Mais um ano de luta intensa pela Educação
2021 chegou e com ele muitas demandas para o campo educacional brasileiro, mas todas, de forma ou de outra, relacionadas aos calendários letivos.
Os 5.570 municípios que compõe o Brasil precisarão mais uma vez de orientação técnica, do exercício de escuta respeitoso entre as entidades e o debate qualificado do que de fato representa a garantia do direito à Educação, preconizada na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN – Lei Federal nº 9.394/1996) e demais legislações e normas educacionais.
Assim como em 2020, a Educação brasileira se deparou com situações nunca pensadas e muito menos descritas no regramento institucional. Isso tudo, trouxe à União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME Nacional) e, por consequência, aos Conselhos Municipais de Educação (CMEs) a necessidade de um trabalho árduo para interpretação das normativas nacionais recém organizadas, trazendo ainda mais à tona a fundamental atribuição destes Colegiados, regulamentando de forma complementar às normas nacionais e exercitando, dentro dos Sistemas Municipais de Ensino/Educação, novas possibilidades legais para que as mantenedoras garantissem oferta da Educação Básica e a validade das mais diversas metodologias adotadas no atendimento feito.
Desta forma, em 1º de fevereiro do corrente ano, a Diretoria da UNCME Nacional e suas seccionais tiveram a 1ª reunião, que trouxe, entre outros temas seu planejamento institucional com o compromisso para atuar em prol da Educação de qualidade, equidade e justiça social, instrumentalizando os CMEs em todo território nacional, através de ações diretas e de formação, de forma autônoma e em parceria com órgãos e entidades representativas, para alcançar nosso maior objetivo: o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação.
Este ano de 2021 exigirá muita dedicação e compromisso para com a Educação e nós, União Nacional do Conselhos Municipais de Educação, estaremos à disposição de toda a sociedade para cumprir nossa missão!
