Dia 7 de julho, a plataforma Conviva Educação realizou uma videoconferência sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os próximos passos para a implementação dos currículos. Estiveram presentes Luiz Miguel Martins Garcia (presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação/Undime e Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP), Manoel Humberto Gonzaga Lima (presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação/Uncme), Alice Ribeiro (Secretária Executiva do Movimento pela Base) e Helber Ricardo Vieira (Secretário Adjunto de Educação Básica do Ministério da Educação/MEC).
Na discussão, citaram os avanços da implementação da BNCC e dos currículos e indicaram as ações que secretarias de educação e conselhos municipais de educação precisam realizar. Luiz Miguel, o presidente da Undime, ressaltou: “A Base é um documento que não restringe, e sim que permite a expansão dos aprendizados. Importante relembrar o percurso até agora: estados e municípios foram incentivados a construir currículos juntos, com a identidade do território, e cada município organizou ou está fazendo com sua rede e conselhos municipais de educação seus próprios documentos. Temos muitos desafios atualmente, mas não podemos deixar a implementação dos currículos para depois. Dirigente e gestor escolar, esse processo e os instrumentos estão em suas mãos!”.
A seguir, acompanhe alguns dos destaques da transmissão e neste link assista ao vídeo na íntegra:
BNCC e a pandemia
Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da Undime:
“Ainda bem que temos a BNCC neste momento. Por mais complexas e até precárias sejam as condições de trabalho dos profissionais da educação, temos um documento norteador que indica ao professor de forma central e prioritária o que trabalhar com os estudantes de todo o país. Também dá condições ao governo federal, Undime e Consed pensarem em políticas públicas de longo prazo, porque a educação de qualidade não se faz com políticas de curto prazo”.
“Estava previsto para que a BNCC chegasse de fato à escola em 2020, mas, com as mudanças trazidas pela pandemia, esse movimento não se consolidou. Com a iminente volta às aulas presenciais, com segurança e responsabilidade nas escolas, é importante que o currículo esteja alinhado à BNCC e reflita uma estratégia municipal, além de estar presente nos projetos pedagógicos das escolas e nos planos de aula dos professores. Para isso, os Dirigentes Municipais de Educação precisam dar condições materiais para a efetivação das ações educativas, valorizando inclusive o processo de formação continuada”.
Alice Ribeiro, Secretária Executiva do Movimento pela Base:
“É importante reforçar os avanços da BNCC que foram possíveis graças à liderança da Undime, do Uncme, do Consed, do Foncede e apoio do MEC, mesmo em um contexto tão desafiador como o da pandemia. Neste momento, os currículos alinhados à BNCC ganham ainda mais relevância, porque são contextualizados localmente, indicam como as aprendizagens podem ser promovidas, de que forma deve ser feito o processo avaliativo, a formação dos professores e a relação com a comunidade, por exemplo. Também possibilita que exista um planejamento para quais as aprendizagens essenciais que precisarão ser recuperadas em casos de defasagem de aprendizagem, reconhecendo que as desigualdades foram acirradas durante a pandemia”.
“A BNCC é um farol para indicar o que é essencial de os estudantes aprenderem, e não uma camisa de força. Traz também o que deve ser considerado em uma priorização curricular, é uma referência para avaliações diagnósticas durante a pandemia, orienta sobre a correção de defasagens das aprendizagens e quais os apoios podem ser dados aos professores”.
Histórico dos avanços para a construção da BNCC e dos currículos
Manoel Humberto Gonzaga Lima, presidente da Uncme:
“O conselho municipal de educação é um órgão normativo, deliberativo e até consultivo do sistema municipal de ensino. Desde 2017, a parceria da Uncme com Undime, Movimento pela Base e governo federal está sendo fortalecida. Nossos articuladores receberam bolsas para trabalhar e, quando o período foi finalizado, alteramos a governança interna e, em parceria com o Movimento pela Base, lançamos o Guia das Regulamentações e colaboramos com a atualização dos dados do Observatório da Implementação da BNCC, mostrando os diversos resultados alcançados.”
“Este é um momento histórico da educação brasileira, porque se estabelece o Regime de Colaboração desde 2017 e, mesmo com a pandemia, os resultados são evidentes. Em 2020 tínhamos 54% dos currículos homologados, hoje estamos com 85% e temos a intenção de terminar 2021 com 100% dos currículos municipais homologados”.
Alice, do Movimento pela Base:
“Há três avanços evidentes da implementação da BNCC: a continuidade da política, que é de estado e não de governo, mesmo com mudanças nas diferentes esferas de governo. O segundo ponto diz respeito ao regime de colaboração presente neste processo, em que governos estaduais e municipais discutiram seus currículos para cada território e fortalecem o sistema educacional, possibilitando maior colaboração entre os profissionais. O terceiro destaque é a concretização da BNCC na ponta, com referenciais curriculares de Educação Infantil e Ensino Fundamental já construídos nas 27 unidades da federação e 4.759 municípios com seus currículos de Educação Infantil e Ensino Fundamental regulamentados, o que representa 85% dos municípios. Esses dados são atualizados constantemente no Observatório da Implementação da BNCC e do Novo Ensino Médio, e os avanços foram possíveis mesmo em tempos de pandemia e com os conflitos presentes nas políticas. Outros 13% dos municípios estão em processo de construção de seus currículos, totalizando 98% dos municípios brasileiros que conhecem a Base e que procuram definir os referenciais curriculares”.
Regime de colaboração fortalecido e iniciativas do MEC
Helber Ricardo Vieira, Secretário Adjunto de Educação Básica do Ministério da Educação:
“É essencial o regime de colaboração estar fortalecido entre municípios, estados e o governo federal, independentemente do contexto em que o país viva. A BNCC traz uma referência essencial para que a concretização do direito de aprendizagem ocorra. A Base também inclui uma sociedade civil organizada, colaborando de forma ativa para que possamos seguir em frente com o que realmente importa”.
“O balanço do processo até agora é positivo. Não podemos deixar ninguém pra trás nessa etapa de homologação dos currículos, por isso o MEC está elaborando iniciativas de apoio para as redes que não terminaram seus processos, incluindo uma busca ativa para as equipes para que finalizem seus processos. Aqueles que tiverem alguma dúvida podem nos escrever em apoiobncc@mec.gov.br e procuraremos ajudar. Estamos realizando uma pesquisa para fazer um diagnóstico, identificando o andamento da implementação da BNCC no país, com apoio do Caed/UFJF, e no futuro lançaremos uma plataforma colaborativa com boas práticas e recursos pedagógicos”.
Importância da BNCC para a educação nacional
Alice, do Movimento pela Base:
“A BNCC é essencial para a educação nacional porque materializa direitos. A Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) indicam que o país deve contar com um conjunto de aprendizagens essenciais para crianças e adolescentes, e a BNCC explicita quais são essas aprendizagens essenciais. Ela é uma espinha dorsal para os elementos centrais do sistema educacional do país, pautando currículos, formação dos professores, materiais didáticos e avaliações – e não o contrário”.
Como as orientações previstas na BNCC de fato vão chegar em sala de aula e quais os passos necessários para serem percorridos pelas redes
Alice, do Movimento pela Base:
“É essencial que as redes municipais – principalmente aquelas que estão com novos gestores – conheçam a BNCC e se debrucem sobre as especificidades locais. Se o município não tem seu currículo homologado, precisa escolher entre são aderir ao currículo do território, adaptar esse documento ou ainda construir um novo currículo, para em seguida regulamentar o referencial escolhido. Em seguida, precisa percorrer alguns passos para que esses documentos sejam implementados, como a reelaboração das propostas pedagógicas das escolas e a formação continuada dos professores alinhando aos novos currículos”.
“Sabemos que muitas redes vão reorganizar seus currículos de acordo com a realidade atual, fazendo uma transição para o retorno às aulas, ou ainda realizando um continuum curricular para dois ou três anos, por exemplo. E é muito importante que qualquer mudança se reflita nas propostas pedagógicas das escolas e nas avaliações, para que se possa notar o que os estudantes já sabem, o que ainda precisam avançar e em que ponto da trajetória escolar eles estão. Pensar em programas permanentes de reforço das aprendizagens, correção de fluxo e disponibilização de materiais didáticos para os professores é essencial. Esse conjunto de ações possibilitam que as aprendizagens essenciais se tornem realidade para cada estudante”.
