O Presidente Nacional da UNCME, vem pelo presente Edital de Convocação e de acordo com o art. 19 inciso V do Estatuto, convocar, todos os Conselhos filiados à UNCME Nacional para o I Encontro Nacional Virtual dos Conselhos Municipais de Educação, que ocorrerá no período de 10 e 11 de dezembro de 2020, com a […]
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DIREITO À EDUCAÇÃO E CALENDÁRIO LETIVO
Continue lendoEsclarecer a sua posição institucional, especialmente quanto ao cumprimento do princípio constitucional da gestão democrática da educação.
Continue lendoManifesta-se sobre constitucionalidade da Resolução 005/2018 – que regulamenta e normatiza a realização das Eleições para Gestores e Vice-gestores de Escolas Públicas Municipais do Sistema de Ensino de Belterra – PA.
Continue lendoManifesta-se sobre implementação do Sistema de Ensino nos Municípios do Estado do Piauí.
Continue lendoORIENTAÇÕES PARA MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E PRIMEIRO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE ENSINO
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