Evento debateu o papel dos Conselhos Municipais da Educação no Sistema Nacional de Educação e fortaleceu a gestão democrática do ensino público.
Brasília (DF) – Entre os dias 19 e 21 de agosto de 2026, a capital federal foi palco do XXXV Congresso Nacional dos Conselhos Municipais da Educação, promovido pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME Nacional). O encontro reuniu centenas de conselheiros, gestores, educadores e dirigentes seccionais de diversos municípios brasileiros com o propósito de debater, qualificar e integrar as ações dos Conselhos Municipais da Educação de todo o país.
Com o tema central “Sistemas Municipais de Educação – SME e Planos Municipais de Educação: Ações prioritárias nas competências dos Conselhos Municipais da Educação”, a 35ª edição do Congresso reafirmou o papel dos Conselhos como espaços cruciais de controle social, participação democrática e acompanhamento rigoroso das políticas públicas de educação.
Uma Programação Intensa Voltada aos Desafios da Educação Brasileira
Ao longo dos três dias de evento, os congressistas cumpriram uma agenda diversificada, composta por palestrantes de destaque nacional, mesas de debate e momentos de alinhamento institucional:
1º Dia: Abertura Oficial e Regime de Colaboração
A solenidade de abertura deu o tom da colaboração federativa. As primeiras conferências destacaram a relevância do trabalho conjunto entre os Conselhos Municipais da Educação no âmbito do Sistema Nacional de Educação (SNE), além de contar com uma mesa dedicada ao Fórum Nacional de Educação (FNE), reforçando a articulação entre as diferentes instâncias normativas e consultivas do país.
2º Dia: Inteligência Artificial, Mudanças Climáticas e Financiamento
O segundo dia trouxe à tona debates contemporâneos essenciais para a atuação dos Conselhos Municipais de Educação. Os painéis abordaram a inclusão, equidade e qualidade do ensino frente ao avanço da Inteligência Artificial, além dos impactos das mudanças climáticas no cotidiano escolar. O financiamento da educação também esteve no centro das pautas, com análises aprofundadas sobre o FUNDEB, a atuação do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e os desafios para a expansão da educação integral e de tempo integral.
3º Dia: Valorização Docente, Intersetorialidade e a Carta de Brasília
O encerramento dos painéis foi marcado por discussões sobre os desafios da profissão docente, a elaboração e monitoramento dos Planos Decenais de Educação e a articulação intersetorial na Educação Infantil e na alfabetização. A busca ativa escolar ganhou relevância com o compartilhamento de ações conjuntas estabelecidas entre a UNCME, o UNICEF e a UNDIME. Como marco síntese do evento, os participantes aprovaram a construção da Carta de Brasília, documento que orientará as prioridades e diretrizes de atuação dos Conselhos Municipais de Educação para o próximo período.
Oficinas Práticas e Momentos Institucionais
Paralelamente aos grandes painéis, foram realizadas oficinas formativas focadas na capacitação técnica destinada aos conselheiros municipais da educação e dirigentes regionais da UNCME. Os treinos englobaram a navegação na plataforma de formação contínua da entidade, estratégias para a disseminação de cursos nas seccionais e atualização sobre os aspectos legais e normativos do FUNDEB.
O Congresso contou ainda com instantes de grande celebração institucional, incluindo a apresentação de experiências exitosas de 2026, homenagens a personalidades da educação, a cerimônia de posse dos acadêmicos da ACALDECONE, a divulgação do calendário oficial de eventos da UNCME para 2027 e o aguardado anúncio da cidade-sede que acolherá o XXXVI Congresso Nacional .
A Palavra da Presidência
Ao fazer um balanço do evento, o presidente da UNCME Nacional, Prof. Manoel Humberto Gonzaga Lima, expressou profunda gratidão pelo engajamento de cada participante e pela relevância dos debates produzidos durante o congresso:
“Este XXXV Congresso Nacional foi uma demonstração vibrante da força e do compromisso da gestão democrática da educação brasileira. Quero expressar minha sincera gratidão a cada conselheiro, conselheira e parceiro institucional que esteve conosco em Brasília nesses três dias, engrandecendo nosso evento com sua presença, sua experiência e suas contribuições. Saímos de Brasília renovados e unificados para continuar fortalecendo os Conselhos Municipais de Educação e garantindo uma educação pública, inclusiva e de qualidade social em cada município deste país.”
— Manoel Humberto Gonzaga Lima, Presidente da UNCME Nacional
Fortalecimento e União
O XXXV Congresso Nacional encerrou suas atividades deixando uma mensagem clara: o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação é indispensável para a consolidação de políticas públicas permanentes e equitativas. A UNCME Nacional reitera o agradecimento a todas as seccionais, parceiros e delegados que tornaram este encontro um marco histórico para a educação pública brasileira.
