Reunião da diretoria ampliada da UNCME – Nacional discutiu novas frentes para a defesa da educação de qualidade social
Aconteceu, na manhã desta segunda-feira (14), pelo sistema Zoom Meet, mais uma reunião da Diretoria ampliada (Diretoria Executiva, Coordenadores Estaduais e Conselheiros(as) Fiscais) da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, além de convidadas e convidados, onde foi discutida uma extensa pauta das novas ações da entidade, que representa os conselhos municipais de educação em todo território nacional.
Sob a direção do Presidente Nacional da UNCME, o sergipano Prof. Manoel Humberto Gonzaga de Lima, a reunião desta manhã (14), versou sobre a seguinte pauta:
- Análise da PL de Regulamentação do FUNDEB e apresentação de Proposta de emendas a serem efetuadas pela UNCME;
- Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 235/2019 de autoria do Senador Flavio Arns, que institui o Sistema Nacional de Educação;
- Apresentação da Sistematização de dados dos Currículos Municipais alinhados a BNCC, por Estado e providências a serem efetivadas;
- Apresentação do Organograma da UNCME Nacional com parecer da Diretoria Jurídica e de Legislação e Normas/ Coordenadoria Jurídica;
- Apresentação dos nomes para composição do Conselho Consultivo da UNCME Nacional, de acordo com o art. 50 do Estatuto.
A UNCME- Nacional tem se destacado no cenário da educação brasileira como uma das entidades que mais tem defendido a educação de qualidade social nos sistemas municipais de educação de todo país, defendendo bandeiras históricas como o FUNDEB permanente, a implementação da BNCC nos currículos de ensino e o fortalecimento dos conselhos municipais de educação como órgãos normativos e de controle social.
Os destaques da pauta da UNCME- Nacional na reunião comandada por Manoel Humberto Gonzaga de Lima, nesta segunda (14), foram a Proposta de emendas da UNCME ao PL do FUNDEB permanente e a apresentação de Lei Complementar ao Projeto da Criação do Sistema Nacional de Educação, inclusive com a inclusão da representação dos conselhos municipais de educação na composição do CNE e CEE.
A reunião foi encerrada por volta de meio dia com indicações de novas ações para o fortalecimento da educação nacional.
EAS/ Coordenador de Comunicação da UNCME-Nacional
