Ocorreu na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 02 de agosto, a Sess\u00e3o Solene em Homenagem ao 30 Anos da Uni\u00e3o Nacional dos Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 UNCME, na C\u00e2mara dos Deputados e a mesma foi resultado de uma solicita\u00e7\u00e3o realizada pelo Deputado Idilvan Alencar.<\/p>\n\n\n\n
A Sess\u00e3o foi presidida pelo Deputado Idilvan Alencar e fizeram parte da composi\u00e7\u00e3o da mesa a Deputada Rosa Neide; o Presidente da UNCME Nacional e Coordenador do F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, Manoel Humberto Gonzaga Lima; Presidente Nacional do CACS FUNDEB, Vice-Presidente da UNCME Regi\u00e3o Sul e Coordenadora da UNCME-PR, Ana L\u00facia Rodrigues; Presidente da ATRICOM, Dr. Cesar Miola; e a Coordenadora da UNCME-CE, Antonete Gomes de Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
O Deputado Idilvan iniciou a sess\u00e3o lendo uma mensagem do Presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, a UNCME. Nesta mensagem ele destacou que essa homenagem \u00e9 tamb\u00e9m uma homenagem a todas as institui\u00e7\u00f5es que defendem a educa\u00e7\u00e3o no Brasil e colaboram com o Estado na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Trouxe a import\u00e2ncia da institui\u00e7\u00e3o na implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o em todo Brasil. Tamb\u00e9m destacou o trabalho relevante que a UNCME tem realizado acompanhando, colaborando, sugerindo e defendendo em cada pauta educacional que \u00e9 discutida no Brasil. Parabeniza pelos compromissos assumidos na \u00e1rea educacional.<\/p>\n\n\n\n
O Deputado Idilvan, no uso da tribuna, faz uma retomada hist\u00f3rica da UNCME e destaca a presen\u00e7a da mesma nas conquistas educacionais, como a do FUNDEB, o papel de participa\u00e7\u00e3o e o debate democr\u00e1tico da educa\u00e7\u00e3o brasileira com os diferentes atores, em diferentes esferas. Destaca os efeitos invis\u00edveis da pandemia e a necessidade de investimento maior para a educa\u00e7\u00e3o. A import\u00e2ncia da cria\u00e7\u00e3o e da implanta\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de destacar a necessidade da entidade continuar realizando esse di\u00e1logo potente por todo Brasil.<\/p>\n\n\n\n
A Deputada Rosa Neide, destacou que onde a UNCME est\u00e1 presente h\u00e1 di\u00e1logo, nos lugares onde a UNCME n\u00e3o est\u00e1 presente, n\u00e3o se percebe discuss\u00e3o, reflex\u00e3o e sugest\u00f5es sobre os assuntos educacionais. Ressalta que a entidade participou da discuss\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o do novo FUNDEB e participou fortemente do PNE. Destaca tamb\u00e9m, que os Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o as inst\u00e2ncias onde as discuss\u00f5es e reflex\u00f5es devem come\u00e7ar, pois conhecem melhor a realidade local.<\/p>\n\n\n\n
A Deputada Alice Portugal, trouxe em sua fala as dificuldades que a educa\u00e7\u00e3o vem enfrentando com o corte no financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e outros. Ressalta tamb\u00e9m a import\u00e2ncia dos Conselhos que s\u00e3o as inst\u00e2ncias colegiadas que fazem o elo entre a sociedade e o Estado, por isso a necessidade de fortalec\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n
O Presidente da UNCME Nacional, Professor Conselheiro Manuel Humberto Gonzaga Lima, destacou a UNCME como entidade que tem em sua ess\u00eancia a defesa do municipalismo, na defesa e fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o, na garantia de di\u00e1logo para a promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Ainda, refor\u00e7ou a atua\u00e7\u00e3o da entidade na parceria com o Instituto Rui Barbosa\/ATRICON, CNTE, FONCEDE, e atualmente com seu protagonismo ao representar a Presid\u00eancia Nacional do CACS-FUNDEB e a Coordena\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O Dr. C\u00e9sar Miola, presidente da ATRICON, destaca que os tribunais de conta tem trabalhado e adotado a\u00e7\u00f5es de indu\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o, acompanhamento e de controle junto aos gestores municipais para que os Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o tenham as condi\u00e7\u00f5es de estrutura, instrumental e pessoal para poderem de fato desenvolverem seu trabalho. Nesse sentido, tem feito levantamento junto aos estados, cobrado provid\u00eancias dos gestores p\u00fablicos, defendido a\u00e7\u00f5es em diferentes inst\u00e2ncias e desenvolvido capacita\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s da escolas de contas em todos os estados. O direito a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 prioridade para os Tribunais de Contas e tem trabalhado para que a prioridade saia do papel e se materialize nas escolas, al\u00e9m de destacar que \u00e9 preciso instrumentalizar a a m\u00e1quina que prepara para a democracia que \u00e9 a escola p\u00fablica, numa democracia nenhuma obra supera a da educa\u00e7\u00e3o, sendo um espa\u00e7o de dignidade e participa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as brasileiras.<\/p>\n\n\n\n
Ana L\u00facia Rodrigues, Presidente Nacional do CACS FUNDEB, destaca o compromisso e o desafio de assumir esse Conselho do FUNDEB, pois \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o colegiado muito importante para a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A Deputada L\u00eddice da Mata, explanou v\u00e1rios projetos que tem defendido e trabalhado pelo seu estado e pelo pa\u00eds, por isso a import\u00e2ncia do debate de temas como o racismo e a viol\u00eancia nas escolas.<\/p>\n\n\n\n
\u00c1lvaro Domingues Jr, ex presidente do FONCEDE, relata a alegria do momento e que se faz necess\u00e1rio refor\u00e7ar o ch\u00e3o da escola e os Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o muito importantes para isso.<\/p>\n\n\n\n
Deputada Tereza Nelma, explana sobre um projeto que realiza no seu estado e a import\u00e2ncia das pessoas se alfabetizarem e o trabalho contra as viol\u00eancias, al\u00e9m da necessidade de fazer a educa\u00e7\u00e3o ser prioridade de fato em todo Brasil.<\/p>\n\n\n\n
A Coordenadora da UNCME-CE, Antonete Gomes de Oliveira, destaca e parabeniza todos os Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o e a import\u00e2ncia do fortalecimento desses \u00f3rg\u00e3os para a constru\u00e7\u00e3o de uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade.<\/p>\n\n\n\n
O Deputado Bosco Costa, traz em sua fala a import\u00e2ncia de estudar na \u00e9poca certa, al\u00e9m de destacar a import\u00e2ncia desta sess\u00e3o em prol da educa\u00e7\u00e3o e a import\u00e2ncia do professor para a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O Deputado Ossesio Silva tamb\u00e9m destaca a import\u00e2ncia dessa sess\u00e3o solene e da educa\u00e7\u00e3o de qualidade para todo o Brasil. Ser educador \u00e9 um sacerd\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n
A representante da CNTE, destacou em sua fala a import\u00e2ncia dos colegiados da educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do oferecimento de uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade que chegue a todas as crian\u00e7as e estudantes do Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Para finalizar a Sess\u00e3o Solene, o Presidente da UNCME, entregou uma Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento a todas as autoridades presentes, como forma de agradecimento e apoio sempre que necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
A Sess\u00e3o pode ser vista na \u00edntegra em: https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=ZykuQNcUb-k<\/a><\/p>\n\n\n\n