{"id":5468,"date":"2022-06-22T15:43:39","date_gmt":"2022-06-22T18:43:39","guid":{"rendered":"https:\/\/uncme.org.br\/inicio\/?p=5468"},"modified":"2022-06-22T15:43:41","modified_gmt":"2022-06-22T18:43:41","slug":"presidente-da-uncme-participa-da-sessao-de-debates-tematicos-avaliacao-do-pne","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/uncme.org.br\/inicio\/blog\/presidente-da-uncme-participa-da-sessao-de-debates-tematicos-avaliacao-do-pne\/","title":{"rendered":"PRESIDENTE DA UNCME PARTICIPA DA SESS\u00c3O DE DEBATES TEM\u00c1TICOS: AVALIA\u00c7\u00c3O DO PNE"},"content":{"rendered":"\n

O Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) chega na reta final da sua execu\u00e7\u00e3o com resultados insatisfat\u00f3rios, problemas de desigualdade e apag\u00e3o de dados. Foi o alerta dado ao Senado Federal, nesta segunda-feira (20), por especialistas convidados para uma sess\u00e3o tem\u00e1tica que discutiu os rumos do PNE, que completar\u00e1 o seu oitavo e antepen\u00faltimo ano de vig\u00eancia nos pr\u00f3ximos dias.
Participaram dessa sess\u00e3o de debates tem\u00e1ticos, solicitada e presidida pelo senador Flavio Arns, representantes do Minist\u00e9rio de Educa\u00e7\u00e3o, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais da Educa\u00e7\u00e3o (UNDIME), Campanha Nacional Pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, Uni\u00e3o Nacional dos Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o, ONG Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, Associa\u00e7\u00e3o Dados para um Debate Democr\u00e1tico na Educa\u00e7\u00e3o (D3E).
Durante a sess\u00e3o, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) apresentou os resultados do seu mais recente ciclo bianual de monitoramento das metas do PNE. Segundo Gustavo Henrique Moraes, coordenador-geral de Instrumentos e Medidas Educacionais do INEP, os n\u00fameros mostram avan\u00e7o limitado da educa\u00e7\u00e3o brasileira durante a vig\u00eancia do PNE.
Moraes explicou duas m\u00e9tricas usadas pelo INEP para medir o andamento de indicadores educacionais: o n\u00edvel de alcance e o n\u00edvel de execu\u00e7\u00e3o. O primeiro mede a proximidade do indicador da meta estabelecida pelo PNE, enquanto o segundo compara o patamar do indicador em 2014 com o atual para avaliar o quanto ele avan\u00e7ou dentro da vig\u00eancia do Plano. Em geral, explicou ele, os n\u00edveis de execu\u00e7\u00e3o est\u00e3o muito abaixo dos n\u00edveis de alcance, o que significa pouco incremento realizado desde que o PNE foi lan\u00e7ado.
\u2014 A educa\u00e7\u00e3o brasileira tem crescimentos significativos que devem ser comemorados por todos que se dedicam a ela, mas a execu\u00e7\u00e3o do PNE \u00e9 insatisfat\u00f3ria, estando na metade do n\u00edvel desejado \u2014 advertiu.
Compilados todos os 56 indicadores, o INEP estima um n\u00edvel de alcance de 81,1% na mediana, o que significa que a \u201cobra educacional\u201d do Brasil j\u00e1 ultrapassou 4\/5 daquilo que foi determinado pelo PNE. No entanto, a maior parte disso j\u00e1 estava encaminhada quando a legisla\u00e7\u00e3o entrou em vigor: o n\u00edvel de execu\u00e7\u00e3o n\u00e3o passa de 39%, tamb\u00e9m na mediana. A conclus\u00e3o \u00e9 que os anos de vig\u00eancia do PNE contribu\u00edram pouco para os ganhos do pa\u00eds.
Essa avalia\u00e7\u00e3o foi refor\u00e7ada por Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional Pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o. Ela observou que, al\u00e9m do avan\u00e7o limitado, v\u00e1rias metas do PNE apresentam retrocesso em rela\u00e7\u00e3o aos anos anteriores, como a taxa de frequ\u00eancia no ensino m\u00e9dio, as matr\u00edculas na educa\u00e7\u00e3o profissional e as titula\u00e7\u00f5es de mestres e doutores. Para ela, os resultados s\u00e3o fruto de decis\u00f5es equivocadas na pol\u00edtica e na gest\u00e3o.
\u2014 Temos uma queda de financiamento, cortes sucessivos, vemos pol\u00edticas que v\u00e3o na contram\u00e3o do plano: educa\u00e7\u00e3o domiciliar, militariza\u00e7\u00e3o das escolas, discrimina\u00e7\u00e3o e censura nas escolas
A avalia\u00e7\u00e3o do Inep ser\u00e1 divulgada oficialmente na sexta-feira (24). Entre os resultados antecipados, Gustavo Henrique Moraes chamou aten\u00e7\u00e3o para as taxas de profici\u00eancia escolar, conforme medida pelo Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb) do Inep. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 feita no 2\u00ba ano do ensino fundamental. Pelos crit\u00e9rios do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, apenas 34,2% dos estudantes nesse est\u00e1gio podem ser considerados alfabetizados na l\u00edngua portuguesa, e apenas 31,7% est\u00e3o no n\u00edvel desejado de compreens\u00e3o matem\u00e1tica.
Al\u00e9m disso, o atendimento escolar de crian\u00e7as entre 6 e 14 anos retrocedeu para o n\u00edvel anterior ao PNE: a taxa de cobertura caiu abaixo de 96% pela primeira vez em 10 anos. A meta do Plano \u00e9 que todas as crian\u00e7as nessa faixa et\u00e1ria estejam na escola.
Pandemia e dados
Os convidados tamb\u00e9m advertiram que o Brasil ainda n\u00e3o sabe o tamanho do impacto causado pela pandemia na estrutura educacional. Parte disso se deve \u00e0 falta de dados, conforme explicou Gustavo Henrique Moraes.
\u2014 O censo demogr\u00e1fico, que precisava ser realizado em 2020, n\u00e3o foi realizado. Isso prejudica o c\u00e1lculo de alguns indicadores, que infelizmente n\u00e3o puderam ser feitos. Houve tamb\u00e9m altera\u00e7\u00f5es importantes na Pnad [Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios]. Ela \u00e9 presencial, mas gra\u00e7as \u00e0 pandemia precisou ser mudada para uma coleta por telefone. Isso gera alguns problemas metodol\u00f3gicos.
Al\u00e9m de dificultar a mensura\u00e7\u00e3o, a aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es pode prejudicar a pr\u00f3pria aplica\u00e7\u00e3o do PNE. Lara Simielle, da Associa\u00e7\u00e3o Dados para um Debate Democr\u00e1tico na Educa\u00e7\u00e3o (D3E), lembrou que uma das metas, que trata da gest\u00e3o democr\u00e1tica das escolas, \u00e9 requisito para a distribui\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb).
\u2014 Temos dificuldade tanto com o levantamento dos dados quanto com a divulga\u00e7\u00e3o a tempo desses dados. Faltam dados sobre diretores e diretoras, sobre sua sele\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o, sobre a participa\u00e7\u00e3o da comunidade na elabora\u00e7\u00e3o do projeto pol\u00edtico pedag\u00f3gico. \u00c9 uma meta central, mas n\u00e3o conseguimos monitorar o cumprimento \u2014 afirmou.
Essa falta de subs\u00eddios, em conjunto com os efeitos ainda n\u00e3o identificados da pandemia, colocam em xeque o pr\u00f3prio PNE, mesmo na reta final da sua execu\u00e7\u00e3o. Para Maria Helena Guimar\u00e3es de Castro, presidente do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, \u00e9 temer\u00e1rio
\u2014 N\u00e3o sabemos sequer qual foi o tamanho da queda no processo de ensino e aprendizagem durante a pandemia. Ainda n\u00e3o temos os dados do Saeb 2021, e j\u00e1 sabemos que alguns estados que fizeram avalia\u00e7\u00e3o tiveram quedas profundas. Me parece absolutamente irrespons\u00e1vel pensarmos no cumprimento dessas metas sem olhar para o quadro presente que estamos vivendo. O que mais me preocupa \u00e9 dar conta da recomposi\u00e7\u00e3o das aprendizagens das crian\u00e7as, do atendimento a todas para que permane\u00e7am na escola, para que superem as defasagens e os desafios socioemocionais que est\u00e3o sendo enfrentados pelas escolas do Brasil todo \u2014 argumentou.
Lucas Hoogerbrugge, l\u00edder de Rela\u00e7\u00f5es Governamentais da ONG Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, opinou que \u00e9 arriscado tratar a educa\u00e7\u00e3o com uma l\u00f3gica de \u201cterra arrasada\u201d, mas disse concordar que os impactos dos \u00faltimos dois anos foram severos.
\u2014 Num cen\u00e1rio onde a gente sequer est\u00e1 conseguindo ter aula, onde muitos lugares deram pouco ou nenhum suporte para os estudantes e para os professores, nesse per\u00edodo em que a gente ainda est\u00e1 com problemas t\u00e3o b\u00e1sicos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es para as escolas funcionarem, \u00e9 dif\u00edcil olhar para os \u00faltimos anos e entender que um PNE era poss\u00edvel \u2014 lamentou.
O senador Fl\u00e1vio Arns (Podemos-PR), que solicitou a sess\u00e3o de debates, ponderou que as dificuldades exacerbadas pela pandemia j\u00e1 existiam antes, e que o pa\u00eds n\u00e3o pode se desviar das diretrizes do PNE neste momento, uma vez que elas podem ajudar na recupera\u00e7\u00e3o.
\u2014 A pandemia n\u00e3o anula o PNE, porque, se tiv\u00e9ssemos tudo isso tamb\u00e9m \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Plano, a vida seria muito mais f\u00e1cil agora. N\u00f3s queremos que as crian\u00e7as, os adolescentes, jovens tenham esse acolhimento numa infraestrutura boa, bonita, confort\u00e1vel, com biblioteca, quadra de esportes.
Desigualdades
Outro tema abordado nos debates foi a corre\u00e7\u00e3o de desigualdades e o respeito a particularidades regionais. Alexsander Moreira, coordenador-geral de Apoio \u00e0s Redes e Infraestrutura Educacional do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, enfatizou a necessidade de coordena\u00e7\u00e3o entre o PNE e as pol\u00edticas de cada ente da federa\u00e7\u00e3o.
\u2014 Sem o cumprimento das metas dos planos subnacionais, n\u00e3o tem cumprimento da meta do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. O minist\u00e9rio tem trabalhado em apoio aos entes subnacionais, com uma plataforma que hoje nos permite conhecer os planos subnacionais em cada uma das suas metas e estrat\u00e9gias \u2014 disse.
Manoel Humberto Gonzaga Lima, coordenador do F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (FNE) e Presidente da UNCME, tamb\u00e9m destacou que para ele, o trabalho de acompanhamento dos planos municipais \u00e9 uma conquista importante, e ressaltou que a plataforma do minist\u00e9rio permitiu a identifica\u00e7\u00e3o de problemas de formula\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o nas estrat\u00e9gias locais.
J\u00e1 Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais da Educa\u00e7\u00e3o (UNDIME), lan\u00e7ou um apelo em face das elei\u00e7\u00f5es gerais que acontecer\u00e3o em outubro. Para ele, os candidatos devem estar sintonizados com aquilo que a sociedade j\u00e1 pactuou em objetivos nacionais, estaduais e municipais antes de lan\u00e7ar as suas propostas. Acima de tudo, afirmou ele, deve estar o PNE.
\u2014 \u00c9 importante termos diretrizes de implementa\u00e7\u00e3o que sejam de \u00e2mbito nacional, respeitando os regionalismos, mas precisamos desse rumo para que as a\u00e7\u00f5es em regime de colabora\u00e7\u00e3o possam ser viabilizadas. Todo candidato tem que saber que existe um plano que deve ancorar todos os seus sonhos enquanto gestor \u2014 afirmou.<\/p>\n\n\n\n