NOTA PÚBLICA No 003/2020 DA UNCME EM DEFESA DA INCLUSÃO E PELAS GARANTIAS LEGAIS DEMOCRATICAMENTE CONSTRUÍDAS A União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME, entidade que representa em nível nacional os Conselhos Municipais de Educação, presente em todos os Estados Brasileiros, cuja atuação está pautada nos princípios da universalização do direito à educação, […]
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Flávio Arns fala sobre a regulamentação do Fundeb no XIV Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação de Santa Catarina. O senador Flávio Arns foi um dos participantes da mesa redonda sobre a “Normatização do Fundeb”, durante o XIV Encontro dos Conselhos Municipais de Educação de Santa Catarina, realizado nesta quinta-feira (24). O evento foi […]
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Reunião da diretoria ampliada da UNCME – Nacional discutiu novas frentes para a defesa da educação de qualidade social Aconteceu, na manhã desta segunda-feira (14), pelo sistema Zoom Meet, mais uma reunião da Diretoria ampliada (Diretoria Executiva, Coordenadores Estaduais e Conselheiros(as) Fiscais) da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, além de convidadas e convidados, […]
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/06/2020 | Edição: 103 | Seção: 1 | Página: 32 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2020 Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Ministro de Estado da Educação homologa parcialmente o Parecer CNE/CP nº 5/2020, do Conselho Pleno, do Conselho Nacional de Educação […]
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