Com participação expressiva, o IV Fórum Nacional dos Presidentes dos Conselhos Municipais de Educação (CMEs) ocorreu em Aracaju/SE nos dias 7 e 8 de julho, com o tema “Funcionamento Pleno dos Conselhos de Educação Pós Pandemia”. Foram dois dias de intenso debate no Auditório Rio São Francisco, no Real Praia Hotel, com a participação de Presidentes dos CMEs das cinco regiões do país, envolvendo palestrantes de diferentes temas, mas todos com o intuito da reflexão a respeito da Educação brasileira e o papel imprescindível dos Conselhos.
No primeiro dia tivemos a Mesa de Abertura que contou com a presença das autoridades sergipanas e também nacionais, sendo recebidos por nosso Presidente Nacional, Professor Manoel Humberto Gonzaga Lima que pontuou a importância de cada um neste Fórum, mas, acima de tudo nos trinta anos da nossa história, que é permeada por cada Estado e município brasileiro. A Conferência de Abertura ministrada pelo Secretário Estadual de Educação do Sergipe, Senhor Josué Modesto dos Passos Subrinho, teve como pano de fundo o Sistema Nacional de Educação, principalmente trazendo a reflexão sobre os impactos que a aprovação deste trarão para a Educação brasileira. Confira essa primeira manhã em https://www.youtube.com/watch?v=WCcHbwPQCoQ&t=4s.
Na tarde do dia 7, tivemos a participação do Instituto Alana, com a Diretora de Educação Raquel Franzim, apresentando o Território do Brincar para os colegiados presentes e também para aqueles que estavam acompanhando o Fórum via canal do YouTube. Após tivemos a Mesa 01, que teve como pano de fundo “Conselhos de Educação e o Sistema Nacional de Educação” e a presença de Jorge Carvalho pela Academia Sergipana de Letras (ASL), Ricardo Tonassi Souto pelo Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (FONCEDE) e Geraldo Grossi Junior pelo Conselho Estadual de Educação do Mato Grosso (CEE/MT) na qual foi muito ressaltada a importância da articulação entre os órgãos colegiados e as instituições que compõe cada sistema de ensino, para que juntos seja possível constituirmos ações que transponham os governos. Já a Mesa 02 abordou com grande propriedade o tema “Gestores de Educação: desafios da atualidade”, que contou a participação do Secretário Estadual de Educação do Sergipe Josué Modesto dos Passos Subrinho e da Dirigente Municipal de Educação de Blumenau/SC, Presidente da UNDIME/SC e Presidente da UNCME Região Sul, Senhora Patrícia Lueders, trazendo a perspectiva da recuperação e recomposição das aprendizagens, para que possamos juntos proporcionar uma Educação de qualidade social para nossas crianças e estudantes. Você pode conferir na íntegra essa tarde no seguinte link https://www.youtube.com/watch?v=tRvSdB5mD90.
A manhã do dia 8 nos trouxe a Mesa 03 com a temática “A Fiscalização dos Recursos dos Municípios da Educação no Brasil“, com a palestra do Dr. João Augusto Bandeira de Melo, representante do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), que trouxe grandes provocações a respeito da fiscalização e do controle social, atribuições dos órgãos colegiados. As provocações do Dr. João foram o ponto de partida para os debatedores Dra. Suzana Azevedo representante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (ATRICON) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), Manuel Messias que é Diretor Administrativo-financeiro da UNCME Nacional e Coordenador Estadual da UNCME/PE e Dr. Ismar Cruz que é Conselheiro do Instituto Articule e representante do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (GAEPE/Brasil), cada um trazendo as ações que podem sim garantir a ampliação da qualidade da Educação no Brasil. Essa mesa pode ser vista em https://www.youtube.com/watch?v=4xvbHLmSYRg&t=430s.
Na última tarde do IV Fórum iniciamos com a apresentação e leitura da Carta Orientadora aos Conselhos Municipais de Educação acerca dos Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPIs), convocando os colegiados à mobilização em cada território, com vistas à organização, implantação e implementação destes planos. As Mesas 04 e 05 tiveram como foco, respectivamente, “O Monitoramento dos Planos Municipais, Estaduais e Nacional de Educação” e os “Currículos em movimento: atribuições dos atores envolvidos“. A Mesa 04 contou com a participação de Alexander Moreira que é o Coordenador da Diretoria de Apoio às Redes de Educação Básica do Ministério da Educação, Jociela Moraes, Presidenta do Fórum Estadual de Educação/SE, e Gilvânia da Conceição Nascimento, Diretora Jurídica e de Legislação e Normas da UNCME NACIONAL e Coordenadora Estadual da UNCME/BA, que trouxeram importantes aspectos e dentre eles abarcaram a importância do monitoramento dos planos, sendo essencial o amplo investimento financeiro, mas também de acompanhamento de cada meta. No intervalo entre as mesas, o Coordenador e a Vice-coordenadora Estaduais da UNCME-PE, Sr. Manuel Messias e Vaneska Melo, fizeram a chamada para o XXXI Encontro Nacional dos Conselhos Municipais da Educação, que ocorrerá de 16 a 19 de novembro, na cidade de Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco. A Mesa 05 foi composta por Alice Ribeiro, representante do Movimento pela Base, Darli Zunino, Diretora de Formação da UNCME Nacional, e Aléssio Costa Lima, Vice-presidente da Região Nordeste da UNDIME que ponderaram que as aprendizagens essenciais ocorrem com a participação de toda a comunidade escolar e também do sistema de ensino, no qual é preciso um amplo acompanhamento dos Conselhos de Educação. Para finalizar o encontro, o Presidente Nacional da UNCME, Professor Manoel Humberto, foi homenageado pela Coordenadora Estadual da UNCME/SE, Sra. Maria José Guimarães, e por toda a equipe da UNCME/SE por sua sensibilidade, responsabilidade e sagacidade para o crescimento da entidade! Você pode acompanhar a conclusão do IV Fórum Nacional dos Presidentes dos CMEs em https://www.youtube.com/watch?v=nvZlXBAPAi8&t=115s.
