{"id":3473,"date":"2021-06-25T22:21:30","date_gmt":"2021-06-26T01:21:30","guid":{"rendered":"https:\/\/uncme.org.br\/inicio\/?p=3473"},"modified":"2021-06-25T22:27:34","modified_gmt":"2021-06-26T01:27:34","slug":"analise-a-atuacao-dos-conselhos-municipais-na-implementacao-da-bncc-monitorar-para-avancar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/uncme.org.br\/inicio\/blog\/analise-a-atuacao-dos-conselhos-municipais-na-implementacao-da-bncc-monitorar-para-avancar\/","title":{"rendered":"[An\u00e1lise] A atua\u00e7\u00e3o dos conselhos municipais na implementa\u00e7\u00e3o da BNCC: monitorar para avan\u00e7ar"},"content":{"rendered":"\t\t
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Por\u00a0Manoel Humberto Gonzaga Lima, presidente da Uni\u00e3o Nacional dos Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Uncme)<\/strong><\/p>\n\n

A Uni\u00e3o Nacional dos Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Uncme) deu prioridade absoluta \u00e0 quest\u00e3o do alinhamento dos referenciais curriculares estaduais e dos curr\u00edculos municipais \u00e0 Base Nacional Comum Curricular (BNCC).\u00a0<\/p>\n\n

Em 2019, articuladores em cada estado organizaram o trabalho dos Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o. Esse papel foi estabelecido pelo ProBNCC (iniciativa do governo federal para trabalho em regime de colabora\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o de curr\u00edculos e forma\u00e7\u00e3o de professores) e foi cumprido, mesmo nas maiores unidades da federa\u00e7\u00e3o e com apenas um articulador para cada estado. Superamos essa etapa com a elabora\u00e7\u00e3o dos referenciais curriculares estaduais, de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental, feitos em regime de colabora\u00e7\u00e3o com redes estaduais e municipais e a homologa\u00e7\u00e3o dos textos em todos os territ\u00f3rios. \u00c9 importante salientar que entendemos desde o primeiro momento ser fundamental que o curr\u00edculo do territ\u00f3rio representasse de fato as peculiaridades de seus munic\u00edpios.\u00a0<\/p>\n\n

Com os referenciais estaduais aprovados, o foco se voltou para a homologa\u00e7\u00e3o dos curr\u00edculos municipais. Em 2020, em parceria com o Movimento pela Base, fizemos a coleta e a sistematiza\u00e7\u00e3o de evid\u00eancias sobre os dados do avan\u00e7o das homologa\u00e7\u00f5es, com um acompanhamento constante do trabalho dos conselhos municipais de cada estado. Os coordenadores respons\u00e1veis por fornecer as informa\u00e7\u00f5es assumiram um compromisso importante e, juntos, possibilitaram um mapeamento do pa\u00eds em rela\u00e7\u00e3o ao avan\u00e7o dessa etapa da implementa\u00e7\u00e3o da BNCC.\u00a0<\/p>\n\n

Esse processo teve come\u00e7o, meio e fim: os esfor\u00e7os que come\u00e7aram com as discuss\u00f5es sobre a BNCC em 2017 e 2018 mostraram seus resultados j\u00e1 em 2019 e uma conclus\u00e3o em 2020, mesmo durante o per\u00edodo de pandemia. Os avan\u00e7os foram reunidos no\u00a0Guia das Regulamenta\u00e7\u00f5es<\/a>\u00a0e no\u00a0Observat\u00f3rio da Implementa\u00e7\u00e3o da BNCC e do Novo Ensino M\u00e9dio<\/a>. Ambos est\u00e3o dispon\u00edveis para todos os conselhos, al\u00e9m de parceiros e gestores da educa\u00e7\u00e3o municipal, possibilitando que compartilhem informa\u00e7\u00f5es e avaliem o trabalho feito em seu munic\u00edpio. No Guia, fazemos um hist\u00f3rico das a\u00e7\u00f5es, apontamos a legisla\u00e7\u00e3o envolvida e um passo a passo para que os conselhos fa\u00e7am a homologa\u00e7\u00e3o dos seus curr\u00edculos. J\u00e1 no Observat\u00f3rio h\u00e1 indicadores com os dados de todos os munic\u00edpios brasileiros relacionados \u00e0 homologa\u00e7\u00e3o dos curr\u00edculos, al\u00e9m de an\u00e1lises e reportagens.\u00a0\u00a0<\/p>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Consideramos que os curr\u00edculos s\u00e3o documentos essenciais para estabelecer uma dire\u00e7\u00e3o para a educa\u00e7\u00e3o nacional, especialmente para este momento da pandemia. Quando as aulas presenciais forem restabelecidas, os \u00f3rg\u00e3os de controle precisar\u00e3o acompanhar a situa\u00e7\u00e3o dos curr\u00edculos em cada localidade, o que evidencia a necessidade de monitoramento constante da situa\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios de todo pa\u00eds. Sem curr\u00edculos indicando o que \u00e9 essencial aprender e servindo como refer\u00eancia para avalia\u00e7\u00f5es de aprendizagem e corre\u00e7\u00e3o de defasagens na pandemia, os preju\u00edzos para a educa\u00e7\u00e3o, tanto para os educadores quanto para os estudantes, s\u00e3o muito evidentes. A BNCC e os curr\u00edculos s\u00e3o uma forma poderosa de garantir o direito de aprendizagem e desenvolvimento de todos os estudantes neste contexto t\u00e3o adverso.\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Assim, nos munic\u00edpios em que os curr\u00edculos j\u00e1 est\u00e3o homologados, os conselhos municipais est\u00e3o exercendo seu papel fiscalizador. Os documentos devem ser implementados, mesmo com a reorganiza\u00e7\u00e3o dos calend\u00e1rios escolares e a execu\u00e7\u00e3o das aulas remotas devido \u00e0 pandemia. Para isso, as secretarias de educa\u00e7\u00e3o devem se organizar e orientar suas equipes.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Precisamos garantir que 100% dos munic\u00edpios tenham seus curr\u00edculos homologados ainda em 2021 \u2013 at\u00e9 maio de 2020, eram 54% dos munic\u00edpios, segundo levantamento divulgado no\u00a0Guia das Regulamenta\u00e7\u00f5es<\/a>, e hoje, junho de 2021, s\u00e3o 84%, conforme os\u00a0dados publicados no Observat\u00f3rio<\/a>. \u00c9 evidente que o desafio \u00e9 grande, por isso seguimos realizando uma busca dos munic\u00edpios que ainda n\u00e3o homologaram seus curr\u00edculos. Mantemos a parceria indispens\u00e1vel com a Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime) e come\u00e7amos a envolver institui\u00e7\u00f5es representativas de prefeitos. Houve mudan\u00e7as significativas no poder executivo em 2021 e esse contexto tamb\u00e9m deve ser levado em conta, j\u00e1 que \u00e9 comum termos rupturas das iniciativas. Mas com a\u00e7\u00f5es articuladas, conseguiremos orientar aqueles que n\u00e3o t\u00eam conhecimento sobre o processo de constru\u00e7\u00e3o ou homologa\u00e7\u00e3o dos curr\u00edculos e convenc\u00ea-los de sua import\u00e2ncia: pela educa\u00e7\u00e3o, com qualidade e urg\u00eancia.\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Fonte: https:\/\/observatorio.movimentopelabase.org.br<\/a><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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