Dia 14 de agosto de 2019<\/strong><\/p>\n\n\n\nMesa-redonda: O novo Fundeb como mecanismo de financiamento para a garantia da qualidade da educa\u00e7\u00e3o Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Qual \u00e9 o objetivo do Fundeb?Colaborar decisivamente com a consagra\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Portanto, o Fundeb deve observar os artigos da CF\/1988, especialmente os arts. 6, 23, 205, 206, 208 e 211.<\/p>\n\n\n\n
PEC 65\/2019| Senado Federal | Proposta enxuta e pelo consenso\u2022Iniciativa dos SenRandolfe Rodrigues e Davi Alcolumbre\u202227 senadores assinam, com pluralidade partid\u00e1ria\u2022Aumento para 20% imediatamente e progress\u00e3o gradativa para 40%.\u2022Benef\u00edcio expande de 9 para 17 fundos estaduais\u2022CAQiincorporado\u2022Relat\u00f3rio do Senador Fl\u00e1vio Arns traz contribui\u00e7\u00f5es importantes e mant\u00e9m o modelo enxuto.<\/p>\n\n\n\n
NOTA T\u00c9CNICA E POSICIONAMENTO P\u00daBLICO<\/p>\n\n\n\n
Em nome de um consenso que promova o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
1)O Fundeb deve ser capaz de expandir matr\u00edculas em todas as etapas e modalidades da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e garantir um padr\u00e3o m\u00ednimo de qualidade, como direito e princ\u00edpio constitucional;<\/p>\n\n\n\n
2)\u00c9 consenso que o Fundeb se torne permanente. Portanto, o sistema deve ser seguro, impedindo a desestrutura\u00e7\u00e3o de redes p\u00fablicas estaduais e municipais;<\/p>\n\n\n\n
3)O novo e permanente Fundeb n\u00e3o pode desconsiderar os mais de 20 anos de sistema de fundos p\u00fablicos na educa\u00e7\u00e3o(Fundef, 1998-2006; Fundeb, 2007-2020);<\/p>\n\n\n\n
4)O Fundeb deve ser um instrumento capaz de garantir a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, fator essencial para a garantia da qualidade do ensino e, consequentemente, do aprendizado;<\/p>\n\n\n\n
5)Sob quaisquer simula\u00e7\u00f5es rigorosas e sens\u00edveis \u00e0 realidade educacional, o efeito corretivo das distor\u00e7\u00f5es do Fundeb \u00e9 melhor obtido pelo aumento da complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n
6)Os importantes efeitos do modelo distributivo do VAAT(Valor Aluno-Ano Total), criado e proposto pela deputada Prof.a Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) com aux\u00edlio da Consultoria Legislativa, podem ser obtidos por meio de lei de regulamenta\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n
7)Caso se decida estabelecer o VAAT ou mecanismo semelhante \u00e9 poss\u00edvel compor um sistema h\u00edbrido;<\/p>\n\n\n\n
8)Fundeb trata de CAQi, n\u00e3o o CAQ. Ocorre que o Fundeb trabalha na perspectiva do valor m\u00ednimo por aluno ao ano. Essa \u00e9 tradi\u00e7\u00e3o desde o Fundef.<\/p>\n\n\n\n
9)O Fundeb n\u00e3o pode utilizar mecanismos que, embora as boas inten\u00e7\u00f5es, ampliem as desigualdades educacionais;<\/p>\n\n\n\n
10)Constitucionalmente, os recursos do Fundeb devem ser dirigidos exclusivamente \u00e0s escolas p\u00fablicas e a uma pol\u00edtica de Estado honestamente comprometida com a expans\u00e3o das vagas no segmento p\u00fablico, como prev\u00ea o art. 213 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988;<\/p>\n\n\n\n
11)O Fundeb precisa ser um indutor efetivo do regime de colabora\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios e um mecanismo equalizador das desigualdades educacionais;<\/p>\n\n\n\n
12)O novo e permanente Fundeb deve tramitar com a necess\u00e1ria celeridade, haja vista que o atual modelo se encerra em 2020, mas n\u00e3o com a\u00e7odamento.<\/p>\n\n\n\n
Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o, Consed Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte do Senado Federal Frente Nacional de Prefeitos<\/p>\n\n\n\n
REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PROINF\u00c2NCIA A\u00c7\u00c3O de 2019: Restruturar o Proinf\u00e2ncia\uf0a7Constituir um grupo de trabalho com UNDIME e FNDE para constru\u00e7\u00e3o da proposta de reestrutura\u00e7\u00e3o do Proinf\u00e2ncia A\u00c7\u00c3O at\u00e9 2022: Novas Obrase Finalizaras Obras Paralisadas<\/p>\n\n\n\n
\uf0a7Garantir o regime de colabora\u00e7\u00e3o no apoio \u00e0 expans\u00e3o da oferta da educa\u00e7\u00e3o infantil (E.I. Manuten\u00e7\u00e3o)<\/p>\n\n\n\n
IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DOS PAR\u00c2METROS DE QUALIDADE DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL<\/p>\n\n\n\n
A\u00c7\u00d5ES de 2019 e 2020\uf0a7Construir,com a UNDIME e a Secretaria de Alfabetiza\u00e7\u00e3o,umcalend\u00e1rioparaimplementa\u00e7\u00e3odosPar\u00e2metrosNacionaisdeQualidadeparaEduca\u00e7\u00e3oInfantilDocumentosderefer\u00eancia: BNCCe PNA\uf0a7Disseminar os Par\u00e2metros Nacionais de Qualidade para Educa\u00e7\u00e3o InfantilT ransi\u00e7\u00f5es casa\/creche e creche\/pr\u00e9-escola\uf0a7Disponibilizar material para Curso sobre Campos de Experi\u00eancias,em conjunto com a Secretaria de Alfabetiza\u00e7\u00e3o\uf0a7Disponibilizar site da Educa\u00e7\u00e3o Infantil<\/p>\n\n\n\n
AVALIA\u00c7\u00c3O-PILOTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL A\u00c7\u00d5ES de 2019 e 2020\uf0a7Apoiaraaplica\u00e7\u00e3odaavalia\u00e7\u00e3o-pilotodaEduca\u00e7\u00e3oInfantilem2019noSAEB(INEP)\uf0a7Elaborar estrat\u00e9gias para fortalecimento de v\u00ednculos entre escola\/fam\u00edlia e comunidade e disponibilizar materiaisdeapoioUniversalizaraEduca\u00e7\u00e3oInfantilnaPr\u00e9-Escolaparacrian\u00e7asde4e5anos\u2013Busca Ativa<\/p>\n\n\n\n
FORMA BRASIL GEST\u00c3OA\u00c7\u00d5ESde2020\uf0a7<\/p>\n\n\n\n
Propor matriz de refer\u00eancia de compet\u00eancias e habilidades do gestor escolarA\u00e7\u00e3oconjuntaMEC \/ CONSED\/UNDIME<\/p>\n\n\n\n
\uf0a7Estruturar processo de forma\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o de gestores escolares A\u00e7\u00e3oconjuntaMEC \/CONSED\/UNDIME<\/p>\n\n\n\n
Implementar programas de apoio t\u00e9cnico \u00e0s redes de ensino para agest\u00e3o de excel\u00eancia na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica A\u00e7\u00e3oconjuntaMEC \/ CONSED\/UNDIME<\/p>\n\n\n\n
\uf0a7Oferecer, por meio de plataforma eletr\u00f4nica, cursos de forma\u00e7\u00e3o aos dirigentes e conselheiros municipais de educa\u00e7\u00e3o,bem como para gestores conselheiros escolares A\u00e7\u00e3o conjuntaMEC \/CONSED\/UNDIME<\/p>\n\n\n\n
\uf0a7Revisar o curso Gest\u00e3o para Educa\u00e7\u00e3o Municipal<\/p>\n\n\n\n
\u2013GEM que dever\u00e1 ser oferta do pela Plataforma de Forma\u00e7\u00e3o Continuada.<\/p>\n\n\n\n
PROJETOS TRANSVERSAIS<\/p>\n\n\n\n
-Programa de Inova\u00e7\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o Conectada<\/p>\n\n\n\n
-Revis\u00e3o das Avalia\u00e7\u00f5es Externas (SAEB) Programa de Apoio \u00e0 Implementa\u00e7\u00e3o da BNCC<\/p>\n\n\n\n
-ProBNCC Implanta\u00e7\u00e3o da Escola C\u00edvico-Militar<\/p>\n\n\n\n
\u2022Fomento\u2022Fortalecimento<\/p>\n\n\n\n
-trabalho em Rede para Articula\u00e7\u00e3o de Sistemas e Pol\u00edticas Educacionais (CONSED e UNDIME)Edital do PNLD Conecta do Estudo para a Avalia\u00e7\u00e3o de Eventuais Melhorias a serem Implantadas no PNLD<\/p>\n\n\n\n
PROJETOS TRANSVERSAIS<\/p>\n\n\n\n
Reformula\u00e7\u00e3o do Sistema do PDDE e Disponibilidade da Gest\u00e3o Escolar<\/p>\n\n\n\n
Rever os programas da SEB \u2013Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica<\/p>\n\n\n\n
Devolu\u00e7\u00e3o Tempestiva de Avalia\u00e7\u00e3o Externas do SAEB para Estados e Munic\u00edpios<\/p>\n\n\n\n
Comit\u00ea Permanente de Avalia\u00e7\u00e3o de Custos da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica no MEC<\/p>\n\n\n\n
A\u00e7\u00f5es Articuladas entre o MEC, INEP, CAPES e FNDE (melhoria da gest\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica)<\/p>\n\n\n\n
FORMA BRASIL DOCENTE FORMA\u00c7\u00c3O CONTINUADAA\u00c7\u00d5ESat\u00e92020<\/p>\n\n\n\n
\uf0a7Desenvolver, em conjunto com as redes, trilhas de forma\u00e7\u00e3o para os docentes da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, considerando, inclusive, a BNCC e a BNC Docente (Base Nacional Comum da Profiss\u00e3o Docente da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica). \uf0a7Elaborar modelo para o levantamento das demandas formativas em conson\u00e2ncia com a implementa\u00e7\u00e3o da BNCC.<\/p>\n\n\n\n
\uf0a7Desenvolveras trilhas de forma\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
\uf0a7Disponibilizar mapas com as demandas por UF<\/p>\n\n\n\n
\uf0a7Disponibilizar conte\u00fados nas plataformas do MEC Discuss\u00e3o conjunta\u2013MEC\/CONSED\/UNDIME<\/p>\n\n\n\n
ATRATIVIDADE DO PROFISSIONAL DOCENTE A\u00c7\u00d5ES de2019e2020<\/p>\n\n\n\n
\uf0a7Constituir grupo de estudos com o intuito de propor estrat\u00e9gias para melhorara atratividade da carreira docente<\/p>\n\n\n\n
A\u00e7\u00e3o conjunta-MEC \/ CONSED\/ UNDIME 1.1: Elaborar proposta de programa de bolsas de incentivo para as licenciaturas.<\/p>\n\n\n\n
\uf0a7Proporprograma\uf0a7Expediredital\uf0a7Discuss\u00e3o conjunta\u2013Capes\/CONSED\/UNDIME1.<\/p>\n\n\n\n
2: Reavaliar programa de bolsas para o exterior, visando valorizar os docentes, com destaque em a\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Discuss\u00e3o conjunta\u2013Capes\/CONSED\/UNDIME<\/p>\n\n\n\n
Mesa-redonda: Pol\u00edticas e programas do governo federal para garantir a qualidade da educa\u00e7\u00e3o Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, SEB\/ MEC Secretaria de Alfabetiza\u00e7\u00e3o, Sealf\/ MEC<\/p>\n\n\n\n
Mesa-redonda: Pol\u00edticas e programas do governo federal para garantir a qualidade da educa\u00e7\u00e3o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira, Inep<\/p>\n\n\n\n
Apresenta\u00e7\u00e3o: Cat\u00e1logo e mapa de escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Brasil<\/p>\n\n\n\n
Mesa-redonda: A\u00e7\u00f5es intersetoriais na promo\u00e7\u00e3o da qualidade da educa\u00e7\u00e3o 1\u00ba bloco: 1) Funda\u00e7\u00e3o Ita\u00fa Social 2) Funda\u00e7\u00e3o Lemann 3) Funda\u00e7\u00e3o Santillana 4) Funda\u00e7\u00e3o Telef\u00f4nica-Vivo 5) Funda\u00e7\u00e3o Maria Cecilia Souto Vidigal<\/p>\n\n\n\n
2\u00ba bloco: 1) Instituto Pen\u00ednsula – Impulsiona Educa\u00e7\u00e3o Esportiva 2) Instituto Alana 3) Instituto Natura 4) Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura – Unesco no Brasil<\/p>\n\n\n\n
3\u00ba bloco: 1) A\u00e7\u00e3o Educativa 2) Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia, Unicef 3) Rede Nacional Primeira Inf\u00e2ncia, RNPI 4) Uni\u00e3o Nacional dos Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o, Uncme<\/p>\n\n\n\n
Dia 15 de agosto de 2019<\/p>\n\n\n\n
Confer\u00eancia: Metodologias ativas para a promo\u00e7\u00e3o da aprendizagem<\/p>\n\n\n\n
Metodologias Ativas para promo\u00e7\u00e3o da aprendizagem<\/p>\n\n\n\n
Jos\u00e9 Moran<\/p>\n\n\n\n
Aprendizagens pessoais ativas<\/p>\n\n\n\n
Aprendizagenspessoais ativas<\/p>\n\n\n\n
\u2022O que aprendi com crian\u00e7as, jovens e professores<\/p>\n\n\n\n
\u202230 anos atr\u00e1s: Internet, Projeto Escola do Futuro. Diversas formas de experimenta\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
\u2022O digital ampliando tempos e espa\u00e7os, modelos h\u00edbridos, personaliza\u00e7\u00e3o, aprendizagem online<\/p>\n\n\n\n
Contexto das metodologias ativas<\/p>\n\n\n\n
Como as crian\u00e7as aprendem?<\/p>\n\n\n\n
\u2022Aprendizagem ativa criativa (Quatro Psde Resnick: Purpose, Projects, Pier, Play) + personaliza\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
\u2022Fundamenta\u00e7\u00e3o na Filosofia e Comunica\u00e7\u00e3o humanistas: educar em clima de acolhimento, confian\u00e7a e coparticipa\u00e7\u00e3o (Rogers, Freire)<\/p>\n\n\n\n
Aprendemos saindo da zona de conforto e sendo flex\u00edveis<\/p>\n\n\n\n
Sa\u00edmos da zona de conforto atrav\u00e9s de desafios, experimenta\u00e7\u00e3o, questionamentos, investiga\u00e7\u00e3o, novos contextos<\/p>\n\n\n\n
\u2022Ser inteligente \u00e9 ser e se manter flex\u00edvel<\/p>\n\n\n\n
Metodologias e modelos h\u00edbridos, como parte de uma transforma\u00e7\u00e3o sist\u00eamica<\/p>\n\n\n\n
A import\u00e2ncia da aprendizagem ativa no projeto de transforma\u00e7\u00e3o de cada profissional da Educa\u00e7\u00e3o\u2022Aprendizagem por projetos (reais), projetos integradores, projeto de vida, Aprendizagem-servi\u00e7o<\/p>\n\n\n\n
\u2022Tornar a aprendizagem e as compet\u00eancias vis\u00edveis (professor mentor-tutor)<\/p>\n\n\n\n
\u2022Metodologias como parte de uma vis\u00e3o de transforma\u00e7\u00e3o sist\u00eamica: de cultura (mindset), curr\u00edculo, avalia\u00e7\u00e3o, espa\u00e7os, tecnologias, rela\u00e7\u00e3o com a sociedade, forma\u00e7\u00e3o docente e a gest\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Minicursos: \u2022 Rela\u00e7\u00e3o Secretaria e escolas no ambiente Conviva Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Conviva Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
\u2022 O uso da plataforma do Busca Ativa Escolar Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas pela Inf\u00e2ncia, Unicef<\/p>\n\n\n\n
\u2022 O uso da plataforma PAR\/ Simec\/ Siope<\/p>\n\n\n\n
\u2022 O processo de implementa\u00e7\u00e3o da BNCC nos munic\u00edpios: elabora\u00e7\u00e3o dos curr\u00edculos pelas redes de ensino e dos projetos pol\u00edtico-pedag\u00f3gicos pelas escolas SEB\/ MEC<\/p>\n\n\n\n
A BNCC<\/p>\n\n\n\n
\u2022Compromisso pela Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica<\/p>\n\n\n\n
\u2022Frentes de Implementa\u00e7\u00e3o da BNCC pelo MEC<\/p>\n\n\n\n
\u2013Curr\u00edculos das redes de ensino<\/p>\n\n\n\n
\u2013Forma\u00e7\u00e3o de Professores<\/p>\n\n\n\n
\u2013Materiais Did\u00e1ticos\u2013Avalia\u00e7\u00f5es em Larga Escala<\/p>\n\n\n\n
Compromisso pela Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica\u2022Planejamento Estrat\u00e9gico da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica<\/p>\n\n\n\n
\u2022Compromisso com \u2013a Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o \u2013Undime \u2013o Conselho dos Secret\u00e1rios Estaduais de Educa\u00e7\u00e3o -Consed<\/p>\n\n\n\n
\u2022Vis\u00e3o de se tornar refer\u00eancia em educa\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina<\/p>\n\n\n\n
\u2022Continuidade das Pol\u00edticas P\u00fablicas<\/p>\n\n\n\n
Frentes de Implementa\u00e7\u00e3o da BNCC<\/p>\n\n\n\n
\u2022Curr\u00edculos das redes<\/p>\n\n\n\n
\u2022Forma\u00e7\u00e3o Continuada\u2022Materiais Did\u00e1ticos<\/p>\n\n\n\n
\u2022Avalia\u00e7\u00f5es em Larga Escala<\/p>\n\n\n\n
Curr\u00edculos das Redes de Ensino<\/p>\n\n\n\n
\u2022Programa de Apoio \u00e0 Implementa\u00e7\u00e3o da BNCC<\/p>\n\n\n\n
\u2013Ciclo 1<\/p>\n\n\n\n
\u2022Revis\u00e3o ou elabora\u00e7\u00e3o dos curr\u00edculos estaduais em regime de colabora\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
\u2013-Ciclo2<\/p>\n\n\n\n
\u2022Revis\u00e3o ou elabora\u00e7\u00e3o dos projetos pol\u00edtico-pedag\u00f3gicos das escolas\u2022Forma\u00e7\u00e3o introdut\u00f3ria aos professores<\/p>\n\n\n\n
\u2013Ciclo 3<\/p>\n\n\n\n
\u2022Acompanhamento do uso pelos professores em sala de aula\u2022Forma\u00e7\u00e3o continuada dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Forma\u00e7\u00e3o Continuada<\/p>\n\n\n\n
\u2022Oferta de cursos de extens\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
\u2022Oferta de cursos de especializa\u00e7\u00e3o, mestrado profissional e segunda licenciatura<\/p>\n\n\n\n
\u2022Apoio t\u00e9cnico e financeiro para as pol\u00edticas de forma\u00e7\u00e3o das redes de ensino<\/p>\n\n\n\n
Materiais Did\u00e1ticos<\/p>\n\n\n\n
\u2022PNLD 2019(Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Anos Iniciais) \u2013Primeiro ciclo alinhado \u00e0 BNCC (vers\u00e3o 3)<\/p>\n\n\n\n
\u2022PNLD 2020(Anos Finais) \u2013Primeiro ciclo alinhado \u00e0 vers\u00e3o homologada da BNCC e com instrumento avaliativo que mede a profundidade da abordagem de cada habilidade e compet\u00eancia<\/p>\n\n\n\n
\u2022PNLD 2019 Atualiza\u00e7\u00e3o(Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Anos Iniciais) \u2013Rean\u00e1lise das obras para verificar o alinhamento \u00e0 vers\u00e3o homologada da BNCC<\/p>\n\n\n\n
\u2022PNLD 2021 Conectado (Novo Ensino M\u00e9dio) \u2013Grupo de trabalho para elabora\u00e7\u00e3o de edital que contempla as especificidades da Reforma do Ensino M\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n
Avalia\u00e7\u00f5es em Larga Escala<\/p>\n\n\n\n
\u2022Alinhamento do Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SAEB) e a BNCC\u2013Educa\u00e7\u00e3o Infantil\u2013Alfabetiza\u00e7\u00e3o\u2013Ensino Fundamental \u2013Anos Iniciais\u2013Ensino Fundamental \u2013Anos Finais\u2013Ensino M\u00e9dio<\/p>\n\n\n\n
\u2022Aplica\u00e7\u00e3o da prova alinhada \u00e0 BNCC prevista para 2021<\/p>\n\n\n\n
Movimento pela Base Nacional Comum Curricular<\/p>\n\n\n\n
Por que comunicar e engajar?<\/p>\n\n\n\n
BNCC<\/p>\n\n\n\n
Equipe T\u00e9cnica Conhecer Comunidade Escolar Compreender Fam\u00edlias Acreditar Sociedade Incorporar<\/p>\n\n\n\n
Mesa-redonda: Crian\u00e7a n\u00e3o deve trabalhar. Inf\u00e2ncia \u00e9 para Sonhar. F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil<\/p>\n\n\n\n
Crian\u00e7a n\u00e3o deve trabalhar, inf\u00e2ncia \u00e9 para sonhar.<\/p>\n\n\n\n
O dia 12 de junho,Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi institu\u00eddo pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresenta\u00e7\u00e3o do primeiro relat\u00f3rio global sobre o trabalho infantil na Confer\u00eancia Anual do Trabalho.No Brasil, o 12 de junho foi institu\u00eddo como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, pela Lei N\u00ba 11.542\/2007. Ao longo de 16 anos de Campanha, tem-se buscado sempre um alinhamento com o tema da campanha global proposta pela OIT.As mobiliza\u00e7\u00f5es e campanhas anuais s\u00e3o coordenadas pelo F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (FNPETI), em parceria com os F\u00f3runs Estaduais de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil e Prote\u00e7\u00e3o ao Adolescente Trabalhador e suas entidades membros.<\/p>\n\n\n\n
A campanha 2019 tem um diferencial em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s campanhas anteriores, pois busca mostrar que crian\u00e7as e adolescentes que vivem plenamente sua inf\u00e2ncia, livre do trabalho, do abuso e da explora\u00e7\u00e3o em suas mais diferentes formas ter\u00e3o garantidos seu desenvolvimento f\u00edsico, cognitivo, psicol\u00f3gico e social. Essas s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es para que cres\u00e7am em seguran\u00e7a, desenvolvam sua autoestima e construam sua identidade e autonomia. Neste sentido, a estrat\u00e9gia adotada foi recolocar o brincar, o sonhar, como processos importantes e fundamentais para o pleno desenvolvimento de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n
Neste contexto, a participa\u00e7\u00e3o dos gestores municipais de educa\u00e7\u00e3o \u00e9 estrat\u00e9gica, pois contribuem diretamente para a sensibiliza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o na luta contra o trabalho infantil e na promo\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, laica e de qualidade.<\/p>\n\n\n\n
O Trabalho Infantil no BrasilO n\u00famero de meninos trabalhadores (1,6 milh\u00f5es; 64,9%) \u00e9 quase o dobrodo de meninas trabalhadoras (840 mil; 35,1%), na faixa de cinco a 17 anos.O n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes negros trabalhadores \u00e9 maior do que o de n\u00e3o negros (1,4 milh\u00e3o e 1,1 milh\u00e3o, respectivamente). As regi\u00f5es Nordeste(39,5%) e Sudeste(25,1%) apresentam os maiores percentuais de crian\u00e7as e adolescentes negros trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
Campanha Cem Milh\u00f5es por Cem Milh\u00f5es Programa Brasileiro de Educa\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 \u2013 Probec<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Undime<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Texto de: Maria Cristina Sandim Conrad 1\u00aa Vice-coordenadora Estadual da UNCME-RS Acesse as apresenta\u00e7\u00f5es utilizadas pelos palestrantes no 17\u00ba F\u00f3rum<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1729,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[29],"tags":[],"class_list":["post-1727","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/uncme.org.br\/rs\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1727","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/uncme.org.br\/rs\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/uncme.org.br\/rs\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/uncme.org.br\/rs\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/uncme.org.br\/rs\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1727"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/uncme.org.br\/rs\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1727\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1730,"href":"https:\/\/uncme.org.br\/rs\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1727\/revisions\/1730"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/uncme.org.br\/rs\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1729"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/uncme.org.br\/rs\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1727"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/uncme.org.br\/rs\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1727"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/uncme.org.br\/rs\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1727"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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