A Uni\u00e3o Nacional dos Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (UNCME) manifesta seu apoio integral \u00e0 Agenda 227, um movimento apartid\u00e1rio que re\u00fane mais de 400 organiza\u00e7\u00f5es de todas as regi\u00f5es do Brasil e que tem como objetivo central colocar a inf\u00e2ncia e a adolesc\u00eancia como prioridade m\u00e1xima nas pol\u00edticas p\u00fablicas municipais. Reconhecemos a import\u00e2ncia das diretrizes apresentadas por este movimento, que abordam temas estrat\u00e9gicos para a popula\u00e7\u00e3o de 0 a 18 anos e buscam orientar uma gest\u00e3o municipal comprometida com o bem-estar e o desenvolvimento integral de nossas crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n
A UNCME compartilha da vis\u00e3o de que a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade justa, inclusiva e democr\u00e1tica passa necessariamente pelo compromisso com a inf\u00e2ncia e a adolesc\u00eancia. Entendemos que a garantia dos direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes deve estar no centro das pol\u00edticas p\u00fablicas municipais, conforme preconiza o artigo 227 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) e o Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia\u200b(documento_diretrizes_ag\u2026)\u200b(documento_diretrizes_ag\u2026).<\/p>\n\n\n\n
Neste sentido, a UNCME refor\u00e7a a import\u00e2ncia de que as prefeituras e os Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o assumam um papel de protagonismo na implementa\u00e7\u00e3o das diretrizes propostas pela Agenda 227, priorizando a\u00e7\u00f5es que promovam a educa\u00e7\u00e3o de qualidade, o fortalecimento da rede de prote\u00e7\u00e3o social e a promo\u00e7\u00e3o dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n
Convidamos os gestores municipais, conselheiros de educa\u00e7\u00e3o e todos os envolvidos com a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica a se engajarem nessa iniciativa, que visa transformar a realidade de milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes no Brasil, garantindo-lhes uma vida digna, segura e plena de oportunidades.<\/p>\n\n\n\n