Nesta quarta-feira, 16 de abril de 2026, foi instituído, por meio de portaria ministerial, o Fórum Nacional de Conselhos de Educação, representando um avanço significativo na consolidação do Sistema Nacional de Educação.
O Fórum reúne os três níveis de conselhos — CNE, FONCEDE e UNCME — fortalecendo o diálogo federativo e a articulação entre as instâncias responsáveis pela normatização, acompanhamento e controle social das políticas educacionais no país.
Embora ainda não represente plenamente o assento formal e definitivo dos Conselhos Municipais de Educação, conforme previsto no Sistema Nacional de Educação, este momento marca um passo importante rumo a essa conquista.
A cerimônia de instalação ocorreu no Pleno do Conselho Nacional de Educação, em Brasília/DF, e contou com a presença de importantes lideranças:
• o Ministro da Educação, Leonardo Barchini;
• o Presidente do CNE, César Callegari;
• o Presidente do FONCEDE, Filipe Michel;
• e o Presidente Nacional da UNCME, Manoel Humberto.
As reuniões ordinárias do Fórum ocorrerão semestralmente, podendo ser convocadas reuniões extraordinárias sempre que necessário. A UNCME contará com a participação de seu presidente e também de seus vice-presidentes.
Este é um marco que reafirma a importância dos Conselhos de Educação na construção de uma educação pública democrática, participativa e de qualidade para todos.
