As atividades do dia 09 de novembro, come\u00e7ou pela parte da manh\u00e3 com a reuni\u00e3o da Diretoria Executiva, onde o Presidente da UNCME Nacional, tratou de uma importante pauta para a entidade que foi as Elei\u00e7\u00f5es Estaduais e Nacional que acontecer\u00e1 no fim deste m\u00eas e na sequ\u00eancia, houve mais uma vez um di\u00e1logo com parceiros.<\/p>\n\n\n\n
Em paralelo aconteceu a realiza\u00e7\u00e3o da Mesa 04: \u201cAlfabetiza\u00e7\u00e3o: caminhos para um percurso significativo de aprendizagens\u201d, tendo como mediadora a Coordenadora da UNCME-PR, Ana L\u00facia Rodrigues e contou com a participa\u00e7\u00e3o da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \/ Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (COGEI\/SEB\/MEC) \u2013 professora Rita de C\u00e1ssia Coelho e a representante do Movimento Interf\u00f3runs de Educa\u00e7\u00e3o Infantil do Brasil (MIEIB) \u2013 Professora Doutora Viviane Ache Cancian.<\/p>\n\n\n\n
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A professora Rita Coelho, mais uma vez ressaltou a import\u00e2ncia de uma educa\u00e7\u00e3o infantil onde a crian\u00e7a possa ser crian\u00e7a, mas oportunizando o desenvolvimento pleno das mesmas para que consigam chegar ao ensino fundamental com todas as habilidades e compet\u00eancias desenvolvidas para a plena alfabetiza\u00e7\u00e3o. Mais uma vez destaca que a Educa\u00e7\u00e3o Infantil n\u00e3o \u00e9 pr\u00e9-requisito para o Ensino Fundamental, mas deve oferecer experi\u00eancias significativas as crian\u00e7as para seu desenvolvimento integral. Ent\u00e3o o Programa Crian\u00e7a Alfabetizada vem para dialogar sobre esses temas e refor\u00e7ar a import\u00e2ncia desse di\u00e1logo da Educa\u00e7\u00e3o Infantil com o Ensino Fundamental, norteando o trabalho pelas compet\u00eancias e habilidades, norteados pelos Campos de Experi\u00eancias e pelos Objetivos de Aprendizagem e Desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n
A professora Viviane relembrou todos os documentos j\u00e1 constru\u00eddos e que norteiam a Educa\u00e7\u00e3o Infantil, desde os DCNEIs at\u00e9 a BNCC. Destacou tamb\u00e9m os desafios que se colocam para garantir o proposto nas DCNEI, 2009 e n\u00e3o legitimarmos pr\u00e1ticas preparat\u00f3rias com base na exig\u00eancia de alfabetizar na idade prevista de 6 e 7 anos. Tamb\u00e9m falou sobre o Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada; a import\u00e2ncia de subsidiar a\u00e7\u00f5es concretas dos estados, munic\u00edpios e Distrito Federal para a promo\u00e7\u00e3o da alfabetiza\u00e7\u00e3o de todas as crian\u00e7as do pa\u00eds; destaca que garantir que 100% das crian\u00e7as brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2\u00ba ano do ensino – sete anos de idade- contraria meta 5 do PNE – prev\u00ea t\u00e9rmino no 3\u00ba ano, al\u00e9m construirmos pol\u00edticas que garantam a recomposi\u00e7\u00e3o das aprendizagens, com foco na alfabetiza\u00e7\u00e3o, de 100% das crian\u00e7as matriculadas no 3\u00ba, 4\u00ba e 5\u00ba ano, e os impactos da pandemia que precisamos superar e que ainda vai levar muito tempo para suprirmos essas defasagens.<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, aconteceu tamb\u00e9m a Oficina Tem\u00e1ticas 05 \u201cEduca\u00e7\u00e3o para Surdos\u201d um tema muito importante que est\u00e1 presente nas escolas, fazendo com que continuemos a pensar e discutir sobre o tema da diversidade e inclus\u00e3o, pois ainda vivemos em uma sociedade excludente e que precisa avan\u00e7ar muito.<\/p>\n\n\n\n
A tarde deste dia, iniciou com lindas apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas e em seguida aconteceu a realiza\u00e7\u00e3o da Mesa 05: \u201cCompartilhando experi\u00eancias: cooperativas escolares<\/strong>\u201d, que foi mediada por Milton Herrera, Coordenador Estadual da UNCME-SP e teve a participa\u00e7\u00e3o da Prefeitura Nova Petr\u00f3polis, atrav\u00e9s do Prefeito Exmo.<\/strong> Jorge Darlei Wolf e com a Casa Cooperativa,<\/strong> presidenta Sra. Helo\u00edsa Helena Lopes. Ambos compartilharam com os presentes a experi\u00eancia de vivenciar e desenvolver as cooperativas escolares, bem como explanaram todos os resultados positivos de empreendedorismo que esses estudantes tem desenvolvido nas pr\u00f3prias cooperativas e nos neg\u00f3cios familiares.<\/p>\n\n\n\n Na sequ\u00eancia, outro importante tema foi apresentado na Mesa 06: \u201cFinanciamento e Programas da Educa\u00e7\u00e3o: perspectivas e caminhos do novo FUNDEB<\/strong>\u201d. Maria Ant\u00f4nia da Silva Costa, Coordenadora Estadual da UNCME-PI e a participa\u00e7\u00e3o da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), atrav\u00e9s da Professora Na<\/strong>lu Farenzena, CACS Fundeb Nacional com a Presidente Nacional<\/strong> Ana L\u00facia Rodrigues e o Sylvia Gouveia da <\/strong>Diretoria de Gest\u00e3o de Fundos e Benef\u00edcios \u2013 DIGEF\/FNDE. Sylvia trouxe v\u00e1rios aspectos relacionados ao financiamento da Educa\u00e7\u00e3o e sobre a gest\u00e3o de recursos que abrangem os munic\u00edpios. A professora Nalu Farenzena explanou sobre o Papel dos conselhos municipais da \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o no controle social do financiamento da educa\u00e7\u00e3o, abordando sobre os colegiados da educa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m trouxe para a reflex\u00e3o os desafios para os conselhos da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o Coopera\u00e7\u00e3o entre os conselhos municipais da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o no acompanhamento e controle social do financiamento da educa\u00e7\u00e3o local: constru\u00e7\u00e3o de autonomia dos conselhos, no marco da gest\u00e3o democr\u00e1tica da educa\u00e7\u00e3o (envolve infraestrutura de funcionamento e rela\u00e7\u00f5es de poder); disponibilidade dos sujeitos para integrar os conselhos; controle social do conjunto dos recursos financeiros municipais da educa\u00e7\u00e3o; controle social ou fiscaliza\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o redistributiva do governo municipal em rela\u00e7\u00e3o a suas escolas (art. 211 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal). Ana Lucia explanou sobre \u201cO FUNDEB E SUAS MUDAN\u00c7AS\u201d, destacou todo marco legal que embasa o novo FUNDEB e as implica\u00e7\u00f5es para os munic\u00edpios e para os Conselhos Municipais do CACS FUNDEB.<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Mesa 07, tratou sobre a \u201cEduca\u00e7\u00e3o Integral e de Tempo Integral: do dia-a-dia aos atos normativos<\/strong>\u201d e teve como mediadora <\/strong>Maria Nazar\u00e9 Reis Alexandre, Coordenadora da UNCME-PA contou com a participa\u00e7\u00e3o do Diretor de Pol\u00edticas e Diretrizes da Educa\u00e7\u00e3o Integral B\u00e1sica Alexsandro do Nascimento Santos e da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Educa\u00e7\u00e3o Integral e Tempo Integral, Raquel Franzim. Raquel trouxe que o problema diagnosticado \u00e9 a dist\u00e2ncia da Meta 06 do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. O Brasil oferta apenas 15,1% das matr\u00edculas de tempo integral e 22,4% das escolas. Ent\u00e3o, atrav\u00e9s do aux\u00edlio financeiro e t\u00e9cnico, busca-se fomentar a oferta de matr\u00edculas em tempo integral, na perspectiva da Educa\u00e7\u00e3o Integral e com isso melhorar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, elevando os resultados de aprendizagem e desenvolvimento integral de beb\u00eas, crian\u00e7as e adolescentes. A amplia\u00e7\u00e3o da jornada escolar para o tempo integral \u00e9 apenas uma das estrat\u00e9gias para a promo\u00e7\u00e3o de qualidade na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, busca-se elevar a qualidade tamb\u00e9m. Papel dos Conselhos de Educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de acompanhar esse processo em seus munic\u00edpios, devem por meio de ato normativo, fazer a aprecia\u00e7\u00e3o sobre esse tema e sobre a Pol\u00edtica da Educa\u00e7\u00e3o em Tempo Integral, fazer as recomenda\u00e7\u00f5es para que ocorra a expans\u00e3o do atendimento do tempo parcial para o tempo integral e assim servir ao alcance dos objetivos educacionais da Educa\u00e7\u00e3o Integral que \u00e9 o direito \u00e0s aprendizagens e desenvolvimento integral e assim reduzir as desigualdades sociais.<\/p>\n\n\n\n Tivemos ainda durante a tarde a Mesa 07 intitulada “Temas transversais”, que teve como mediadora a Coordenadora da UNCME-BA, Gilv\u00e2nia Nascimento. Participaram dessa mesa a UNICEF Brasil com Daniella Rocha Magalh\u00e3es e a Coordena\u00e7\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Mariana Filizola. Daniella falou do papel dos conselhos para garantir acesso e aprendizagem, trouxe informa\u00e7\u00f5es sobre a Exclus\u00e3o e fracasso escolar no Brasil em 2019 t\u00ednhamos1,1 milh\u00e3o fora da escola (crian\u00e7as e adolescentes de 4 a 17 anos: maior percentual entre 4-5 anos e entre 15 -17 anos), em 2022 2 milh\u00f5es fora da escola (crian\u00e7as e adolescentes entre 11 e 19 anos). Destacou como principais causas a: evas\u00e3o reportada pelo educacenso; a evas\u00e3o porque sente a escola desinteressante; mudan\u00e7a de domic\u00edlio, viagem ou deslocamento frequentes; evas\u00e3o e\/ou infrequ\u00eancia reportada pela escola ou munic\u00edpio; falta de infraestrutura escolar; a falta de transporte escolar; infrequ\u00eancia escolar reportada pela gest\u00e3o escolar ou pela rede de ensino; crian\u00e7as ou adolescentes com doen\u00e7as que impe\u00e7am ou dificultem a frequ\u00eancia; falta de documenta\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a ou adolescente; gravidez na adolesc\u00eancia; crian\u00e7a ou adolescente com defici\u00eancia; adolescente em conflito com a lei; viol\u00eancia familiar; trabalho infantil; crian\u00e7a ou adolescente em abrigo; crian\u00e7a ou adolescente em situa\u00e7\u00e3o de rua; uso, abuso ou depend\u00eancia de subst\u00e2ncias psicoativas; viol\u00eancia no territ\u00f3rio; crian\u00e7as ou adolescentes migrantes estrangeiros; viol\u00eancia na escola; preconceito ou discrimina\u00e7\u00e3o racial e crian\u00e7a ou adolescente v\u00edtima de abuso\/viol\u00eancia sexual. Mariana explanou sobre a Educa\u00e7\u00e3o Midi\u00e1tica e como ele aparece no contexto escolar: habilidades para acessar, analisar e criar de maneira cr\u00edtica no ambiente midi\u00e1tico; um meio para formar leitores e produtores cr\u00edticos no contexto cultural em que vivem; e a leitura do mundo a partir das m\u00eddias que est\u00e3o no cotidiano dos alunos.<\/p>\n\n\n\n Para finalizar essa intensa tarde de debates, aconteceu a Mesa 08 com o tema \u201cSistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o: aus\u00eancias no campo educacional<\/strong>\u201d, aonde tivemos mediando a mesa o Coordenador da UNCME-AP, Jac\u00f3 Vilhena. A mesa contou com a presen\u00e7a do Deputado Federal Idilvan Alencar, Membro da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados e com Genu\u00edno Bordignon, com a participa\u00e7\u00e3o virtual de Armando Sim\u00f5es, da SASE\/MEC. O Deputado falou de toda defesa em prol da Educa\u00e7\u00e3o Brasileira que desenvolve dentro da C\u00e2mara do Deputados e Genu\u00edno complementou a fala relatando os avan\u00e7os que tivemos at\u00e9 agora e os desafios que temos a superar. No final desta mesa foi anunciado que a UNCME est\u00e1 lan\u00e7ando a Escola de Forma\u00e7\u00e3o dos Conselhos Municipais da Educa\u00e7\u00e3o Genu\u00edno Bordignon, e esse nome se d\u00e1 a todo trabalho e dedica\u00e7\u00e3o que o professor fez e faz em prol dos Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o e para encerrar aconteceu a assinatura da integra\u00e7\u00e3o da UNCME com o Conselho de Educa\u00e7\u00e3o do Distrito Federal.<\/strong><\/p>\n\n\n\n