- PORTARIA UNCME NACIONAL Nº 014/2024Instalação e nomeação de membros da Coordenação Interina da Seccional Goiás da União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação – UNCME, no Estado de Goiás.
- PORTARIA UNCME Nº 012/2024Estabelece Critérios para nomeação de indicado para Coordenador do Conselho Editorial da Instituição, em conformidade ao Estatuto da UNCME.
- PORTARIA UNCME Nº 011/2024Estabelece Critérios para nomeação de indicado para Coordenação Nacional de Relações com as Instituições de Ensino Superior, em conformidade ao Estatuto da UNCME, artigo 35 parágrafo único.
- PORTARIA UNCME Nº 010/2024Estabelece Critérios para nomeação interna de indicado (a) para Coordenação Nacional da Escola de Formação de Conselhos Municipais da Educação – Genuíno Bordgnon, em conformidade ao Estatuto da UNCME e Resolução UNCME 004/2023.
- PORTARIA UNCME Nº 009/2024Estabelece Critérios para nomeação interna de indicado (a) para Coordenação Jurídica Nacional, em conformidade ao Estatuto da UNCME em seu artigo 35, parágrafo único.
- PORTARIA UNCME Nº 008/2024Estabelece Critérios para nomeação de indicados da entidade junto as Comissões e representações do Ministério da Educação – MEC, Câmara dos Deputados, Senado Federal, e outras instituições, em conformidade ao Estatuto da UNCME.
- PORTARIA UNCME Nº 006/2024Estabelece Critérios para nomeação interna de indicado para Coordenação Nacional de Marketing, Eventos e Comunicação, em conformidade ao Estatuto da UNCME em seu artigo 35, parágrafo único.
- PORTARIA UNCME Nº 005/2024Estabelece Critérios para nomeação de indicado para Coordenação Nacional de Relações com as Instituições de Ensino Superior e de Ensino Médio (público e particular), em conformidade ao Estatuto da UNCME, artigo 35 parágrafo único.
- PORTARIA UNCME NACIONAL Nº 004/2024Instalação e nomeação de membros da Comissão Interna de administração e acompanhamento das seccionais vacantes, até eleições suplementares da União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação – UNCME, nos estados: Acre, Amapá, Goiás, Rondônia e Roraima.
- PORTARIA UNCME NACIONAL Nº 002/2024Estabelece critérios para nomeação de Secretária Ouvidora da União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação – UNCME.
- PORTARIA UNCME nº 012/2023Dilação de prazo para adequação estatutária das seccionais, conforme art. 60 do Estatuto Nacional daUNCME, e restrição em criação de CNPJ.
- PORTARIA UNCME NACIONAL Nº 011/2023Estabelece critérios para nomeação de Secretária Executiva da União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação – UNCME, Seccional Especial do Distrito Federal.
- PORTARIA UNCME NACIONAL Nº 011/2023Estabelece critérios para nomeação de Secretária Executiva da União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação – UNCME, Seccional Especial do Distrito Federal.
- PORTARIA 010 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023Homologa a relação de Conselhos Municipais aptos a participarem do Conselho Pleno e dá outras providências. PORTARIA 010 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023
- PORTARIA 009 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023Aprova instalação da Comissão de verificação de irregularidades na UNCME Goiás e dá outras providências.
- PORTARIA 008 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023Divulga relação de Conselhos Municipais aptos a participarem do Conselho Pleno e dá outras providências. Anexo da Portaria 008/2023
- PORTARIA UNCME Nº 007/2023 de 09 de outubro de 2023Ato de Nomeação da Comissão Eleitoral – CE/Eleições UNCME 2023, conforme Edital UNCME nº011/2023, em conformidade ao Estatuto da instituição
- Portaria UNCME nº 006/ 2023Estabelece critérios para indicação o município/UF que sediará o XXXIII Encontro Nacional da UNCME, ano de 2024.
- PORTARIA Nº 005/2023 CONVOCAÇÃO ALTERAÇÃO ESTATUTARIA – 14.04.23Altera cronograma de ações para contribuições na adequação do Estatuto da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME, e dá outras providencias.
- PORTARIA Nº 003/2023Estabelece cronograma de ações para alterações no estatuto da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME.
- Portaria 002/2023Estabelece cronograma de ações para alterações no estatuto da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME.
- Portaria 001/2023
- Portaria 001/2022Estabelece critérios para indicação do município que sediará o XXXII Encontro Nacional da UNCME, ano de 2023.
- Portaria nº 001/2021Estabelece critérios para indicação do município que sediará o XXXI Encontro Nacional da UNCME, ano de 2022.
- Portaria 002/2019Estabelece critérios para homologação das eleições das Coordenações Estaduais no exercício de 2019.
- Portaria 001/2019Regulamenta critérios para o Processo Eleitoral da UNCME Nacional exercício 2019.
- Portaria 007/2018Institui Cirandas de Educação, para o exercício de 2018 e da outras providências.
- Portaria 006/2018Estabelece critérios para indicação do município que sediará o XXIX Encontro Nacional da UNCME, ano de 2019.
- Portaria 005/2018Constituir novo formato para representação da UNCME, no Fórum Ampliado de Conselhos, junto ao Conselho Nacional de Educação, que terá a seguinte composição
- Portaria 004/2018Institui o Cadastro Geral ONLINE dos Conselhos Municipais de Educação devidamente criados em todos os Estados do Território Brasileiro.
- Portaria 002/2018Constituição da Coordenação Técnica específica para atendimento as ações da UNCME junto ao Fórum Ampliado de Conselhos-CNE.