Categoria: Portarias

Dispõe sobre a aprovação e publicação da relação de Conselhos Municipais de Educação aptos à participação no Conselho Pleno da UNCME – Gestão 2025/2026.

Divulga classificação geral das Experiências Exitosas de acordo com o previsto no Edital 005/2025.

Nomeia Diretora de Formação Interina e dá outras Providencias.

Nomeia Comissão Especial de Organização e Acompanhamento do I Encontro Nacional de Formação de Conselheiros Municipais de Educação.

Portaria nº 18/2024

Do Congresso Nacional dos Conselhos Municipais da Educação, dos Seminários Regionais e Estaduais, do Simpósio Distrital, e da manutenção da numeração dos eventos em epígrafe conforme previsão estatutária.

Da obrigatoriedade da Logomarca única da UNCME e sua utilização em todas as seccionais e materiais da instituição, conforme manual de logo e registro junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI.

Nomeia Comissão Especial de Acompanhamento e Observação a Reunião do Conselho Pleno

Da obrigatoriedade da logomarca única da UNCME

Cria Ouvidoria Nacional da UNCME e dá outras providências.