Autarquia federal respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) tem trabalhado de forma incans\u00e1vel para apoiar tecnicamente gestores educacionais, nutricionistas, conselheiros e demais parceiros neste momento excepcional em decorr\u00eancia da pandemia do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
Com as aulas suspensas por tempo indeterminado em grande parte do pa\u00eds, torna-se imprescind\u00edvel garantir a seguran\u00e7a alimentar e nutricional dos estudantes, por meio do emprego urgente de medidas de preven\u00e7\u00e3o, controle e conten\u00e7\u00e3o de riscos \u00e0 sa\u00fade, a fim de evitar a dissemina\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a. Entretanto, para agir na legalidade e com a sensibilidade que a situa\u00e7\u00e3o exige, o FNDE depende de decis\u00f5es de outras inst\u00e2ncias, visto que o PNAE \u00e9 regido pela Lei n\u00ba Lei 11.947\/2009.<\/p>\n\n\n\n
A autarquia acompanha de perto todos os esfor\u00e7os para adaptar a legisla\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade do momento. A regulamenta\u00e7\u00e3o atualizada do PNAE ser\u00e1 divulgada em breve, assim que a nova legisla\u00e7\u00e3o oficial for publicada.<\/p>\n\n\n\n