A CONAE 2024 começou com muita festa no domingo 28 de janeiro, no espaço Centro Comunitário Athos Bulcão/UNB. A abertura contou com a presença de autoridades nacionais e internacionais, entre elas, o Presidente Nacional da UNCME, Prof. Manoel Humberto Gonzaga Lima, os membros do Fórum Nacional de Educação (FNE), os Ministros Camilo Santana/Educação, Wellington Dias/Desenvolvimento Social, Luciana Santos/Ciência e Tecnologia e representantes de outros Ministérios. Coube a fala inicial ao Coordenador do FNE, Heleno Araújo, e ao Ministro Camilo Santana as boas-vindas e o breve histórico da CONAE e seu significado para a Educação brasileira.
No segundo dia 29/01, na parte da manhã ocorreram os Colóquios, nos quais a UNCME participou em cinco temáticas como palestrante. Os 38 colóquios abriram os debates para as Plenárias de Eixo que ocorreram à tarde:
Eixo 1 – O PNE como articulador do Sistema Nacional de Educação, sua vinculação aos planos decenais estaduais, distrital e municipais de educação, em prol das ações integradas e intersetoriais, em regime de colaboração Inter federativa:
• Colóquio 1 – Os desafios educacionais da América Latina: imaginando as Américas – Palestrantes: Gustavo Fischman/ASU-EUA, Francesc Pedró/UNESCO-IESALC e Nora Gluz/UBA – Argentina;
• Colóquio 2 – Cultura, educação e Inclusão: Contribuições para o PNE – Palestrantes: Raquel Franzim/SEB-MEC, Mauricio Virgulino/ABPEducom – UFMT, Mariangela Andrade/MinC, Aline Zeymer/MinC e Marisa Lima/SECADI-MEC;
• Colóquio 3 – Os desafios educacionais da África do Sul, Rússia e Brasil: possibilidades no contexto do BRIC’s – Palestrantes: Liesel Ebersöhn/World Education Research Association of África do Sul (WERA), Sergey Kosaretsky/Russian Educational Research Association (RERA), Mugwena Maluleke/Sindicato Democrata dos Professores e Andrea Gouveia/UFPR;
• Colóquio 4 – Sistema Nacional de Educação: institucionalização e desafios – Palestrantes: Carlos Augusto Abicalil/Comissão de Educação do Senado Federal, Luiz Dourado/ANPAE e Walisson Araújo/Comissão de Educação do Senado Federal;
• Colóquio 5 – Ciência, tecnologia e educação: contribuições para PNE – Palestrantes: Dalila Andrade Oliveira/CNPq, Renato Janine Ribeiro/SBPC e Marcia Barbosa/MCTI;
• Colóquio 6 – Justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável: contribuições para o PNE – Palestrantes: Antonio Ibañez/UnB, Marilene Freitas/SBPC-UFAM, Rita Silvana Santana/SECADI-MEC, Leosmar Terena/MPI e Suely Menezes/CNE;
• Colóquio 7 – Saúde e Educação: contribuições para o PNE – Palestrantes: Gulnar Azevedo/ABRASCO-UERJ, Ricardo Russo Rafael/ABEN-UERJ, Naomar de Almeida Filho/UFBA e Isabela Cardoso Pinto/MS.
Eixo 2 – A garantia do direito de todas as pessoas à educação de qualidade, com acesso, permanência e conclusão, em todos os níveis, etapas e modalidades, nos diferentes contextos e territórios:
• Colóquio 8 – O direito à educação sob ataque no Brasil: reformas educacionais e alternativas de ação – Palestrantes: Sérgio Stoco/CEDES, Daniel Cara/USP, Fernando Cássio/USP e Mônica Ribeiro/UFPR;
• Colóquio 9 – Educação com qualidade social nos diferentes contextos e territórios: novos direcionamentos para a próxima década – Palestrantes: Ana Claudia Rodrigues/UFPB, Angela Scalabrin Coutinho/UFPR e Maria Luiza Sussekind/UNIRIO;
• Colóquio 10 – A Alfabetização de crianças, jovens e adultos no âmbito do Plano Nacional de Educação: avanços PNE/2014-2024 e perspectivas PNE/2024-2034 – Palestrantes: Manuel Humberto G. Lima/UNCME, Gabriela Nogueira/ABALF e Sandro Vinícius Santos/MIEIB;
• Colóquio 11 – Educação de Qualidade Social: superação do racismo, de todas as formas de preconceito e discriminação, e pelo desenvolvimento políticas de equidade orientadas para a inclusão e construção da justiça social – Palestrantes: Dener Rodrigues de Souza/Anec, Roberta Valéria Guedes de Lima/Anec e Júlio César Evangelista Resende/CNBB;
• Colóquio 12 – Por uma Política Nacional de Educação de Jovens e Adultos – Palestrantes: Marlene Silva/Fórum EJA-BA, Sueli Veiga Neto/CUT e Maria Margarida Machado/ANPEd;
• Colóquio 13 – Escola Pública do Campo, das Águas e das Florestas: estratégias para Garantia do Direito à Educação socialmente referenciada com afirmação das Diversidades e Equidade – Palestrantes: Edjane Rodrigues da Silva/CONTAG e Valter de Jesus Leite/MST e Salomão Hage/FONEC;
• Colóquio 14 – Privatização da educação: desafios e estratégias de luta para o próximo decênio – Palestrantes: Geovana Reis/ADUFG-Proifes, Carlos De Feo/CONADU-Argentina e David Edwards/IE – Associação Nacional de Educação dos Estados Unidos;
• Colóquio 15 – Educação integral: princípio orientador para a garantia do direito à educação – Palestrantes: Wilson Barroso/UFPA, Fabiane Bitello Pedro/UNCME e Alessio Costa Lima/UNDIME;
Eixo 3 – Educação, Direitos Humanos, Inclusão e Diversidade – equidade e justiça social na garantia do direito à educação para todas as pessoas e o combate às diferentes e novas formas de desigualdade, de discriminação e de violência:
• Colóquio 16 – Construindo Diálogos sobre Educação das Relações Étnico-Raciais – Palestrantes: Maria Leidiane Tumbalalá/FNEEI, Valquíria Santos – SECADI- MEC/ Cadara e Eduardo Araújo/SECADI-MEC;
• Colóquio 17 – Educação para a Igualdade – Palestrantes: Berenice D’arc Jacinto/CNTE, Margot Johanna Capela Andras/CONTEE e Elizangela de Almeida Silva/UBM-AM;
• Colóquio 18 – O novo PNE e a importância de indicadores de avaliação e de monitoramento para a promoção da equidade e da diversidade na educação: avançar sem deixar ninguém para trás – Palestrantes: Décio Guimarães/SECADI-MEC, Givânia Maria da Silva/CONAQ
• Paulo Jannuzzi/IBGE, Rita Potiguar/FLACSO-FNEEI e Thales Monteiro e Vieira/OBS;
• Colóquio 19 – A população LGBTQIAPNB+ no currículo escolar – Palestrantes: Cleber Ferreira Silva/ABGLT, Heliana Hemetério dos Santos/ABGLT/CANDACES e Erika Souza Alcântara/ANTRA;
• Colóquio 20 – Desconstruindo Paradigmas na Educação: uma perspectiva Bell Hooks” – Palestrantes: Raissa Silveira de Melo/UBM, Mônica Oliveira/UBM e Ana Claudia Marocchi/SINDIUTEC.
Eixo 4 – Gestão democrática e educação de qualidade – regulamentação, monitoramento, avaliação, órgãos e mecanismos de controle e participação social nos processos e espaços de decisão:
• Colóquio 21 – Educação Escolar Indígena: Autonomia curricular e gestão dos saberes ancestrais nas escolas indígenas – Palestrantes: Poró Borari/CNEEI, Josué Kaingang/FNEEI e Antônio Carlos/CNEEI;
• Colóquio 22 – Gestão Democrática da Educação – Palestrantes: Alfredo Gomes/ANDIFES, Senadora Teresa Leitão/SENADO FEDERAL e Lueli Silva/FORUMDIR;
• Colóquio 23 – Conselhos Municipais de Controle Social – Palestrantes: Maria de Fátima Soares Ferreira/UNCME e Felipe dos Santos Gomes/UNCME;
• Colóquio 24 – Em defesa da gestão democrática: contra todas as formas de violência e autoritarismo – Palestrantes: Miriam Fábia Alves/ANPED-RePME, Fernando de Araújo Penna/UFF e Aline Daiane Mascarenhas/UNEB-RePME;
• Colóquio 25 – Gestão Democrática, Controle Social e Direito à Educação – Palestrantes: Gilvânia da Conceição Nascimento/UNCME-BA e Marly do Socorro Peixoto Vidinha/UNCME-AL;
• Colóquio 26 – O papel estratégico da Educação no fortalecimento da Democracia – Palestrantes: Renato Simões/SNPS-PR, Deputada Dandara Tonantzin Silva Castro/CÂMARA FEDERAL, Erasto Fortes Mendonça/SECADI-MEC, Madalena Guasco Peixoto/CONTEE e Alysson Carvalho/CNE;
• Colóquio 27 – A regulamentação da educação privada – Palestrantes: Alysson Mustafa/CONTEE e Gilson Reis/CONTEE.
Eixo 5 – Valorização de profissionais da educação – garantia do direito à formação inicial e continuada de qualidade, ao piso salarial e carreira e às condições para o exercício da profissão de forma segura e saudável:
• Colóquio 28 – Formação dos Profissionais da Educação – Palestrantes: Guelda Cristina de Oliveira Andrade/CNTE, Lucília Augusta Lino/ANFOPE, Eliana da Silva Felipe/FORUMDIR-ANFOPE e Susan Hopgood/Internacional da Educação – União Educacional Australiana;
• Colóquio 29 – Incentivar e induzir a docência: políticas e ações para o enfrentamento do apagão docente – Palestrantes: Jaqueline Rabelo de Lima/FORPIBID-RP – CE, Nilson Cardoso/FORPIBID-RP – CE e Mercedes Maria Bustamante/CAPES;
• Colóquio 30 – Valorização dos profissionais da educação: retrocessos e perspectivas – Palestrantes: Márcia Angela da Silva Aguiar/Fundaj e Márcia Serra Ferreira/CAPES e Suzane Gonçalves/Anfope;
• Colóquio 31 – Desafios e lutas para a garantia do direito a formação inicial e continuada de educadoras e educadores do campo – Palestrantes: Mônica Castagna Molina/Fonec, Hellen do Socorro Silva/Fonec e Rubneuza Leandro/MST.
Eixo 6 – Financiamento público da educação pública, com controle social e garantia das condições adequadas para a qualidade social da educação, com vistas à democratização do acesso e da permanência:
• Colóquio 32 – Financiamento adequado para garantir o direito à educação do campo nos territórios camponeses e universitários brasileiros – Palestrantes: José Marcelino Pinto/USP-FINEDUCA, Cacilda Rodrigues Cavalcanti/UFMA-FINEDUCA e Ehrick Eduardo Martins Melzer/UFPR-FNEC;
• Colóquio 33 – CAQi e CAQ: desafios da definição e da implantação – Palestrantes: Nalú Farenzena/UFRGS e Adriana Dragon/UFPR;
• Colóquio 34 – Por que 10% do PIB? – Palestrantes: José Marcelino Pinto/USP-Fineduca, Nelson Amaral/Fineduca e Rubens Barbosa de Camargo.
Eixo 7 – Educação comprometida com a justiça social, a proteção da biodiversidade, o desenvolvimento socioambiental sustentável para a garantia de uma vida com qualidade e o enfrentamento das desigualdades e da pobreza:
• Colóquio 35 – Os desafios da ecologia integral: etfetivação do PNE como indutor de políticas públicas de enfrentamento às desigualdades, a pobreza e a exterminação da vida no planeta – Palestrantes: Aleluia Heringer Lisboa Teixeira/Anec, Paulo Fossatti/CNE e Rosemary Francisca Neves Silva/Anec;
• Colóquio 36 – Educação e ciência para o progresso da sociedade – Palestrantes: Renato Janine Ribeiro (SBPC), Eduardo Mortimer (SBPC) e Helena Singer (SBPC);
• Colóquio 37 – Questões Climáticas em Territórios Indígenas – Palestrantes: Açucena Tumbalá/FNEEI e bolsista da COP-28/Mudanças Climáticas e Dioclécio Potiguara/CNEEI;
• Colóquio 38 – Tripé da Educação do Futuro: Justiça Social, Sustentabilidade e Combate à Pobreza – Palestrantes: Julio Cesar/UNCME-ES e Francisca Alekssandra Cavalcante/UNCME-CE.
Nas Plenárias de Eixo, apenas com a presença de Delegados/as e Observadores/as, o objetivo foi aprovar ou não as emendas ao Documento Final da CONAE 2024, norteará o relatório final a ser entregue ao MEC. Nas Plenárias de Eixo estiveram mais de dois e duzentos participantes, oriundos de todos os cantos do país e de diversos segmentos da sociedade e órgãos de Estado e governo.
No terceiro e último dia, 30/01, a Plenária Final voltou a reunir os/as Delegados/as, com intuito de aprovar todas as discussões e orientações advindas das Plenárias de Eixo. Concluindo assim a CONAE 2024, sendo ela a maior discussão e conferência de escuta da sociedade no mundo, voltada para Educação. Ficando a entrega do Relatório Final da Conferência pelo FNE ao MEC, até final de fevereiro de 2024, relatório este que auxiliará na composição da minuta de lei do PNE 2024-2034, a ser entregue ao Congresso Nacional até abril deste ano.
O Encerramento trouxe uma emoção geral, com a presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que empolgou a plateia e reafirmando seu compromisso com a Educação em suas mais diversas áreas.
Fonte: DAC UNCME
