Autor: jesserfidelisjr
LEI Nº 14.851, DE 3 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e de divulgação da demanda por vagas no atendimento à educação infantil de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade.
Continue lendoEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2024
O Presidente Nacional da UNCME vem pelo presente Edital de Convocação e de acordo com o art. 19, inciso V e VIII do Estatuto, convocar todos os Conselhos filiados a UNCME Nacional para participação no XXXIII Encontro Nacional dos Conselhos Municipais da Educação, que realizar-se-á no município de ITAPETININGA – SP, de 20 a 23 […]
Continue lendoAtuação dos Conselhos de Educação noPrograma Escola em Tempo Integral
Este documento consiste em material orientador a respeito da atuação dos Conselhos de Educação no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), instituído por meio da Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023.Trata-se de material elaborado conjuntamente pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, a União Nacional dos Conselhos Municipais […]
Continue lendoDocumento orienta Conselhos de Educação sobre o Tempo Integral
O material foi criado para auxiliar na atuação dos conselheiros no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral. MEC apresentou o documento na última sexta-feira, 3 de maio. OMinistério da Educação (MEC) divulgou, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), mais um documento orientador a respeito da atuação dos Conselhos de Educação no âmbito do Programa […]
Continue lendoCIRCULAR DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO
Ofício Circular UNCME Sede Nacional Nº 002/2024Att. CONSELHEIROS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO E INTERESSADOSRef. VI FÓRUM DE PRESIDENTES E II SEMINÁRIO NACIONAL CACS-FUNDEB
Continue lendoDIA DOS POVOS INDÍGENAS
A UNCME saúda o dia dos Povos Indígenas, estes, Sagrados e Originários protetores e guardiões do solo brasileiro. Temos certeza, que no dia em que aprendermos que o respeito à cultura e a tradição dos povos indígenas ocorrerem, entenderemos o valor da verdadeira Educação nata e originária do nosso país.
Continue lendoPORTARIA UNCME NACIONAL Nº 014/2024
Instalação e nomeação de membros da Coordenação Interina da Seccional Goiás da União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação – UNCME, no Estado de Goiás.
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