir os conselheiros de ferramentas práticas para o exercício do controle social.
Atuação e Controle: A Palestra Magna, conduzida por Leo Arno Richter (Assessor Externo da ATRICON), estabeleceu o tom do evento ao dissecar a atuação dos órgãos de controle e seu impacto direto no aprimoramento dos Sistemas de Ensino.
Articulação Federativa e Planejamento: Felipe Michel Braga (Presidente do FONCEDE) detalhou as ações dos Conselhos Estaduais e Distrital, enquanto Gregório Grisa (Secretário da SASE/MEC) abordou de forma virtual o Plano Nacional de Educação e a regulamentação dos Planos Municipais de Educação.
Controle Social e Financiamento: O debate sobre o controle social exercido pelos conselhos e fóruns foi conduzido por Cristiane Almeida e moderado por Maria José Guimarães. O financiamento da educação brasileira e o seu impacto nos municípios foram os temas da palestra de Caio de Oliveira Callegari (SECADI/MEC), com moderação de Vaneska Melo.
Proteção, Primeira Infância e Gestão: Claudio Malta (MPE/AL) ministrou a palestra “A Escola que protege e possíveis ações preventivas”, com moderação de Marly Vidinha. Na sequência, João Augusto Bandeira de Melo (MPC/SE) comandou o debate sobre a Educação Infantil e a alfabetização como prioridade, com moderação de Nazaré Alexandre. A atuação dos conselhos junto ao Executivo e Legislativo foi apresentada por Cristiane Melo Leão e moderada por Jorge Roberto, enquanto Keith Guimarães compartilhou experiências de atuação plena de conselhos, com moderação de Wendell Motta.
Destaque: A Educação Integral em Foco
Um dos grandes momentos de debate do evento foi dedicado à expansão e consolidação das redes de ensino sob a perspectiva do desenvolvimento pleno dos estudantes. A palestra “A Educação Integral como processo de desenvolvimento das Redes Municipais de Ensino” foi proferida por Fabiane Bitello (Vice-Presidenta Executiva da UNCME e Coordenadora da UNCME Seccional Especial Distrito Federal).
Com a moderação de Ana Lúcia Porfírio (Coordenadora Nacional da Escola de Formação de Conselheiros Municipais de Educação da UNCME e Coordenadora da UNCME Seccional SP), a atividade trouxe reflexões fundamentais sobre como os Conselhos Municipais podem atuar pedagogicamente e normativamente para garantir que a jornada ampliada se traduza em oportunidades reais de inclusão, equidade e excelência acadêmica nos territórios pioneiros.
Inovação, Inclusão e Próximos Passos
O Fórum também abriu espaço para discussões sobre a diversidade no ecossistema educacional e novas competências. Maria Esther Galvão de Carvalho (CONFENEN) abordou a contribuição da rede particular para a educação brasileira, sob mediação de Alelis Isabel. A diretora Luísa Costa Seifarth realizou uma apresentação institucional sobre os Aplicativos ANTON. Já a temática “Direitos na Rede e Educação Midiática” foi detalhada por Thais Brito (SECOM/PR) e moderada por Luís Cipriano.
O último dia reuniu debates sobre a Educação Infantil nas redes municipais, com o Prof. Fábio Hoffman (UFAL) e mediação de Núbia Lira; as ações prioritárias dos sistemas municipais com o Deputado Federal Rafael Brito, mediado por Gilvânia Nascimento; e as diretrizes da BNCC associadas à educação digital e inteligência artificial com Larissa Santa Rosa (MEC), sob mediação de Ana Lúcia Rodrigues. Encerrando as palestras, Claudio Canuto (Rotary Internacional) discutiu ações de prevenção ao bullying, com mediação de Humberto Gonzaga.
Ao final, o cerimonial agradeceu à equipe local de Penedo e convidou todos os participantes a estarem presentes no Congresso Nacional dos Conselhos Municipais da Educação, que ocorrerá de 19 a 21 de agosto em Brasília (DF).
Este evento contou com o apoio institucional do Ministério da Educação (SASE/MEC), Prefeitura de Penedo, Secretaria de Educação de Penedo, Instituto Alana, ANTON, UNCME Seccional Alagoas e Conselho de Educação de Penedo.
