{"id":9293,"date":"2024-05-07T15:33:09","date_gmt":"2024-05-07T18:33:09","guid":{"rendered":"https:\/\/uncme.org.br\/inicio\/?p=9293"},"modified":"2024-05-14T15:45:04","modified_gmt":"2024-05-14T18:45:04","slug":"documento-orienta-conselhos-de-educacao-sobre-o-tempo-integral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/uncme.org.br\/inicio\/blog\/documento-orienta-conselhos-de-educacao-sobre-o-tempo-integral\/","title":{"rendered":"Documento orienta Conselhos de Educa\u00e7\u00e3o sobre o Tempo Integral"},"content":{"rendered":"\n

O material foi criado para auxiliar na atua\u00e7\u00e3o dos conselheiros no \u00e2mbito do Programa Escola em Tempo Integral. MEC apresentou o documento na \u00faltima sexta-feira, 3 de maio.<\/p>\n\n\n\n

\"tempo<\/figure>\n\n\n\n

OMinist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) divulgou, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB), mais um documento orientador a respeito da atua\u00e7\u00e3o dos Conselhos de Educa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Programa Escola em Tempo Integral (ETI).<\/a> Al\u00e9m do MEC, tamb\u00e9m participaram da elabora\u00e7\u00e3o do material, que foi divulgado na \u00faltima sexta-feira, 3 de maio, a Uni\u00e3o Nacional dos Conselhos Municipais da Educa\u00e7\u00e3o (Uncme) e o F\u00f3rum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educa\u00e7\u00e3o (Foncede).  <\/p>\n\n\n\n

O documento foi criado a partir de di\u00e1logos realizados com o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) e foi dividido em duas partes. Na primeira, ser\u00e3o abordados: as atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias dos Conselhos de Educa\u00e7\u00e3o; a concep\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o integral em tempo integral e a atua\u00e7\u00e3o dos Conselhos no Programa Escola em Tempo Integral. <\/p>\n\n\n\n

A segunda parte do material est\u00e1 estruturada da seguinte forma: perguntas e respostas sobre d\u00favidas frequentes relacionadas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos Conselhos de Educa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Programa; passo a passo com o fluxo da elabora\u00e7\u00e3o e aprecia\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o em Tempo Integral para cada ente e seu respectivo conselho; passo a passo do upload dos documentos (Pol\u00edtica e norma do Conselho) no Sistema Integrado de Monitoramento Execu\u00e7\u00e3o e Controle (Simec); diferencia\u00e7\u00f5es e peculiaridade entre conselhos Estaduais de Educa\u00e7\u00e3o (CEEs) e Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (CMEs); e apresenta\u00e7\u00e3o de modelos e refer\u00eancias poss\u00edveis para a elabora\u00e7\u00e3o da norma de aprecia\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica exarada pelos Conselhos de Educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Programa Escola em Tempo Integral<\/strong>\u202f\u2013\u202fO\u202fprograma\u202ffoi institu\u00eddo pela Lei\u202fn\u00ba\u202f14.640, de 31 de julho de 2023,\u202fcom o objetivo de fomentar a cria\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em tempo integral. A Portaria\u202fn\u00ba\u202f1.495, de 2 de agosto de 2023,\u202fque\u202fdisp\u00f5e sobre a ades\u00e3o e a pactua\u00e7\u00e3o de metas para a amplia\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas em tempo integral, estabeleceu a presen\u00e7a e o papel do Conselho de Educa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do\u202fprograma: <\/p>\n\n\n\n