{"id":8403,"date":"2023-11-15T12:47:00","date_gmt":"2023-11-15T15:47:00","guid":{"rendered":"https:\/\/uncme.org.br\/inicio\/?p=8403"},"modified":"2023-12-04T20:46:19","modified_gmt":"2023-12-04T23:46:19","slug":"ultimo-dia-do-xxxii-encontro-nacional-da-uncme","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/uncme.org.br\/inicio\/blog\/ultimo-dia-do-xxxii-encontro-nacional-da-uncme\/","title":{"rendered":"\u00daLTIMO DIA DO XXXII ENCONTRO NACIONAL DA UNCME"},"content":{"rendered":"\n<p>As atividades do dia 10 de novembro, come\u00e7ou cedo pela parte da manh\u00e3 e j\u00e1 com o an\u00fancio da Cidade Sede do XXXIII Encontro Nacional dos Conselhos Municipais da Educa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 em Itapetininga\/SP.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-video\"><video height=\"724\" style=\"aspect-ratio: 1280 \/ 724;\" width=\"1280\" controls poster=\"https:\/\/uncme.org.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/itapetininga.jpg\" src=\"https:\/\/uncme.org.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/itapetininga-2024-2.mp4\"><\/video><\/figure>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s aconteceu a Mesa 09 que trouxe os \u201cEixos Principais da Carta de Nova Petr\u00f3polis\/RS\u201d Esta Carta reafirma o compromisso da UNCME na perspectiva de um projeto transformador de educa\u00e7\u00e3o, capaz de intervir na realidade social, mediante o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es educacionais participativas e democr\u00e1ticas, com a implanta\u00e7\u00e3o dos Sistemas Municipais de Ensino onde n\u00e3o houver, enquanto fortalecimento dos CME, como tamb\u00e9m, a luta pela cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, entre outras, constante desta Carta.<\/p>\n\n\n\n<p>A carta trata das PAUTAS FUNDAMENTAIS TRATADAS NO ENCONTRO: Educa\u00e7\u00e3o Infantil, Diversidade e Inclus\u00e3o, Alfabetiza\u00e7\u00e3o, Plano Nacional da Educa\u00e7\u00e3o, Financiamento e Programas de Educa\u00e7\u00e3o, Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, Educa\u00e7\u00e3o Integral e de Tempo Integral e a tem\u00e1tica central &#8211; Conselhos de Educa\u00e7\u00e3o Ressignificados Para uma Nova D\u00e9cada.<\/p>\n\n\n\n<p>EIXO I &#8211; Educa\u00e7\u00e3o Infantil: Primeira Inf\u00e2ncia, Alfabetiza\u00e7\u00e3o e a rela\u00e7\u00e3o \/ transi\u00e7\u00e3o para o Ensino Fundamental: foram destacadas 8 proposi\u00e7\u00f5es que v\u00e3o desde \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de fortalecimento da Educa\u00e7\u00e3o Infantil, Curr\u00edculo e Forma\u00e7\u00e3o de Professores, Rela\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, at\u00e9 \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o desta etapa da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica pelos Conselhos de Educa\u00e7\u00e3o, uma vez que a Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u00e9 prioridade dos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n<p>EIXO II &#8211; Direitos Humanos, Diversidade e Inclus\u00e3o<\/p>\n\n\n\n<p>Foram destacadas 5 proposi\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas, no sentido de fomentar um sistema educacional inclusivo, a partir de di\u00e1logos interinstitucionais com o MEC\/SECADI, TCE, SASE, CNE, dentre outros, visando a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para uma educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o-sexista, n\u00e3o-homof\u00f3bica, antirracista e anticapacitista, pautada nos direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n<p>EIXO III &#8211; Financiamento da Educa\u00e7\u00e3o e o Novo FUNDEB<\/p>\n\n\n\n<p>Foram destacadas 6 proposi\u00e7\u00f5es, com foco no acompanhamento das vincula\u00e7\u00f5es constitucionais para a educa\u00e7\u00e3o, na defesa do acompanhamento do Ciclo Or\u00e7ament\u00e1rio em todos os entes federados (Uni\u00e3o, Estados, Munic\u00edpios e DF) e em especial, reiterar a luta para a viabiliza\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ), via Novo Fundeb, conforme estudos e proposi\u00e7\u00f5es da Campanha Nacional Pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>EIXO III &#8211; Financiamento da Educa\u00e7\u00e3o e o Novo FUNDEB<\/p>\n\n\n\n<p>Foram destacadas 6 proposi\u00e7\u00f5es, com foco no acompanhamento das vincula\u00e7\u00f5es constitucionais para a educa\u00e7\u00e3o, na defesa do acompanhamento do Ciclo Or\u00e7ament\u00e1rio em todos os entes federados (Uni\u00e3o, Estados, Munic\u00edpios e DF) e em especial, reiterar a luta para a viabiliza\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ), via Novo Fundeb, conforme estudos e proposi\u00e7\u00f5es da Campanha Nacional Pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>EIXO IV &#8211; Educa\u00e7\u00e3o Integral em Tempo Integral<\/p>\n\n\n\n<p>Foram destacadas 4 proposi\u00e7\u00f5es, com foco no acompanhamento das pactua\u00e7\u00f5es entre os entes federados, na defesa da qualidade social da educa\u00e7\u00e3o, especialmente na implementa\u00e7\u00e3o das escolas de Educa\u00e7\u00e3o Integral em Tempo Integral com financiamento adequado, na constru\u00e7\u00e3o dos projetos pol\u00edtico-pedag\u00f3gicos e na forma\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, bem como na regulamenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, pelos \u00f3rg\u00e3os normativos dos sistemas de ensino.<\/p>\n\n\n\n<p>EIXO V &#8211; Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e Regime de Colabora\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n<p>Foram destacadas 4 proposi\u00e7\u00f5es, com foco na proposi\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o de uma Frente Nacional em defesa do SNE, com a participa\u00e7\u00e3o efetiva da sociedade civil, com foco no di\u00e1logo com os entes federados, especialmente com os poderes executivos e legislativos, visando a regulamenta\u00e7\u00e3o do Regime de Colabora\u00e7\u00e3o, bem como a reativa\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Ampliado de Conselhos de Educa\u00e7\u00e3o, incluindo CNE\/FONCEDE\/UNCME, visando fortalecer o Regime de Colabora\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os normativos dos Sistemas.<\/p>\n\n\n\n<p>EIXO VI &#8211; Planos Decenais de Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n<p>Foram destacadas 4 proposi\u00e7\u00f5es, com foco no fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o, com efetiva participa\u00e7\u00e3o nas Confer\u00eancias de Educa\u00e7\u00e3o, visando o acompanhamento dos Planos Decenais de Educa\u00e7\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o dos Planos para a pr\u00f3xima d\u00e9cada (Plano Nacional, Planos Estaduais, Planos Municipais e Plano Distrital de Educa\u00e7\u00e3o), atuando de maneira incisiva na defesa do cumprimento de suas metas e estrat\u00e9gias e, atuando ainda, para a aprova\u00e7\u00e3o da Lei de Responsabilidade Educacional.<\/p>\n\n\n\n<p>EIXO VII &#8211; A UNCME e os Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n<p>Foram destacadas 6 proposi\u00e7\u00f5es estruturantes, com foco na atua\u00e7\u00e3o e fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o, em defesa do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, conforme estabelecido na CF de 1988, destacando a\u00e7\u00f5es de mobiliza\u00e7\u00e3o, articula\u00e7\u00f5es institucionais e atua\u00e7\u00e3o em rede, no \u00e2mbito de suas atribui\u00e7\u00f5es, com \u00eanfase nas seguintes agendas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Fortalecimento das a\u00e7\u00f5es de Advocacy da UNCME no Congresso Nacional, nos Minist\u00e9rios, CNJ e outras institui\u00e7\u00f5es parceiras, com foco na garantia do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o democr\u00e1tica, sistemas de educa\u00e7\u00e3o, \u00f3rg\u00e3os de controle, financiamento e qualidade social da educa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Amplia\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo junto aos Conselhos Escolares, Conselhos de Acompanhamento CACS FUNDEB e Conselho de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, tendo em vista o fortalecimento do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Fortalecimento da parceria com o Conselhos Tutelares e de Direito da Crian\u00e7a e Adolescente com o intuito de estabelecer a\u00e7\u00f5es conjuntas e assessoramento relacionado \u00e0 garantia do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, laica, inclusiva e democr\u00e1tica.<\/li>\n\n\n\n<li>Defesa da participa\u00e7\u00e3o da UNCME no Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e nos Conselhos Estaduais de Educa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Di\u00e1logos com o MEC para a reativa\u00e7\u00e3o do Pr\u00f3-Conselho, em articula\u00e7\u00e3o com a Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o de Conselheiros (UNCME).<\/li>\n\n\n\n<li>Finalmente, \u00e9 importante destacar que a UNCME, ao ratificar os compromissos anteriores e ao avan\u00e7ar com proposituras concretas para 2024, reafirma a defesa da Educa\u00e7\u00e3o como direito p\u00fablico, subjetivo de natureza democr\u00e1tica, inclusiva, emancipat\u00f3ria e de qualidade social, conforme definido na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional.<\/li>\n\n\n\n<li>\u00c9 papel dos CMEs zelar para que o Poder P\u00fablico garanta o acesso, a perman\u00eancia, o aprendizado e a participa\u00e7\u00e3o dos estudantes, para que sejam melhoradas e asseguradas as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, valoriza\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o e para que se invista na infraestrutura e acessibilidade das unidades educacionais, com foco nas pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais inclusivas e emancipat\u00f3rias, em conson\u00e2ncia com Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A UNCME convoca, mais uma vez, os Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o do Brasil e a sociedade em geral, para ressignificados, construirmos uma nova d\u00e9cada, com plena garantia do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Na sequencia aconteceu a \u00faltima mesa da manh\u00e3, Mesa 11: \u201cConselhos da Educa\u00e7\u00e3o: ressignificados para uma nova d\u00e9cada\u201d, tendo come mediadora <strong>Maria Jos\u00e9 Guimar\u00e3es Vieira, Coordenadora da UNCME-SE, tendo como participantes <\/strong>o F\u00f3rum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educa\u00e7\u00e3o (FONCEDE) \u2013 Ricardo Tonassi e representante do F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Eduardo C\u00e9zar da Silva, ambos falaram da import\u00e2ncia da valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o e da aplica\u00e7\u00e3o adequado dos recursos p\u00fablicos, ressaltando mais uma vez o papel dos Conselhos diante desses pontos.<\/p>\n\n\n\n<p>O encerramento do XXXII Encontro Nacional dos Conselhos Municipais da Educa\u00e7\u00e3o aconteceu perto das 12 horas<\/p>\n\n\n\n<p>O link para assistir esse dia est\u00e1 dispon\u00edvel em <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=ZAwKs-P2DeQ\">https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=ZAwKs-P2DeQ<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe title=\"XXXII ENCONTRO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O - DIA 3\" width=\"640\" height=\"360\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/ZAwKs-P2DeQ?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p>Foi um dos maiores encontros da UNCME e ficar\u00e1 na hist\u00f3ria pelo p\u00fablico presente e pelas pautas debatidas.<\/p>\n\n\n\n<p>At\u00e9 Itapetininga, no XXXIII Encontro Nacional dos Conselhos Municipais da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As atividades do dia 10 de novembro, come\u00e7ou cedo pela parte da manh\u00e3 e j\u00e1 com o an\u00fancio da Cidade Sede do XXXIII Encontro Nacional dos Conselhos Municipais da 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