Parceria: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul / Instituto Rui Barbosa /UNCME
Período de realização: O curso teve 3 edições, além da turma piloto. Início julho de 2019 e final em junho de 2020.
Carga Horária: 20 horas
I – Objetivo:
Capacitar os Conselheiros Municipais de Educação com conhecimentos voltados à qualificação da atuação desses profissionais.
II – Temáticas:
- Origem e Papel dos Conselhos;
- LegislaçãoEducacional Brasileira;
- Importância do PNE, PEE ePME;
- Noções de OrçamentoMunicipal;
- Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM – validação pelos Conselhos Municipais de Educação;
- A importância do IEGM e da parceria do Controle Externo com o Controle Social do Conselho.
