EM DEFESA DA DEMOCRACIA, DA GESTÃO DEMOCRÁTICA E DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO
A União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação (UNCME), nesse momento particular da história do país, destaca seu compromisso inegociável com o Estado Democrático de Direito, com a defesa da vida, da dignidade humana e da educação pública como direito fundamental, reconhecendo que a democracia brasileira foi forjada historicamente nas lutas sociais, na resistência às violações de direitos e na construção coletiva de um ordenamento jurídico que encontra na Constituição Federal de 1988 sua principal expressão.
