João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, representante da APMCON (Associação Paulista de Municípios e Conselhos), abriu a discussão destacando o papel crucial dos Conselhos Municipais de Educação na garantia de transparência e na prestação de contas das ações educativas. Mello enfatizou que o controle social é um mecanismo essencial para assegurar que os recursos públicos sejam aplicados de forma eficaz e que as políticas educacionais atendam, de fato, às necessidades da comunidade.
Fernanda Fontes, da ATEC (Associação dos Técnicos em Educação e Cultura), deu continuidade ao debate, explorando as estratégias e ferramentas que podem ser utilizadas pelos Conselhos Municipais para fortalecer o controle social. Fontes ressaltou a importância da capacitação dos conselheiros e da criação de canais de comunicação eficientes entre o poder público e a sociedade civil, para garantir que a fiscalização fosse contínua e abrangente.
Tatiana Bello Djrdjran, do GAEPE/Brasil (Gabinete de Articulação para Efetividade da Política Educacional), trouxe uma perspectiva nacional ao debate, abordando como a articulação entre diferentes níveis de governo e a sociedade poderia potencializar os efeitos do controle social na educação. Djrdjran destacou que o controle social vai além da simples fiscalização, sendo um processo de construção coletiva que contribui para a melhoria da qualidade da educação em todo o país.
A moderação do debate ficou a cargo de Alélis Izabel de Oliveira Gomes, representante da UNCME/MS e Vice-Presidenta da região Centro-Oeste. Gomes conduziu a mesa com maestria, promovendo uma troca rica de ideias entre os participantes e o público presente. Ela enfatizou a necessidade de um controle social ativo e engajado, capaz de influenciar positivamente as políticas educacionais em cada município.
O XXXIII Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação continuou a proporcionar um espaço de debate e aprendizado, reafirmando seu compromisso com o fortalecimento da educação pública no Brasil.
