No m\u00eas da primeira inf\u00e2ncia, uma a\u00e7\u00e3o articulada entre diferentes pessoas, institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil alcan\u00e7ou um resultado in\u00e9dito: em apenas 48 dias, todos os 5.570 munic\u00edpios do Brasil e o Distrito Federal responderam ao Levantamento Nacional \u2013 Retrato da Educa\u00e7\u00e3o Infantil no Brasil: Acesso e Disponibilidade de Vagas. <\/p>\n\n\n\n
Desenvolvida para coletar informa\u00e7\u00f5es que possam apoiar a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de a\u00e7\u00e3o para garantia do direito \u00e0 creche e \u00e0 pr\u00e9-escola em todo o pa\u00eds, a pesquisa \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o liderada pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e pelo Gabinete de Articula\u00e7\u00e3o pela Efetividade da Pol\u00edtica da Educa\u00e7\u00e3o no Brasil (Gaepe-Brasil), em parceria com o Instituto Articule, coordenador e idealizador dos Gaepes; a Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Instituto Rui Barbosa (IRB), parceiros na implementa\u00e7\u00e3o dos Gaepes; o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ); a Funda\u00e7\u00e3o Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV); a Rede Nacional Primeira Inf\u00e2ncia (RNPI); a Uni\u00e3o Nacional dos Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Uncme); a Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime); o Unicef e a Unidade de Auditoria Especializada em Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Direitos Humanos do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (AudEduca\u00e7\u00e3o\/TCU).<\/p>\n\n\n\n
Para que os resultados da pesquisa retratassem, o mais fielmente poss\u00edvel, a situa\u00e7\u00e3o geral do pa\u00eds nesse tema, as institui\u00e7\u00f5es parceiras da iniciativa se mobilizaram de maneira articulada e colaborativa. Dessa forma, foi poss\u00edvel atingir a totalidade de participa\u00e7\u00e3o, algo in\u00e9dito em um levantamento de participa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria no contexto recente da educa\u00e7\u00e3o brasileira, ou seja, sem qualquer condicionalidade ou contrapartida vinculada.<\/p>\n\n\n\n
Os dados ser\u00e3o agora organizados e analisados para que possam ser pensadas solu\u00e7\u00f5es ao desafio da expans\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o infantil no pa\u00eds. As an\u00e1lises ser\u00e3o divulgadas ao p\u00fablico em breve.<\/p>\n\n\n\n
O Gabinete de Articula\u00e7\u00e3o para a Efetividade da Pol\u00edtica da Educa\u00e7\u00e3o no Brasil (Gaepe-Brasil), \u00e9 uma inst\u00e2ncia de di\u00e1logo e coopera\u00e7\u00e3o entre atores do setor p\u00fablico e sociedade civil envolvidos na garantia do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Seu objetivo \u00e9 fomentar maior interlocu\u00e7\u00e3o entre essas institui\u00e7\u00f5es de forma que possam ser propostas a\u00e7\u00f5es articuladas e pactuadas para dar mais efetividade \u00e0 pol\u00edtica educacional, com foco na redu\u00e7\u00e3o da desigualdade e em um ambiente de maior seguran\u00e7a jur\u00eddica. Idealizada e coordenada pelo Instituto Articule, a iniciativa tem coopera\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Comit\u00ea T\u00e9cnico da Educa\u00e7\u00e3o do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB).<\/p>\n\n\n\n