Ministro da Educacão homologa Parecer 005/2020 do CNE

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/06/2020 | Edição: 103 | Seção: 1 | Página: 32 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2020 Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Ministro de Estado da Educação homologa parcialmente o Parecer CNE/CP nº 5/2020, do Conselho Pleno, do Conselho Nacional de Educação […]

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Comunicado do FNDE – Alimentação Escolar

Autarquia federal responsável pela execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tem trabalhado de forma incansável para apoiar tecnicamente gestores educacionais, nutricionistas, conselheiros e demais parceiros neste momento excepcional em decorrência da pandemia do coronavírus. Com as aulas suspensas por tempo indeterminado em grande parte do […]

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MP dispensa cumprimento dos 200 dias letivos e mantém o mínimo de 800 horas de trabalho escolar efetivo

Nesta quarta-feira, 1º de abril, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 934/2020, segundo a qual, diante da situação de calamidade pública por qual passa o país, todas as redes de educação básica ficam desobrigadas de cumprir o mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar, desde que cumprida a […]

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