Categoria: PARECER

ASSUNTO: Manifesta-se sobre anuidade a ser cumprida pelos Municípios Brasileiros, quepossuem Conselhos Municipais de Educação, filiados à UNCME, em conformidade com oEstatuto da entidade e normas gerais da educação nacional, alterando o Parecer 05/2018,no que couber.

Manifesta-se sobre constitucionalidade da Resolução 005/2018 – que regulamenta e normatiza a realização das Eleições para Gestores e Vice-gestores de Escolas Públicas Municipais do Sistema de Ensino de Belterra – PA.

Manifesta-se sobre implementação do Sistema de Ensino nos Municípios do Estado do Piauí.