Atuação dos Conselhos de Educação noPrograma Escola em Tempo Integral

Este documento consiste em material orientador a respeito da atuação dos Conselhos de Educação no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), instituído por meio da Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023.Trata-se de material elaborado conjuntamente pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, a União Nacional dos Conselhos Municipais […]

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Documento orienta Conselhos de Educação sobre o Tempo Integral

O material foi criado para auxiliar na atuação dos conselheiros no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral. MEC apresentou o documento na última sexta-feira, 3 de maio. OMinistério da Educação (MEC) divulgou, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), mais um documento orientador a respeito da atuação dos Conselhos de Educação no âmbito do Programa […]

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