{"id":1723,"date":"2019-08-23T16:06:00","date_gmt":"2019-08-23T19:06:00","guid":{"rendered":"https:\/\/uncme.org.br\/rs\/?p=1723"},"modified":"2022-06-10T16:11:42","modified_gmt":"2022-06-10T19:11:42","slug":"ii-simposio-nacional-de-educacao-tce-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/uncme.org.br\/rs\/blog\/2019\/08\/23\/ii-simposio-nacional-de-educacao-tce-rs\/","title":{"rendered":"II Simp\u00f3sio Nacional de Educa\u00e7\u00e3o – TCE-RS"},"content":{"rendered":"\n

Texto de:Elaine Silveira Teixeira Ferreira – 1\u00aa Tesoureira da UNCME-RS.<\/p>\n\n\n\n

Nos dias 25 e 26 de julho de 2019, ocorreu o II SENED \u2013 Simp\u00f3sio Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul- TCE\/RS, no audit\u00f3rio do Minist\u00e9rio P\u00fablico do RS em Porto Alegre.<\/p>\n\n\n\n

O SINED tinha como objetivo estimular a interlocu\u00e7\u00e3o entre os agentes p\u00fablicos, sociedade e demais atores da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e o Comit\u00ea T\u00e9cnico da Educa\u00e7\u00e3o do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Tribunais de Contas dos Munic\u00edpios (ABRACON) \u2013 \u201cPensar o presente para construir o futuro\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O Simp\u00f3sio reuniu especialistas para analisar e discutir as quest\u00f5es relativas a implanta\u00e7\u00e3o dos Planos de Educa\u00e7\u00e3o, bem como, as dificuldades em rela\u00e7\u00e3o ao financiamento dos recursos para a educa\u00e7\u00e3o. Durante o evento foi apresentado boas pr\u00e1ticas, experi\u00eancias exitosas nas escolas, em redes de ensino e as a\u00e7\u00f5es realizadas no \u00e2mbito dos Tribunais de Contas.<\/p>\n\n\n\n

A abertura do simp\u00f3sio foi realizada pelo Conselheiro Cezar Miola \u2013 presidente do Comit\u00ea T\u00e9cnico da Educa\u00e7\u00e3o do Instituto Rui Barbosa. Tamb\u00e9m o presidente da ATRICON, Instituto Rui Barbosa, ABRACON. No primeiro painel foi debatido os 5 anos do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o-PNE: avan\u00e7amos? J\u00e1 no segundo painel houve a abordagem da import\u00e2ncia do planejamento em educa\u00e7\u00e3o, com a Procuradora do Minist\u00e9rio P\u00fablico do estado de S\u00e3o Paulo, ainda no mesmo bloco a participa\u00e7\u00e3o do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 FNDE o senhor Carlos Alberto Decotelli. No painel: Os desafios da Governan\u00e7a Multin\u00edvel no Brasil com Simon Roy da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) e com o colunista de educa\u00e7\u00e3o do jornal O globo Ant\u00f4nio G\u00f3is.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No segundo dia, 26 de agosto, foram abordados os seguintes pain\u00e9is: Os desafios do financiamento, com os professores Thiago Alves coordenador do projeto Borba David Coimbra Coordenador COSEEF\/CGESE do FNDE de Custo-aluno Qualidade (CAQ), Jos\u00e9 Marcelino Rezende Pinto Professor da Universidade de S\u00e3o Paulo, Monitoramento dos Planos de Educa\u00e7\u00e3o com a professora Maria Luiza Rodrigues Flores da UFRGS do Movimento Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, Mauricio Pastor dos santos da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 e a Deputada Estadual Sofia Cavedon presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa. No \u00faltimo painel: O que temos pela frente: os desafios do PNE at\u00e9 2024. Em outros espa\u00e7os, conforme a programa\u00e7\u00e3o estava acontecendo oficinas.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da ABRACON \u2013 Relatou da preocupa\u00e7\u00e3o permanente com a educa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m argumentou da dedica\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n

Presidente da ATRICON \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos membros do Tribunal de Contas disse que h\u00e1 necessidade de ter politicas especiais para a educa\u00e7\u00e3o, ou seja pol\u00edticas educacionais de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Representante do Instituto Rui Barbosa \u2013 TRB. Tribunal de Contas do RS, Conselheiro Cezar Miola comenta: Educa\u00e7\u00e3o por que? Diz que h\u00e1 mais de 15 milh\u00f5es de jovens e adultos s\u00e3o analfabetos, 6 milh\u00f5es de crian\u00e7as n\u00e3o est\u00e3o em creches. Ainda Cezar Miola argumenta que h\u00e1 erros e que precisa mudar. Falta de recursos, de metas, planejamento. Temos que construir junto Minist\u00e9rio P\u00fablico, tribunal de Contas, comunidade acad\u00eamica. Ainda, lembrou do legado de Paulo Freire como educador.<\/p>\n\n\n\n

Apenas 3% de jovens se interessam para se professor. Comentou dos avan\u00e7os, com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Expans\u00e3o da rede de ensono e citou o Ensino Fundamental. Indigna\u00e7\u00e3o \u2013 n\u00e3o aceitar como est\u00e3o. TCE \u00e9 garantidor da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n\n\n\n

Comentou do TCE: TCE Educa; monitoramento do PNE e PME; aplica san\u00e7\u00f5es; integram f\u00f3runs. Projeto \u2013 Todas as pr\u00e1ticas nas redes municipais. Boas pr\u00e1ticas de educa\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios. Carta compromisso, educa\u00e7\u00e3o inclusiva.<\/p>\n\n\n\n

UNIR- consenso, todas as crian\u00e7as na escola, valoriza\u00e7\u00e3o do professor.<\/p>\n\n\n\n

Financiamento, n\u00e3o se faz educa\u00e7\u00e3o sem recurso. FUNDEB \u2013 permanente; avalia\u00e7\u00e3o continuada.<\/p>\n\n\n\n

Reconhecimento da comunidade. Citou Rubem Alves \u201c o que est\u00e1 no in\u00edcio. O Jardim ou o jardineiro\u201d…santo agostinho. Povo…pessoas partilham do mesmo sonho…dedica\u00e7\u00e3o pela educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Diz que o Brasil possui uma enorme d\u00edvida social com a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Fala do governador \u2013 reunir for\u00e7as, habilidade\/compet\u00eancias; tecnologia, qualifica\u00e7\u00e3o, revolu\u00e7\u00e3o industrial, linha de produ\u00e7\u00e3o. Revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. Exige qualifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

CONFER\u00caNCIA DE ABERTURA \u2013 Fernando Schule. Titular da C\u00e1tedra Insper.<\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios:<\/p>\n\n\n\n

– Como o ensino p\u00fablico e particular atuam?<\/p>\n\n\n\n

Crise no setor p\u00fablico;<\/p>\n\n\n\n

Crise na oferta de educa\u00e7\u00e3o brasileira;<\/p>\n\n\n\n

Que o estado faz em educa\u00e7\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n

Comentou sobre a pobreza.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAprender \u00e9 a sa\u00edda para a pobreza\u201d<\/p>\n\n\n\n

\u201cO aluno n\u00e3o aprende porque \u00e9 pobre\u201d<\/p>\n\n\n\n

Pais com menos escolaridade e pais com maior escolaridade.<\/p>\n\n\n\n

Indicadores- PISA. Indicadores degrau de instru\u00e7\u00e3o dos pais, influenciam na educa\u00e7\u00e3o dos filhos.<\/p>\n\n\n\n

Fal\u00eancia do ensino p\u00fablico. Escola de alunos brancos. PROUNI.<\/p>\n\n\n\n

\u201c Se a pobreza indica a qualidade do ensino-aprendizagem na m\u00e9dia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Problema \u2013 estrutura estatal que produzem os resultados. Fal\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

CF\/88 \u2013<\/p>\n\n\n\n

  1. Rigidez burocr\u00e1tica \u2013 fins da distin\u00e7\u00e3o entre administra\u00e7\u00e3o direta e indireta;<\/li>
  2. Estabilidade no empego generalizado;<\/li>
  3. Vulnerabilidade pol\u00edtica;<\/li>
  4. Indistin\u00e7\u00e3o carreira de estado X p\u00fablica<\/li>
  5. Processo de licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/li><\/ol>\n\n\n\n

    Exemplo: Na institui\u00e7\u00e3o privada se falta um livro \u2013 vai e compra. No p\u00fablico \u2013 precisa de licita\u00e7\u00e3o (burocracia).<\/p>\n\n\n\n

    Comentou da educa\u00e7\u00e3o da Finl\u00e2ndia.<\/p>\n\n\n\n

    Forma\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

    Avalia\u00e7\u00e3o de desempenho<\/p>\n\n\n\n

    Art.41 da CF, \u00a7 1\u00ba e incisos.<\/p>\n\n\n\n

    Bresser Pereira \u2013 resultado social.<\/p>\n\n\n\n

    Qualidade da oferta do setor p\u00fablico e produ\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

    Decl\u00ednio dos servi\u00e7os \u2013 sa\u00fade; sus, educa\u00e7\u00e3o. Resultados social- sociedade brasileira.<\/p>\n\n\n\n

    Classe m\u00e9dia \u2013 fugiu do setor privado.<\/p>\n\n\n\n

    PAINEL 5 ANOS DE PNE<\/p>\n\n\n\n

    \u201c Desafios da educa\u00e7\u00e3o no Brasil\u201d – TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) .<\/p>\n\n\n\n

    PNE \u2013 Lei decenal<\/p>\n\n\n\n

    PME \u2013 Fazer uma comiss\u00e3o de acompanhamento do PNE.<\/p>\n\n\n\n

    Metas, 4, 7, 18 e 19 \u2013 PNE. Relat\u00f3rio de monitoramento PME. Avalia\u00e7\u00e3o. Condi\u00e7\u00f5es. Or\u00e7amento e Monitoramento.<\/p>\n\n\n\n

    Cultura Hist\u00f3ria Africana e Ind\u00edgena \u2013 Art. 242, \u00a71\u00ba CF. Lei Africanidade Ind\u00edgena.<\/p>\n\n\n\n

    —<\/p>\n\n\n\n

    Professora Carla Beatriz Meinrz \u2013 FACED\/UFRGS, GT 26 – A.<\/p>\n\n\n\n

    Relatou sobre os 5 anos de PNE: avan\u00e7os e contexto atual: Premissa 1\u00aa \u201c por discursos e praticas de retrocesso e desconfian\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n

    Premissa 2\u00aa \u2013 \u201c avan\u00e7os no tratamento das quest\u00f5es de desigualdade social, g\u00eaneros e ra\u00e7a que atinge a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e superior no pa\u00eds\u201d.<\/p>\n\n\n\n

    O PNE – 2014, resulta num processo que articula movimentos sociais…<\/p>\n\n\n\n

    Legisla\u00e7\u00f5es das \u00faltimas d\u00e9cadas, acordod, conferencias internacionais vinculado aos direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n

    Foco anal\u00edtico. Meta 8 \u2013 art. 26 \u2013 A. LDBEN<\/p>\n\n\n\n

    A\u00e7\u00e3o afirmativa (BNCC)<\/p>\n\n\n\n

    Positiva\u00e7\u00e3o \u2013 hist\u00f3rias e culturais tem centralidade.<\/p>\n\n\n\n

    PNERER \u2013 Plano Nacional de Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico Racional.<\/p>\n\n\n\n

    TCE -RS \u2013 fiscaliza o art. 26 \u2013 A LDBEN<\/p>\n\n\n\n

    PNE E AS PROMOTORIAS REGIONAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O<\/p>\n\n\n\n

    PROMOTOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O – OLHAR DO MP<\/p>\n\n\n\n

    PNE 2014-2024 \u2013 Alterou as vis\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es. Avan\u00e7os. Aproximou a popula\u00e7\u00e3o, realidade social. Monitoramento.<\/p>\n\n\n\n

    MP \u2013 Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma prioridade.<\/p>\n\n\n\n

    Metas 1 – Educa\u00e7\u00e3o Infantil de qualidade. Far\u00e1 diferen\u00e7a no futuro.<\/p>\n\n\n\n

    O papel das promotorias de educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 \u00f3rg\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    15 munic\u00edpios que n\u00e3o tem creche, educa\u00e7\u00e3o inclusiva \u2013 n\u00edvel de preconceito.<\/p>\n\n\n\n

    FNDE \u2013 Desafio da governan\u00e7a multin\u00edvel no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

    H\u00e1 52 programas para a educa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

    Esfor\u00e7o did\u00e1tico pedag\u00f3gico como utilizar o recurso do FNDE;<\/p>\n\n\n\n

    EC 95<\/p>\n\n\n\n

    Crise fiscal \u2013 acordo 681\/2014 do TCU e Meta 20 PNE.<\/p>\n\n\n\n

    www.atricon.org.br<\/p>\n\n\n\n

    custo aluno-qualidade \u00a7 1 e art. 212,\u00a7 3\u00aa<\/p>\n\n\n\n

    art.211\u00a7 1\u00ba.<\/p>\n\n\n\n

    Para saber mais acesse:<\/p>\n\n\n\n

    Informa\u00e7\u00f5es II Sined<\/a><\/p>\n\n\n\n

    Abertura dia 25 de julho<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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