ORIENTAÇÕES AOS CMEs À RESPEITO DO PROJETO SEDE DE APRENDER Tema: Orientação técnica para a fiscalização e as vistorias integradas nas escolas públicas identificadas pelo Projeto Sede de Aprender (Power BI – CIJE/CNMP), a emissão de relatórios circunstanciados e os fluxos de encaminhamento ao Ministério Público local.
ADENDO REGULAMENTAR À NOTA TÉCNICA UNCME Nº 03/2026 ORIENTAÇÕES AOS CMEs À RESPEITO DO PROJETO SEDE DE APRENDER
Tema: Diretrizes Complementares e Fluxos Procedimentais para a Fase 2 do Projeto Sede de Aprender.
