UNCME toma posse e participa da primeira reunião do Fórum de Conselhos de Educação (FCE) em São Luís (MA)
📚✨ Um momento histórico para a educação brasileira e para os Conselhos Municipais de Educação do Brasil!
No dia 08 de junho de 2026, teve início a Reunião Itinerante do Conselho Nacional de Educação (CNE), sediada na histórica Fundação da Memória Republicana Brasileira (Convento das Mercês), em São Luís – MA. A solenidade de abertura do Conselho Pleno foi marcada pelo ato de designação e posse dos membros do Fórum dos Conselhos de Educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (FCE).
A União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) amplia significativamente sua participação nos espaços de construção das políticas educacionais nacionais com a posse de seus representantes regionais no FCE:
Manoel Humberto Gonzaga – Presidente Nacional da UNCME
Fabiane Bitello – Representante da Região Centro-Oeste
Jorge Fernandes – Representante da Região Sudeste (e Vice-Presidente)
Maria Conceição Lima – Representante da Região Nordeste
Ana Lucia Rodrigues – Representante da Região Sul
Maria de Nazaré Reis – Representante da Região Norte
A presença da UNCME no FCE fortalece a voz dos municípios em uma instância estratégica. De caráter consultivo, o Fórum tem a importante missão de promover o diálogo entre os conselhos de educação e contribuir para a harmonização das normas educacionais nas diferentes esferas dos sistemas de ensino. Mais do que ocupar assentos, a instituição assume a responsabilidade de representar milhares de conselheiros municipais e defender uma educação pública democrática, participativa e equitativa.
Reconhecimento e Fortalecimento Institucional
Em seu pronunciamento de posse, o presidente nacional da UNCME, Manoel Humberto Gonzaga, expressou seu profundo agradecimento ao presidente do CNE, César Callegari, pelo pronto atendimento à solicitação conjunta da UNCME e do FONCEDE para a efetiva constituição do Fórum — um desdobramento fundamental advindo da promulgação da Lei que criou o Sistema Nacional de Educação. Humberto também destacou e agradeceu a presença do ex-presidente da República, José Sarney, cuja participação conferiu ainda mais simbolismo ao evento para todos os conselhos do país.
Primeira Reunião do FCE: A Voz da Ponta no Debate Nacional
Dando continuidade à programação oficial, a manhã de terça-feira (09 de junho) foi dedicada à 1ª Reunião do Fórum dos Conselhos de Educação (FCE). O encontro consolidou o início dos trabalhos práticos da nova composição e abriu espaço para reflexões profundas sobre o papel do órgão.
O vice-presidente do Fórum e representante da Região Sudeste, Jorge Fernandes, enfatizou a relevância estratégica desse novo ecossistema de debate:
”Este espaço é fundamental para o fortalecimento do diálogo federativo, da gestão democrática e da construção coletiva das políticas públicas educacionais, reunindo diferentes olhares e experiências em defesa do direito à educação com qualidade social para todos.”
Fernandes ponderou que a rica diversidade regional do Brasil desafia os conselheiros a formular políticas que respeitem as especificidades locais e promovam equidade. Ele ressaltou, ainda, o papel do Fórum como um canal de via dupla entre os entes autônomos e o órgão regulador nacional:
”Estar no Fórum de Conselhos nos coloca bem próximos das discussões e isso, apesar de entendermos que somos entes autônomos, sempre nos trará a questão de que ficamos aguardando orientações para construir nossas normativas e orientações, e este espaço servirá para que o CNE, por exemplo, veja os anseios da ponta.”
Ao encerrar sua participação, o vice-presidente reforçou o compromisso de canalizar as demandas, experiências e contribuições dos municípios da Região Sudeste diretamente para o debate nacional, consolidando os conselhos como pilares de uma educação pública inclusiva, democrática e de excelência.
Próximos Passos
A programação da Reunião Itinerante do CNE em solo maranhense segue até o dia 11 de junho, debatendo temas urgentes da agenda nacional, como o Plano Nacional de Educação (PNE), Educação Inclusiva, Educação Étnico-Racial com ênfase nos Quilombos, Diretrizes para Altas Habilidades/Superdotação e a Educação Profissional e Tecnológica.
Que este novo ciclo do FCE seja pautado pelo diálogo perene, pela cooperação federativa e pelo robustecimento dos Sistemas Municipais de Ensino em todo o território nacional.
📍 São Luís – Maranhão
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