RESOLUÇÃO Nº 001/2026
Estabelece contribuições de anuidades para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Continue lendoEstabelece contribuições de anuidades para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Continue lendoAos apoiadores e parcerias institucionais Ao finalizarmos mais um ciclo de intensos desafios e conquistas para a educação brasileira, a UNCME Nacional manifesta seu mais profundo reconhecimento a cada um de vocês. Ser conselheiro é exercer a cidadania em sua forma mais nobre, zelando pelo direito de aprender de nossas crianças e estudantes. Que o […]
Continue lendoO encerramento das atividades institucionais de 2025 da União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação (UNCME) foi marcado por um evento histórico. O 34º Congresso Nacional, realizado em Fortaleza (CE) entre 25 e 28 de novembro, reuniu vozes de todas as regiões do Brasil em prol de um objetivo comum: a garantia do direito à […]
Continue lendoA União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) informa que estará em recesso institucional no período de 20 de dezembro de 2025 a 10 de janeiro de 2026. Durante esse período, as atividades administrativas e institucionais permanecerão suspensas, sendo retomadas regularmente a partir do dia 11 de janeiro de 2026. A UNCME aproveita a […]
Continue lendoA UNCME disponibiliza abaixo o link para certificado de participação no XXXIV Congresso Nacional dos Conselhos Municipais da Educação, ocorrido em Fortaleza – CE. Para baixar, clique no link, preencha a pesquisa de participação, ao enviar aparecer o link do certificado, basta preencher com nome e CPF e em seguida será gerado e estará pronto […]
Continue lendoXXXIV CONGRESSO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃODe 26 a 28 de novembro de 2025, na cidade de Fortaleza, Ceará, no Auditório Brasil, localizado nas dependências do Hotel Oásis, realizou-se o XXXIV Congresso Nacional dos Conselhos Municipais da Educação, promovido pela União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação (UNCME). O evento teve como tema central […]
Continue lendoOrientações aos Conselhos Municipais de Educação sobre a implementação, acompanhamento e fortalecimento da Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER) no âmbito dos Sistemas Municipaisde Ensino, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes nacionais de promoção da igualdade racial na educação.
Continue lendoEstabelece critérios para indicação o município/UF que sediará o XXXV Congresso Nacional da UNCME, ano de 2026.
Continue lendoSELEÇÃO DE PATROCINADORES GOLDEN E PRATA PARA O 34º CONGRESSO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO A União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação, por intermédio de seu Presidente, Manoel Humberto Gonzaga Lima, torna público aos interessados que a UNCME realizará processo de seleção de patrocinadores GOLDEN E PRATA para o 34o Congresso Nacional dos […]
Continue lendoCAPÍTULO I – DO PRÊMIO E SEUS OBJETIVOS Art. 1o – O Prêmio Nacional Relato de Experiências dos Conselhos Municipais da Educação, instituído para identificar, divulgar e reconhecer as práticas dos Conselhos Municipais da Educação do Brasil, considerando as funções consultiva, deliberativa, propositiva, mobilizadora, fiscalizadora e normativa, garantindo o direito à educação, a gestão democrática […]
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