Categoria: Notícias

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/06/2020 | Edição: 103 | Seção: 1 | Página: 32 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2020 Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 […]

A elaboração de Diretrizes Curriculares Nacionais pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) é atribuição federal conforme os termos do inciso IV da Lei no 9.394/96, Diretrizes e Bases da Educacao […]

Cumprindo o disposto na Portaria 492/2020 e Decreto 3295/1999 PORTARIA Nº 492, DE 21 DE MAIO DE 2020 Divulga a relação de entidades civis e a forma de indicação para […]

Autarquia federal responsável pela execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tem trabalhado de forma incansável para apoiar tecnicamente gestores educacionais, […]

Nesta quarta-feira, 1º de abril, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 934/2020, segundo a qual, diante da situação de calamidade pública por qual passa […]