{"id":7988,"date":"2023-11-12T22:50:12","date_gmt":"2023-11-13T01:50:12","guid":{"rendered":"https:\/\/uncme.org.br\/inicio\/?p=7988"},"modified":"2023-11-16T12:23:01","modified_gmt":"2023-11-16T15:23:01","slug":"uncme-nacional-ressignificando-seus-saberes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/uncme.org.br\/inicio\/blog\/uncme-nacional-ressignificando-seus-saberes\/","title":{"rendered":"UNCME NACIONAL RESSIGNIFICANDO SEUS SABERES"},"content":{"rendered":"\n<p>O dia 07 de novembro de 2023, foi um dia marcante na hist\u00f3ria da UNCME Nacional, pois iniciou o XXXII Encontro Nacional dos Conselhos Municipais da Educa\u00e7\u00e3o, na cidade de Nova Petr\u00f3polis\/RS. Depois de muitos anos, o Rio Grande do Sul volta a receber esse importante evento.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-media-text is-stacked-on-mobile\" style=\"grid-template-columns:41% auto\"><figure class=\"wp-block-media-text__media\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"682\" src=\"https:\/\/uncme.org.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/abertura-e-palestras-18-1024x682.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-7991 size-full\" srcset=\"https:\/\/uncme.org.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/abertura-e-palestras-18-1024x682.jpg 1024w, https:\/\/uncme.org.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/abertura-e-palestras-18-300x200.jpg 300w, https:\/\/uncme.org.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/abertura-e-palestras-18-768x512.jpg 768w, https:\/\/uncme.org.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/abertura-e-palestras-18-1536x1023.jpg 1536w, https:\/\/uncme.org.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/abertura-e-palestras-18.jpg 1750w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure><div class=\"wp-block-media-text__content\">\n<p>Este ano o encontro tem como tema \u201cConselhos da Educa\u00e7\u00e3o: ressignificados para uma nova d\u00e9cada\u201d e contou com a participa\u00e7\u00e3o de Conselheiros de todo Brasil, aonde foi debatido os temas que est\u00e3o em pauta na Educa\u00e7\u00e3o Brasileira nos dias atuais e nas pol\u00edticas p\u00fablicas que est\u00e3o em voga no momento.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n<p>A abertura do Encontro contou com muitas autoridades, entre elas: Presidente Nacional da UNCME &#8211; Manoel Humberto Gonzaga Lima, Vice-presidenta da UNCME Regi\u00e3o Sul e Presidenta Nacional do CACS\/FUNDEB \u2013 Ana L\u00facia Rodrigues, Coordenadora Estadual UNCME-RS \u2013 Fabiane Bitello Pedro, Prefeito de Nova Petr\u00f3polis \u2013 Jorge Danrlei Wolf, Presidente da FAMURS \u2013 Prefeito Luciano Lib\u00f3rio Baptista Orsi, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Nova Petr\u00f3polis \u2013 Gislaine Marchiolo Leal, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Leopoldo \u2013 Ricardo da Luz, Presidenta CME\/Nova Petr\u00f3polis \u2013 Fabiane Clair Graunke, Presidenta CACS\/FUNDEB Nova Petr\u00f3polis, Presidente CAE\/Nova Petr\u00f3polis, Presidente CME\/S\u00e3o Leopoldo \u2013 Ot\u00e1vio Forneck, Presidenta da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto, Ci\u00eancia e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul \u2013 Sofia Cavedon, Presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Nova Petr\u00f3polis \u2013 Vereadora K\u00e1tia Regina Zummach, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educa\u00e7\u00e3o, Inf\u00e2ncia e Juventude &#8211; Promotora de Justi\u00e7a Dra. Cristiane Della M\u00e9a Corrales, Presidenta do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o-RS \u2013 F\u00e1tima Anise Rodrigues Ehlert, Presidente FONCEDE \u2013 Ricardo Tonassi, Presidente UNDIME-RS \u2013 Maristela Ferrari Ruy Guasselli, Presidente do SINEPE \u2013 Presidente Oswaldo Dalpiaz, Presidente do SINPRO\/RS &#8211; C\u00e1ssio Filipe Galv\u00e3o Bessa, Coordenador do FNE \u2013 Heleno Ara\u00fajo, Presidente Atricon \u2013 Dr. Cezar Miola, Secret\u00e1rio de Articula\u00e7\u00e3o Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (SASE\/MEC) &#8211; Maur\u00edcio de Holanda Maia.<\/p>\n\n\n\n<p>O Encontro iniciou com uma linda homenagem ao Rio Grande do Sul, que mesmo em meio as cat\u00e1strofes naturais que tem acontecido nos \u00faltimos meses, conseguiu reunir for\u00e7as, reergueu-se e se organizou para a realiza\u00e7\u00e3o deste evento nacional na Serra Ga\u00facha, recebendo um Brasil perseverante e com imensos desafios educacionais a superar.<\/p>\n\n\n\n<p>Nos pronunciamentos das autoridades, houve muitos agradecimentos ao munic\u00edpio de Nova Petr\u00f3polis, por ter se desafiado no ano passado, para acolher o Encontro anual em 2023 e por estar acolhendo todo esse p\u00fablico nestes 4 dias de evento, uma vez que tivemos quase 1500 inscritos e com mais de mil pessoas presentes.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-media-text has-media-on-the-right is-stacked-on-mobile\" style=\"grid-template-columns:auto 33%\"><div class=\"wp-block-media-text__content\">\n<p>A Palestra de Abertura, intitulada \u201cConselhos da Educa\u00e7\u00e3o: ressignificados para uma nova d\u00e9cada\u201d teve como palestrantes o Presidente da Atricon \u2013 Dr. Cezar Miola e do Secret\u00e1rio de Articula\u00e7\u00e3o Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (SASE\/MEC) \u2013 Ms. Maur\u00edcio de Holanda Maia.<\/p>\n<\/div><figure class=\"wp-block-media-text__media\"><img decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"682\" src=\"https:\/\/uncme.org.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/abertura-e-palestras-218-1024x682.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-7994 size-full\" srcset=\"https:\/\/uncme.org.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/abertura-e-palestras-218-1024x682.jpg 1024w, https:\/\/uncme.org.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/abertura-e-palestras-218-300x200.jpg 300w, https:\/\/uncme.org.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/abertura-e-palestras-218-768x512.jpg 768w, https:\/\/uncme.org.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/abertura-e-palestras-218-1536x1023.jpg 1536w, https:\/\/uncme.org.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/abertura-e-palestras-218.jpg 1729w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p>O Secret\u00e1rio Maur\u00edcio da SASE, trouxe informa\u00e7\u00f5es importantes sobre o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, onde tem-se muito a avan\u00e7ar ainda. Trouxe dados do Relat\u00f3rio do 4\u00ba ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) \u2013 2022 publicado, em junho de 2022, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep). As metas espec\u00edficas de cada indicador associado \u00e0s 20 metas do PNE; os \u00faltimos resultados dispon\u00edveis para os indicadores de cada meta, bem como uma pequena descri\u00e7\u00e3o dos resultados; A execu\u00e7\u00e3o do PNE: o valor de refer\u00eancia e o ano de refer\u00eancia (a linha de base da defini\u00e7\u00e3o das metas do PNE) e o percentual de atingimento da meta (que \u00e9 uma compara\u00e7\u00e3o entre o \u00faltimo resultado alcan\u00e7ado e o resultado de partida). Quanto a Meta 1, que trata do acesso \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Infantil:<\/p>\n\n\n\n<p>O Painel de Monitoramento do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) re\u00fane gr\u00e1ficos e tabelas \u2013 com desagrega\u00e7\u00f5es por regi\u00f5es, unidades da Federa\u00e7\u00e3o e perfis socioecon\u00f4micos \u2013 das 20 metas do PNE em uma interface amig\u00e1vel para o usu\u00e1rio. Os dados s\u00e3o atualizados a cada dois anos, de acordo com a conclus\u00e3o dos relat\u00f3rios dos ciclos de monitoramento das metas, atribui\u00e7\u00e3o do Inep, conforme a Lei do PNE.<\/p>\n\n\n\n<p>Os resultados s\u00e3o apresentados em indicadores calculados pelo Instituto para acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o do plano. Tamb\u00e9m \u00e9 disponibilizada a base de dados usada no c\u00e1lculo e nas fichas t\u00e9cnicas de cada meta.<\/p>\n\n\n\n<p>Lan\u00e7ado em 2016, o Painel de Monitoramento do PNE integra o InepData, conjunto de pain\u00e9is de BI (Business Intelligence) que facilita o acesso da sociedade \u00e0s informa\u00e7\u00f5es produzidas pelo Instituto. Seu objetivo \u00e9 ser base de informa\u00e7\u00f5es para gestores educacionais das redes p\u00fablica e privada, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, pesquisadores e imprensa.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2022 o Painel de Monitoramento do PNE passa por transforma\u00e7\u00f5es importantes, permitindo intera\u00e7\u00f5es entres as vari\u00e1veis e possibilitando a desagrega\u00e7\u00e3o por munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n<p>Esperamos que essa an\u00e1lise sobre a evolu\u00e7\u00e3o do cumprimento das metas nacionais possa orientar uma reflex\u00e3o sobre o alcance de objetivos e sobre os desafios educacionais que ainda se imp\u00f5em. Esperamos, tamb\u00e9m, que mobilize a gest\u00e3o p\u00fablica e toda a sociedade para uma discuss\u00e3o sobre o direito ao aprendizado.<\/p>\n\n\n\n<p>Em seguida o Dr. Cesar Miola, Presidente da Atricon, trouxe importantes reflex\u00f5es do papel do professor e as malezas que os afetam. Ressaltou a import\u00e2ncia do trabalho efetivo do Controle Social para garantir a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos de forma adequada e correta. Al\u00e9m da import\u00e2ncia do reconhecimento dos Conselhos da Educa\u00e7\u00e3o nos seus munic\u00edpios, com a disposi\u00e7\u00e3o de recursos para que participem dos eventos. A import\u00e2ncia do investimento \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, para a oferta de uma escola de qualidade, reconhecendo o seu papel na sociedade, pois \u00e9 uma entidade transformadora. Tamb\u00e9m ressaltou todo trabalho de assessoramento que os Tribunais de Contas realizaram durante toda pandemia da COVID-19.<\/p>\n\n\n\n<p>Para acompanhar, basta acessar o canal da UNCME no YouTube: <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=d4IjXkwmhg4&amp;t=11974s\">https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=d4IjXkwmhg4&amp;t=11974s<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>A manh\u00e3 do dia 08 de novembro come\u00e7ou com a realiza\u00e7\u00e3o de Oficinas tem\u00e1ticas: Oficina Tem\u00e1tica 01: Educa\u00e7\u00e3o Infantil (COGEI\/SEB\/MEC) com Rita Coelho (MEC), Oficina Tem\u00e1tica 02: Educa\u00e7\u00e3o Integral e em Tempo Integral (COGEITI\/SEB\/MEC) e a Oficina Tem\u00e1tica 03: Qualidade na Educa\u00e7\u00e3o Infantil (FMCSV) com Beatriz Abuchaim.<\/p>\n\n\n\n<p>Oficina Tem\u00e1tica 01: Educa\u00e7\u00e3o Infantil (COGEI\/SEB\/MEC) com Rita Coelho (MEC), abordou a atualiza\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Infantil: Concep\u00e7\u00e3o de Sistema Municipal; Identidade da Educa\u00e7\u00e3o Infantil; Papel do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 CME; Desafios atuais; Corte et\u00e1rio; Gest\u00e3o do acesso e amplia\u00e7\u00e3o das vagas; Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o Infantil; Educa\u00e7\u00e3o Infantil em tempo integral; Educa\u00e7\u00e3o Infantil e alfabetiza\u00e7\u00e3o; e Parceria P\u00fablico privada.<\/p>\n\n\n\n<p>Oficina Tem\u00e1tica 02: Educa\u00e7\u00e3o Integral e em Tempo Integral (COGEITI\/SEB\/MEC) e a Oficina Tem\u00e1tica 03: Qualidade na Educa\u00e7\u00e3o Infantil (FMCSV) com Beatriz Abuchaim abordou a \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da entidade: Parentalidade: fortalecer quem cuida, apoio \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, da gravidez aos 3 anos, apresentou o site da Funda\u00e7\u00e3o e os materiais dispon\u00edveis as pessoas interessadas e apresentou o Curso Avalia\u00e7\u00e3o da Qualidade na Educa\u00e7\u00e3o Infantil; Educa\u00e7\u00e3o Infantil: creche para quem quer ou precisa, Pr\u00e9-escola para todos, com qualidade sempre e a avalia\u00e7\u00e3o do desenvolvimento infantil. Al\u00e9m de peso e altura, acompanhar o desenvolvimento das crian\u00e7as para melhor atend\u00ea-las.<\/p>\n\n\n\n<p>Pela parte da tarde do dia 08 de novembro come\u00e7ou com a realiza\u00e7\u00e3o da Mesa 01: \u201cPrimeira Inf\u00e2ncia: panorama estadual e nacional\u201d, mediada pela Coordenadora Estadual da UNCME-RS, Fabiane Bitello, com a participa\u00e7\u00e3o do Vice-governador do RS \u2013 Gabriel Souza, Funda\u00e7\u00e3o Maria Cec\u00edlia Souto Vidigal &#8211; Beatriz Abuchaim e Prefeitura de Toritama\/PE &#8211; Edilson Tavares de Lima.<\/p>\n\n\n\n<p>O Vice-governador trouxe informa\u00e7\u00f5es do que est\u00e1 sendo realizado no Estado em prol da Primeira Inf\u00e2ncia, todo trabalho realizado desde quando assumiu essa pasta, al\u00e9m trazer muitos dados importantes sobre esse tema e todo investimento que est\u00e1 sendo destinado para construir Pol\u00edticas P\u00fablicas para esse p\u00fablico e as j\u00e1 constru\u00eddas como a Primeira Inf\u00e2ncia Melhor (PIM). Trouxe em linhas gerais um contexto da Primeira Inf\u00e2ncia no RS<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>850.091 crian\u00e7as<\/strong> de 0 a 6 anos de idade viviam no RS em 2021 (DEE\/SPGG);<\/li>\n\n\n\n<li><strong>22,7% dessas crian\u00e7as viviam em extrema pobreza<\/strong> e mais 6,9% na pobreza, totalizando 29,6% vivendo com renda familiar per capita de at\u00e9 R$ 210,00;<\/li>\n\n\n\n<li>Entre as crian\u00e7as de 0 a 6 anos que viviam na pobreza, <strong>22,4% s\u00e3o pretos e pardos<\/strong>, enquanto a propor\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as nascidas com a mesma ra\u00e7a\/cor nos \u00faltimos 6 anos \u00e9 de 17,6%.<\/li>\n\n\n\n<li>A mortalidade infantil em 2021 ficou em <strong>9,59 \u00f3bitos por 1.000 nascidos vivos<\/strong>. Em torno de 74,64% do total foram \u00f3bitos neonatais e 69,27% ocorreu em rec\u00e9m nascidos com menos de 2.500g ao nascer;<\/li>\n\n\n\n<li>Embora com uma das menores taxas do pa\u00eds, tendo alcan\u00e7ado a meta prevista pelo ODS 3, o estado enfrenta uma <strong>tend\u00eancia de aumento da mortalidade infantil<\/strong>, conforme dados preliminares de 2022.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Destacou tamb\u00e9m o que est\u00e1 sendo feito pela Primeira Inf\u00e2ncia no RS:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Remobiliza\u00e7\u00e3o do <strong>Comit\u00ea Intersetorial pela Primeira Inf\u00e2ncia (CEIPI)<\/strong>, com a realiza\u00e7\u00e3o das plen\u00e1rias de fevereiro, mar\u00e7o, abril e maio;<\/li>\n\n\n\n<li>Retomada da elabora\u00e7\u00e3o do <strong>Plano Estadual pela Primeira Inf\u00e2ncia<\/strong> &#8211; definido o marco conceitual <em>Nurturing Care<\/em> e atualmente em fase de diagn\u00f3stico;<\/li>\n\n\n\n<li>Realiza\u00e7\u00e3o da <strong>Confer\u00eancia Livre pela Primeira Inf\u00e2ncia<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li>Realiza\u00e7\u00e3o da <strong>Oficina de Escuta de Crian\u00e7as e da Oficina de Elabora\u00e7\u00e3o dos Planos Municipais<\/strong> junto \u00e0 Confer\u00eancia Estadual da Crian\u00e7a e do Adolescente;<\/li>\n\n\n\n<li>Elabora\u00e7\u00e3o da primeira vers\u00e3o do <strong>Or\u00e7amento da Primeira Inf\u00e2ncia &#8211; 2023<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li>Estrutura\u00e7\u00e3o da <strong>A\u00e7\u00e3o Program\u00e1tica Primeira Inf\u00e2ncia RS &#8211; PPA 2024-2027<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li>Elabora\u00e7\u00e3o do <em><strong>Dashboard<\/strong><\/em><strong> da Primeira Inf\u00e2ncia<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>O mapeamento, in\u00e9dito no Brasil, integra os esfor\u00e7os do Governo do Estado do RS em promover o cuidado integral das crian\u00e7as desde a fase da gesta\u00e7\u00e3o at\u00e9 os seis anos de idade, destinando recursos para o programa Primeira Inf\u00e2ncia Melhor (PIM) e a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0 sa\u00fade da crian\u00e7a e de assist\u00eancia farmac\u00eautica.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Beatriz trouxe informa\u00e7\u00f5es sobre a Funda\u00e7\u00e3o Maria Cec\u00edlia Souto Vidigal, \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da entidade e todo trabalho que \u00e9 desenvolvido nos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n<p>O Prefeito de Toritama\/PE, Sr. Edilson, relatou todo trabalho e avan\u00e7os educacionais que conseguiu realizar em seu munic\u00edpio enquanto gestor.<\/p>\n\n\n\n<p>A Mesa 02: \u201cEduca\u00e7\u00e3o Infantil: da creche \u00e0 transi\u00e7\u00e3o para os anos iniciais do Ensino Fundamental\u201d, foi mediada pela Coordenadora da UNCME-PB, Maria Concei\u00e7\u00e3o Silva e contou com a participa\u00e7\u00e3o da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (SEB\/MEC) &#8211; K\u00e1tia Helena Schweickardt e da Universidade do Vale do Rio do Sinos (UNISINOS) \u2013 Paulo Fochi.<\/p>\n\n\n\n<p>A Secret\u00e1ria K\u00e1tia, relatou informa\u00e7\u00f5es importantes que a Secretaria est\u00e1 realizando na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e os programas que est\u00e1 instituindo como o Programa Crian\u00e7a Alfabetizada e a Educa\u00e7\u00e3o em Tempo Integral e a import\u00e2ncia em investir na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, pois os dados brasileiros n\u00e3o s\u00e3o bons.<\/p>\n\n\n\n<p>Acreditamos que a educa\u00e7\u00e3o pode alavancar as pot\u00eancias dos territ\u00f3rios e a integralidade dos sujeitos. Entendemos a equidade como princ\u00edpio organizador dos nossos esfor\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<p>O professor Paulo Fochi, destacou muitos pontos important\u00edssimos sobre a Educa\u00e7\u00e3o, desde a forma\u00e7\u00e3o inicial adequada dos professores, bem como aspectos referentes a materiais, sala refer\u00eancia e experi\u00eancias que as crian\u00e7as precisam vivenciar na escola.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Come\u00e7ou a fala trazendo como pontos de partida aspectos sobre o<\/strong> direito social da crian\u00e7a, o acesso \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Infantil de qualidade \u00e9 fator importante para a transforma\u00e7\u00e3o social, forma\u00e7\u00e3o Inicial e forma\u00e7\u00e3o em servi\u00e7o, <em>Schoolification<\/em> e Livros Did\u00e1ticos na Educa\u00e7\u00e3o Infantil e o apag\u00e3o de professores. A import\u00e2ncia de a<strong>ssumir o compromisso de fazer uma escola mais honesta, mais am\u00e1vel e mais acolhedora para as crian\u00e7as.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A Mesa 03, teve como tema a \u201cDiversidade e Inclus\u00e3o: desafios para a garantia dos direitos j\u00e1 conquistados\u201d, tendo como mediador o Coordenador Estadual da UNCME-RJ, Jorge Fernandes. Participaram da mesa o Instituto Alana \u2013 Beatriz Benedito, o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos (MDH) &#8211; Let\u00edcia Cesarino &#8211; Assessoria Especial de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura em Direitos Humanos e a Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Equidade Educacional da Secadi\/MEC, Maur\u00edcio Ernica.<\/p>\n\n\n\n<p>Mais uma mesa potente e muito informativa. O Instituto Alana, trouxe informa\u00e7\u00f5es sobre a pesquisa que realizaram em parceria com v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a Lei 10.639 sobre ensino de hist\u00f3ria e cultura afro-brasileira. O estudo realizado com 1.187 Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o, o que equivale a 21% das redes municipais de ensino do pa\u00eds, revela que a maioria delas (71%) realiza pouca ou nenhuma a\u00e7\u00e3o para a efetividade da <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/2003\/l10.639.htm\">lei que h\u00e1 20 anos obriga o ensino de hist\u00f3ria e cultura africana e afro-brasileira nas escolas<\/a>. Apenas 29% das secretarias realizam a\u00e7\u00f5es consistentes e perenes para garantir a implementa\u00e7\u00e3o da lei, revela a pesquisa \u201c<a href=\"https:\/\/alana.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/lei-10639-pesquisa.pdf\">Lei 10.639\/03: a atua\u00e7\u00e3o das Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o no ensino de hist\u00f3ria e cultura africana e afro-brasileira<\/a>\u201c, de <a href=\"https:\/\/www.geledes.org.br\/\">Geled\u00e9s Instituto da Mulher Negra<\/a> e do Instituto Alana, lan\u00e7ada nesta ter\u00e7a-feira, 18 de abril.<\/p>\n\n\n\n<p>Mauricio Ernica destacou dois desafios da SECADI: o combate \u00e0s desigualdades, atrav\u00e9s de pol\u00edticas de redistribui\u00e7\u00e3o; o reconhecimento da diversidade atrav\u00e9s de pol\u00edticas de reconhecimento das diferen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n<p>A redistribui\u00e7\u00e3o deve reconhecer a diferen\u00e7a, que as compet\u00eancias e habilidades que definem o direito devem ser as mesmas, ou haver\u00e1 desigualdade institucionalizada.<\/p>\n\n\n\n<p>A oferta educacional deve promover essas compet\u00eancias e habilidades em pr\u00e1ticas e em textos culturalmente pertinentes e coerentes com os objetivos espec\u00edficos Cultura comum n\u00e3o \u00e9 homogeneiza\u00e7\u00e3o, mas base para o desenvolvimento e o exerc\u00edcio de liberdades de modo equitativo.<\/p>\n\n\n\n<p>O link para assistir esse dia est\u00e1 dispon\u00edvel em <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=emVNL1YTK48\">https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=emVNL1YTK48<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Foi um dia muito potente e recheado de reflex\u00f5es sobre as tem\u00e1ticas do dia.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">FOTOS DO ENCONTRO<\/h2>\n\n\n<ul class=\"wp-block-latest-posts__list wp-block-latest-posts\"><li><a class=\"wp-block-latest-posts__post-title\" href=\"https:\/\/uncme.org.br\/inicio\/blog\/fotos-do-1o-dia-ambiente\/\">FOTOS DO 1\u00ba DIA &#8211; AMBIENTE<\/a><\/li>\n<li><a class=\"wp-block-latest-posts__post-title\" href=\"https:\/\/uncme.org.br\/inicio\/blog\/fotos-do-1o-dia-estandes\/\">FOTOS DO 1\u00ba DIA \u2013 ESTANDES<\/a><\/li>\n<li><a class=\"wp-block-latest-posts__post-title\" href=\"https:\/\/uncme.org.br\/inicio\/blog\/fotos-do-1o-dia-credenciamento\/\">FOTOS DO 1\u00ba DIA \u2013 CREDENCIAMENTO<\/a><\/li>\n<li><a class=\"wp-block-latest-posts__post-title\" href=\"https:\/\/uncme.org.br\/inicio\/blog\/fotos-do-1o-dia-abertura-e-palestras\/\">FOTOS DO 1\u00ba DIA &#8211; ABERTURA E PALESTRAS<\/a><\/li>\n<li><a class=\"wp-block-latest-posts__post-title\" href=\"https:\/\/uncme.org.br\/inicio\/blog\/fotos-do-1o-dia-ctg\/\">FOTOS DO 1\u00ba DIA \u2013 CTG<\/a><\/li>\n<li><a class=\"wp-block-latest-posts__post-title\" href=\"https:\/\/uncme.org.br\/inicio\/blog\/fotos-do-1o-dia-bandinha-e-coquitel\/\">FOTOS DO 1\u00ba DIA &#8211; BANDINHA E COQUITEL<\/a><\/li>\n<li><a class=\"wp-block-latest-posts__post-title\" href=\"https:\/\/uncme.org.br\/inicio\/blog\/fotos-do-2o-dia-ambiente\/\">FOTOS DO 2\u00ba DIA \u2013\u00a0AMBIENTE<\/a><\/li>\n<li><a class=\"wp-block-latest-posts__post-title\" href=\"https:\/\/uncme.org.br\/inicio\/blog\/fotos-do-2o-dia-apresentacao-cultural\/\">FOTOS DO 2\u00ba DIA \u2013\u00a0APRESENTA\u00c7\u00c3O CULTURAL<\/a><\/li>\n<li><a class=\"wp-block-latest-posts__post-title\" href=\"https:\/\/uncme.org.br\/inicio\/blog\/fotos-do-2o-dia-palestra-1\/\">FOTOS DO 2\u00ba DIA \u2013\u00a0PALESTRA 1<\/a><\/li>\n<li><a class=\"wp-block-latest-posts__post-title\" href=\"https:\/\/uncme.org.br\/inicio\/blog\/fotos-do-2o-dia-palestra-2\/\">FOTOS DO 2\u00ba DIA \u2013\u00a0PALESTRA 2<\/a><\/li>\n<li><a class=\"wp-block-latest-posts__post-title\" href=\"https:\/\/uncme.org.br\/inicio\/blog\/fotos-do-2o-dia-palestra-3\/\">FOTOS DO 2\u00ba DIA \u2013\u00a0PALESTRA\u00a03<\/a><\/li>\n<li><a class=\"wp-block-latest-posts__post-title\" href=\"https:\/\/uncme.org.br\/inicio\/blog\/fotos-do-2o-dia-coffe-break\/\">FOTOS DO 2\u00ba DIA \u2013\u00a0COFFE BREAK<\/a><\/li>\n<\/ul>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O dia 07 de novembro de 2023, foi um dia marcante na hist\u00f3ria da UNCME Nacional, pois iniciou o XXXII Encontro Nacional dos Conselhos Municipais da Educa\u00e7\u00e3o, na cidade de Nova Petr\u00f3polis\/RS. Depois de muitos anos, o Rio Grande do Sul volta a receber esse importante evento. 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