{"id":6360,"date":"2022-09-24T15:07:00","date_gmt":"2022-09-24T18:07:00","guid":{"rendered":"https:\/\/uncme.org.br\/inicio\/?p=6360"},"modified":"2022-09-26T08:19:31","modified_gmt":"2022-09-26T11:19:31","slug":"vitoria-estrondosa-tipo-explosao-de-flores-num-jardim-na-primavera-vagas-nas-creches","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/uncme.org.br\/inicio\/blog\/vitoria-estrondosa-tipo-explosao-de-flores-num-jardim-na-primavera-vagas-nas-creches\/","title":{"rendered":"VIT\u00d3RIA ESTRONDOSA, TIPO EXPLOS\u00c3O DE FLORES NUM JARDIM NA PRIMAVERA. VAGAS NAS CRECHES!"},"content":{"rendered":"\n

A repercuss\u00e3o da Decis\u00e3o do STF est\u00e1 sendo extremamente ben\u00e9fica para a educa\u00e7\u00e3o infantil: todos os jornais escritos e em suas vers\u00f5es digitais, os programas de not\u00edcia das televis\u00f5es, blogs, sites, etc. est\u00e3o falando desde ontem de tarde que a educa\u00e7\u00e3o infantil na creche e na pr\u00e9-escola \u00e9 um direito da crian\u00e7a e um dever do Estado, que este tem obriga\u00e7\u00e3o de atender a demanda, que o PNE estabelece uma meta que deve ser cumprida at\u00e9 2024 que os Or\u00e7amentos devem prever recursos para atender esse direito subjetivo indispon\u00edvel, irrecus\u00e1vel.
Que mais querer\u00edamos do que isso? H\u00e1 males que v\u00eam para bem\u2026 A contesta\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Crici\u00fama a uma determina\u00e7\u00e3o do MP, estranhamente, chegou \u00e0 Suprema Corte do Pa\u00eds em sucessivos recursos, porque n\u00e3o queria aceitar a clareza do texto constitucional sobre o dever de atender, com absoluta prioridade, um direito fundamental de crian\u00e7as \u00e0 educa\u00e7\u00e3o na primeira inf\u00e2ncia.
\u00c9 nosso dever agora – e nossa estrat\u00e9gia – extrair das falas dos Ministros e das Ministras do Supremo as afirma\u00e7\u00f5es mais incisivas \u2013 com destaque para os tr\u00eas pontos centrais lidos pelo Min. Barroso, que resumem o consenso do plen\u00e1rio – e dar-lhes ampla divulga\u00e7\u00e3o, mandar para os cursos superiores de forma\u00e7\u00e3o de professores, para os Conselhos de Direito da Crian\u00e7a e do Adolescentes e os Conselhos Tutelares, para os Jornalistas Amigos da Crian\u00e7a, para quantos t\u00eam responsabilidade e atua\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o infantil.
N\u00e3o apenas sa\u00edmos do “sufoco”, n\u00e3o apenas foi evitado um risco de retrocesso na pol\u00edtica p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o infantil. O que houve foi uma afirma\u00e7\u00e3o, pela mais alta inst\u00e2ncia de interpreta\u00e7\u00e3o constitucional do Pa\u00eds, com efeito de repercuss\u00e3o geral, que a educa\u00e7\u00e3o infantil a partir do nascimento \u00e9 ben\u00e9fica para a crian\u00e7a e de import\u00e2ncia fundamental para a sua forma\u00e7\u00e3o, e necess\u00e1ria para o desenvolvimento do Pa\u00eds, que \u00e9 um direito inquestion\u00e1vel e inalien\u00e1vel de toda crian\u00e7a e que o Poder P\u00fablico deve assegurar o seu atendimento com absoluta prioridade, o que implica fazer a provis\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.
A tarefa n\u00e3o est\u00e1 conclu\u00edda. Vir\u00e3o resist\u00eancias pol\u00edticas e pr\u00e1ticas. Hoje os jornais j\u00e1 noticiam que a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios falou nos bilh\u00f5es de reais que os munic\u00edpios precisar\u00e3o ter para atender a demanda integral da creche. Essa fala da CNM pode ser interpretada como um velado protesto \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de atender a esse direito fundamental, mas tamb\u00e9m como um chamado \u00e0 corresponsabilidade da Federa\u00e7\u00e3o: Munic\u00edpios, Estados e Uni\u00e3o, solid\u00e1rios tanto no compromisso do atendimento educacional quanto na destina\u00e7\u00e3o de recursos nos seus respectivos Or\u00e7amentos. Pois um dos Ministros (Gilmar Mendes) insistiu nessa corresponsabilidade or\u00e7ament\u00e1ria como condi\u00e7\u00e3o do cumprimento do dever do Estado relativamente ao direito \u00e0 creche.
Parab\u00e9ns a todas e todos que puseram esperan\u00e7a \u2013 e contribu\u00edram para ela se realizar – na decis\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 crian\u00e7a, \u00e0s fam\u00edlias (em especial \u00e0 mulher trabalhadora e \u00e0 necessidade de incluir a creche como mais um meio de promove a igualdade real de direitos, superando a assimetria social), \u00e0 pol\u00edtica nacional de educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e equitativa.
Vamos em frente, porque nossa meta n\u00e3o era apenas a reafirma\u00e7\u00e3o, com clareza inquestion\u00e1vel, do direito de toda crian\u00e7a \u00e0 creche p\u00fablica, mas a efetiva\u00e7\u00e3o desse direito em uma institui\u00e7\u00e3o educacional que lhe oportunize experi\u00eancias educativas de qualidade.
\u00c0s v\u00e9speras de novos governos federal e estaduais, a tarefa \u00e9 grande: n\u00e3o se trata apenas de ressuscitar programas interrompidos e repor or\u00e7amentos que sofreram podas radicais, mas de algo mais profundo e anterior:
(a) instaurar a pr\u00e1tica (at\u00e9 se tornar uma cultura) do DI\u00c1LOGO entre os setores governamentais e com as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e interfederativo \u2013 Uni\u00e3o, Estados, DF e Munic\u00edpios e
(b) Construir a VIS\u00c3O SIST\u00caMICA dos direitos da crian\u00e7a na Primeira Inf\u00e2ncia, para o que est\u00e3o confluindo as \u00e1reas sociais do Governo (com as pol\u00edticas sociais p\u00fablicas), o Poder Legislativo (com as a\u00e7\u00f5es da Frene Parlamentar Mista da Primeira Inf\u00e2ncia), o Poder Judici\u00e1rio (com a iniciativa do Pacto Nacional pela Primeira Inf\u00e2ncia, que se tornou verdadeiramente nacional na dimens\u00e3o territorial e na congrega\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias centenas de organiza\u00e7\u00f5es governamentais e da sociedade civil) e, finalmente, os Tribunais de Contas (com a inestim\u00e1vel e essencial orienta\u00e7\u00e3o sobre o papel do Or\u00e7amento na efetiva\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil).<\/p>\n\n\n\n

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