Itapetininga, SP – XXXIII Encontro Nacional dos Conselhos Municipais da Educação prosseguiu com debates fundamentais para a gestão e controle das políticas educacionais municipais. A palestra abordou o tema “CACS FUNDEB e suas Prioridades no Controle Social da Política Educacional no âmbito das Municipalidades”.
A mesa reuniu especialistas e representantes de diversas instituições, começando com Dias Júnior, do CACS FUNDEB/SE, que trouxe uma análise detalhada sobre as atribuições dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do FUNDEB, enfatizando seu papel crucial na fiscalização da aplicação dos recursos do fundo. Ele destacou como o controle social pode garantir que os recursos sejam utilizados de forma eficiente e transparente, impactando positivamente a qualidade da educação pública nos municípios.
Eduardo Januário, do Instituto Alana, deu continuidade à discussão com um enfoque na importância do envolvimento da sociedade civil no controle social. Januário apresentou casos práticos de como o controle social pode ser aprimorado, destacando a necessidade de formação e informação para os membros dos CACS, a fim de que possam exercer suas funções de maneira eficaz e proativa.
Maria Antônia da Silva Costa, representante da UNCME/PI, complementou o debate com a perspectiva dos Conselhos Municipais de Educação na fiscalização do FUNDEB. Ela ressaltou as particularidades regionais e os desafios enfrentados pelas municipalidades na aplicação dos recursos do fundo, além de propor estratégias para fortalecer a atuação dos conselheiros na supervisão das políticas educacionais.
A moderação do painel ficou sob responsabilidade de Ana Lúcia Rodrigues, da UNCME/PR, que também integra a Diretoria Nacional de Financiamento da UNCME e o CACS FUNDEB União. Com sua vasta experiência, Rodrigues conduziu a discussão de forma a garantir que as diversas perspectivas fossem ouvidas e articuladas, promovendo um debate rico e esclarecedor sobre as prioridades e os desafios enfrentados pelos CACS no controle social da educação.
A mesa-redonda foi considerada um ponto alto do dia, proporcionando aos participantes uma visão aprofundada das responsabilidades e dos desafios envolvidos na fiscalização dos recursos educacionais. As discussões ressaltaram a importância de um controle social forte e ativo, capaz de assegurar que os investimentos em educação resultem em melhorias concretas para a sociedade.
O XXXIII Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação continua com uma programação diversificada, abordando temas cruciais para o avanço da educação pública no Brasil.
