A União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) manifesta seu apoio integral à Agenda 227, um movimento apartidário que reúne mais de 400 organizações de todas as regiões do Brasil e que tem como objetivo central colocar a infância e a adolescência como prioridade máxima nas políticas públicas municipais. Reconhecemos a importância das diretrizes apresentadas por este movimento, que abordam temas estratégicos para a população de 0 a 18 anos e buscam orientar uma gestão municipal comprometida com o bem-estar e o desenvolvimento integral de nossas crianças e adolescentes.
A UNCME compartilha da visão de que a construção de uma sociedade justa, inclusiva e democrática passa necessariamente pelo compromisso com a infância e a adolescência. Entendemos que a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes deve estar no centro das políticas públicas municipais, conforme preconiza o artigo 227 da Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Marco Legal da Primeira Infância(documento_diretrizes_ag…)(documento_diretrizes_ag…).
Neste sentido, a UNCME reforça a importância de que as prefeituras e os Conselhos Municipais de Educação assumam um papel de protagonismo na implementação das diretrizes propostas pela Agenda 227, priorizando ações que promovam a educação de qualidade, o fortalecimento da rede de proteção social e a promoção dos direitos de crianças e adolescentes.
Convidamos os gestores municipais, conselheiros de educação e todos os envolvidos com a educação pública a se engajarem nessa iniciativa, que visa transformar a realidade de milhões de crianças e adolescentes no Brasil, garantindo-lhes uma vida digna, segura e plena de oportunidades.
