{"id":7181,"date":"2023-04-15T01:43:47","date_gmt":"2023-04-15T04:43:47","guid":{"rendered":"https:\/\/uncme.org.br\/inicio\/?p=7181"},"modified":"2023-04-18T17:40:12","modified_gmt":"2023-04-18T20:40:12","slug":"v-forum-nacional-dos-presidentes-dos-conselhos-municipais-da-educacao-e-o-i-seminario-nacional-do-cacs-fundeb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/uncme.org.br\/inicio\/blog\/v-forum-nacional-dos-presidentes-dos-conselhos-municipais-da-educacao-e-o-i-seminario-nacional-do-cacs-fundeb\/","title":{"rendered":"V F\u00d3RUM NACIONAL DOS PRESIDENTES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O e o I SEMIN\u00c1RIO NACIONAL DO CACS\/FUNDEB"},"content":{"rendered":"\n

Na tarde do dia 12 de abril, iniciou o V F\u00d3RUM NACIONAL DOS PRESIDENTES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O e o I SEMIN\u00c1RIO NACIONAL DO CACS\/FUNDEB, em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais\/PR, de 12 a 14 de abril e tem como temas Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o uma necessidade urgente e A import\u00e2ncia do CACS-FUNDEB-financiamento dos Sistemas Municipais de Educa\u00e7\u00e3o.
O encontro come\u00e7ou com uma calorosa acolhida do munic\u00edpio aos participantes neste momento dif\u00edcil que a educa\u00e7\u00e3o brasileira vive com as situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Na fala dos integrantes da mesa, falou-se da import\u00e2ncia do trabalho dos Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o e da melhoria da qualidade de educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da necessidade de aumentar o investimento na \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

A Palestra de Abertura, que teve como tema \u201cSistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o\u201d foi ministrada pelo Conselheiro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Prof. Manoel Humberto Gonzaga Lima – Presidente Nacional da UNCME e pelo Conselheiro do CACS-FUNDEB Prof. Eduardo Cesar da Silva \u2013 Vice Presidente da UNCME Regi\u00e3o Sudeste.<\/p>\n\n\n\n

Manuel Humberto falou do Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e o Protagonismo dos Conselhos Municipais, discorrendo sobre o papel dos Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de abordar as atribui\u00e7\u00f5es dos CMEs na formula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica municipal de educa\u00e7\u00e3o em acompanhar e exercer o controle social da execu\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica atuando na defesa do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o elaborando normas complementares como \u00f3rg\u00e3o normativo do Sistema Municipal de Ensino. Ressaltando que o CME \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o mediador e articulador das demandas educacionais locais junto ao governo municipal, respons\u00e1vel na elabora\u00e7\u00e3o, acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas educacionais para o munic\u00edpio, como o Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (PME). Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio acompanhar o diagn\u00f3stico educacional da realidade do Munic\u00edpio participando da avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (PME), al\u00e9m de ser o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela normatiza\u00e7\u00e3o da BNCC, nos munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

Prof. Eduardo C\u00e9zar da Silva falou da Gest\u00e3o Democr\u00e1tica e a Consolida\u00e7\u00e3o dos Sistemas de Ensino, aus\u00eancia de um sistema nacional de educa\u00e7\u00e3o implica na aus\u00eancia de referenciais nacionais de qualidade, al\u00e9m de provocar uma descontinuidade de a\u00e7\u00f5es e a fragmenta\u00e7\u00e3o de programas, tamb\u00e9m provoca a falta de articula\u00e7\u00e3o entre as esferas de Governo.<\/p>\n\n\n\n

Os referenciais nacionais de qualidade garantem uma base nacional comum que oriente a forma\u00e7\u00e3o docente e os processos de avalia\u00e7\u00e3o de aprendizagem; a estrutura e o funcionamento de estabelecimentos escolares; a valoriza\u00e7\u00e3o profissional e a avalia\u00e7\u00e3o institucional; a gest\u00e3o democr\u00e1tica, no seu sentido amplo, incluindo o funcionamento de conselhos, f\u00f3runs, inst\u00e2ncias de negocia\u00e7\u00e3o e as confer\u00eancias de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Os Conselheiros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o e Conselheiros Municipais do CACS-FUNDEB vivenciaram uma tarde de aprofundamento e imers\u00e3o nos assuntos tratados durante a tarde.<\/p>\n\n\n\n

Na manh\u00e3, no dia 13 de abril, segundo dia de encontro teve a participa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias autoridades e pessoas ligadas ao setor da educa\u00e7\u00e3o do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

A manh\u00e3 iniciou com a palestra \u201cRede Nacional da Primeira Inf\u00e2ncia\u201d, que teve como palestrante a Conselheira Fabiane Bitello Pedro – Coordenadora Estadual da UNCME-RS, Diretora de Articula\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o da UNCME Nacional e integrante da Secretaria Executiva da Rede Nacional Primeira Inf\u00e2ncia, falou da etapa da Primeira Inf\u00e2ncia e as implica\u00e7\u00f5es dessa faixa et\u00e1ria na forma\u00e7\u00e3o e na vida das pessoas, al\u00e9m da necessidade de investimento reais nas pol\u00edticas p\u00fablicas para esta etapa essencial, que pode ser o diferencial na vida das pessoas. Trouxe aspectos do Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia e do Plano Nacional da Primeira Inf\u00e2ncia. Tamb\u00e9m aspectos hist\u00f3ricos da Primeira Inf\u00e2ncia no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Na sequ\u00eancia, aconteceu um relato de experi\u00eancia dos Prefeitos Municipais onde cada um trouxe um pouco do que \u00e9 desenvolvido na \u00e1rea educacional em seus munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

A manh\u00e3 encerrou com o relato de experi\u00eancia dos Dirigente Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e os mesmos trouxeram viv\u00eancias pr\u00e1ticas que deram bons resultados em seus territ\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

A tarde de hoje, no dia 13 de abril foi de muito potente e de muitas aprendizagens.<\/p>\n\n\n\n

A primeira Mesa da tarde foi composta pelos presidentes dos Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o de Londrina\/PR \u2013 Jo\u00e3o Marcos Machuca de Lima, de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais\/PR \u2013 Ana Lucia Rodrigues, de Xanxer\u00ea\/SC \u2013 Claudio Or\u00e7o, de Jo\u00e3o Pessoa\/PB \u2013 Maria Concei\u00e7\u00e3o e de Juazeiro do Norte\/CE \u2013 Jos\u00e9 Marcondes Mac\u00eado Landim.<\/p>\n\n\n\n

Os presidentes relataram as a\u00e7\u00f5es e atividades que desenvolvem em seus Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o a fim de inspirar os demais a se mobilizarem e mobilizarem seus territ\u00f3rios, relembrando o papel e o espa\u00e7o que os mesmos ocupam em seus munic\u00edpios. Foram apresentados experi\u00eancias muito potentes e significativas que transformam e garantem os direitos das crian\u00e7as e estudantes ao direito a educa\u00e7\u00e3o, com qualidade, investimento e seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Na sequ\u00eancia aconteceu o relato de Experi\u00eancias Exitosas na \u00e1rea de Forma\u00e7\u00e3o, mostrando aos presentes o que est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos Conselheiros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da Diretoria de Forma\u00e7\u00e3o da UNCME Nacional a fim de instrumentalizar e formar Conselheiros de Educa\u00e7\u00e3o imbu\u00eddos de conhecimento para exercer essa fun\u00e7\u00e3o. Participaram da mesa M\u00e1rcia Bavaresco \u2013 Coordenadora Pedag\u00f3gica do Curso Estude com a Gente On-line do Conv\u00eanio UNCME-USP, Leo Arno Richter \u2013 Assessor da Atricon e Milton Herrera – Coordenador Estadual da UNCME\/SP.<\/p>\n\n\n\n

A manh\u00e3 do dia 14 de abril, \u00faltimo dia do V F\u00d3RUM NACIONAL DOS PRESIDENTES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O e o I SEMIN\u00c1RIO NACIONAL DO CACS\/FUNDEB, em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais\/PR, foi para pensar e debater sobre o FUNDEB e CACS-FUNDEB.<\/p>\n\n\n\n

O tema tratado na primeira palestra da manh\u00e3 foi \u201cO FUNDEB Municipal, implementa\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7as\u201d. Sendo que foi ministrada pela Prof.\u00aa Mariza Abreu \u2013 representante da CNM. A palestrante abordou v\u00e1rios aspectos do Fundeb: EC 108\/2020: Fundeb permanente; Principal mudan\u00e7a: aumento da complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o de 10% para 23% em seis anos e modelo h\u00edbrido; Lei 14.113\/2020: publica\u00e7\u00e3o das estimativas; as duas portarias publicadas em dezembro de 2022; VAAF 2021, 2022 e 2023; Metodologia para c\u00e1lculo do VAAT em 2021 a 2023; Portaria MEC\/ME 07, de 29\/12\/2022; Fundeb 2023: VAAT Munic\u00edpios; Condicionalidades para a complementa\u00e7\u00e3o-VAAR; Fundeb 2023: VAAR Redes Municipais, entre outras informa\u00e7\u00f5es. A palestra estar\u00e1 dispon\u00edvel no canal do YouTube e na p\u00e1gina do V F\u00f3rum, no site da UNCME Nacional.<\/p>\n\n\n\n

Na sequ\u00eancia foi realizada a mesa \u201cGest\u00e3o Municipal do VAAT, VAAF e VAAR\u201d. Participaram da mesa como palestrantes Matheus Souza e Silva Alves\u2013 FNDE \/ MEC e M\u00e1rcia Baldini, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Cascavel\/PR. Matheus trouxe as informa\u00e7\u00f5es do CACS-FUNDEB que pode ser encontradas no manual, dispon\u00edvel no link http:\/\/undime.org.br\/\u2026\/docu\u2026\/phpHIRhJJ_605a491290c95.pdf
A secret\u00e1ria complementou a fala de Matheus e agregou v\u00e1rias informa\u00e7\u00f5es que ajudar\u00e3o a elucidar as d\u00favidas dos participantes.<\/p>\n\n\n\n

A palestra do Matheus tamb\u00e9m estar\u00e1 dispon\u00edvel no canal do YouTube e na p\u00e1gina do V F\u00f3rum (https:\/\/uncme.org.br\/vforum2023\/) , no site da UNCME Nacional.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/uncme.org.br\/vforum2023\/\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n


O tema FUNDEB teve continuidade na \u00faltima e importante tarde do \u00faltimo dia do V F\u00d3RUM NACIONAL DOS PRESIDENTES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O e do I SEMIN\u00c1RIO NACIONAL DO CACS\/FUNDEB, em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais\/PR.<\/p>\n\n\n\n

A tarde iniciou com a mesa \u201cGest\u00e3o Municipal Conferencia do SIOPE ICMS EDUCA\u00c7\u00c3O\u201d e participaram como palestrantes Jineilson Santos \u2013 Assessor Especial da UNCME Nacional e Jacir Bombonato Machado \u2013 PR \u2013 CACS FUNDEB.<\/p>\n\n\n\n

Jineilson trouxe importantes informa\u00e7\u00f5es do SIOPE, das informa\u00e7\u00f5es que os Conselheiros precisam saber para exercerem bem seu papel enquanto Controle social e mostrou onde podem ser encontrados. A palestra de Jineilsom estar\u00e1 dispon\u00edvel no canal do YouTube e na p\u00e1gina do V F\u00f3rum (https:\/\/uncme.org.br\/vforum2023\/<\/a>), no site da UNCME Nacional. Lembrando que todo material dos palestrantes ficar\u00e3o dispon\u00edveis tamb\u00e9m nesse endere\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

O professor Jacir trouxe os aspectos do artigo 70 e 71 da LDB que tratam do que pode e do que n\u00e3o pode ser financiado com os recursos do FUNDEB, al\u00e9m de aprofundar sobre o VAAT, VAAF e VAAR.<\/p>\n\n\n\n

Ao terminar este encontro que teve in\u00edcio no dia 12 de abril, os Conselheiros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o e do CACS-FUNDEB, saem mais apropriados de informa\u00e7\u00f5es que contribuir\u00e3o para desenvolver seu papel em seus munic\u00edpio com maias seguran\u00e7a e efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n