O XX ENCONTRO ESTADUAL DA UNCME BAHIA – I SEMINÁRIO ESTADUAL PROJETO SABER MELHOR ocorreu entre os dias 22 e 23 de maio de 2018 no Instituto Anísio Teixeira , na cidade de Salvador, Bahia. O evento recebeu mais de 200 municípios com 390 participantes aproximadamente, durante os dois dias.Tivemos presentes 130 presidentes de Conselhos Municipais de Educação.
Autoridades presentes no evento:
- Conselheiros (as) municipais de educação.
- Conselheiros (as) do Conselho do FUNDEB.
- Conselheiros (as) do Conselho da Alimentação Escolar.
- Representantes de Fóruns Municipais de Educação.
- Dirigentes Municipais de Educação.
- Profissionais da Educação.
- Promotores de justiça do CEDUC e GEDUC.
- Promotora de Justiça – Dra. Maria do Pilar Menezes
- Representantes da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa ALBA
- Convidados (as),
- Pelestrantes
- Sub-secretário de Educação – Prof.Nildon Pitombo
- Coordenadora Estadual da UNCME Bahia – Profª Dra. Gilvânia Nascimento
- Promotor de Justiça e Coordenador do CEDUC – Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação – Dr. Valmiro Macedo
- Presidente da UNCME Nacional – Conselheiro Manoel Humberto Gonzaga Lima
- Prof. Dr. Alderico Alves de Sena do Instituto Anísio Teixeira
- Vice Presidente da UNCME Nordeste – Profª Dra. Marly do Socorro Peixoto Vidinha
- Presidente da UNDIME Bahia – Prof. Mestre William Panffile
- Presidente do Conselho Municipal de Educação de Salvador – Profa. Lindalva dos Reis
- Presidente do Conselho Estadual de Educação – Profª Dra. Anatércia Lopes Contreiras
- Representando a Comissão de educação da Assembleia Legislativa da Bahia – Deputado Bira Coroa
- Coordenador do Fórum Estadual de Educação da Bahia – Prof. Dr. Marcius Gomes
- PRESENTAÇÃO CULTURAL: alunos da ESCOLAB SUBÚRBIO 360, cuja gestora é a Professora Celma Vitória. Apresentação musical com estudantes, sob a coordenação do professor Cléssio Guilherme Ventura – Regente do Coral. Os estudantes são de diversas escolas municipais e frequentam , no contraturno, a ESCOLAB SUBURBIO 360, entre outros.
A UNCME – União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, Seccional Bahia, entidade representativa dos Conselhos Municipais de educação e o Ministério Público do Estado da Bahia, realizam em conjunto o I SEMINÁRIO ESTADUAL DO PROJETO SABER MELHOR E O XX ENCONTRO ESTADUAL DA UNCME BAHIA, com o objetivo de fortalecer os Conselhos Municipais de Educação, no âmbito do Projeto Saber Melhor, resultado de um Termo de Cooperação Técnica assinado entre a UNCME e o MPBA.
A parceria institucional UNCME / MP e a realização de atividades conjuntas é fundamental para a garantia do direito à educação e o fortalecimento da gestão democrática, pois envolvem duas instituições de naturezas diferentes, mas intrinsecamente ligadas em termos de finalidades, que é a defesa de direitos, e neste caso específico, a defesa do Direito à Educação, materializado nas políticas públicas implementadas pelos municípios, especialmente aquelas definidas nos Planos Municipais de Educação, tendo em vista o acesso, permanência e sucesso escolar dos alunos em todas as etapas e modalidades da Educação, conforme previsto na LDB 9394/1996, na Constituição Federal de 1988, na Lei 13005/2014 (PNE) e nos demais dispositivos legais decorrentes destas legislações, como é o caso do Plano Municipal de Educação.
Com a realização desta atividade conjunta, a UNCME e o Ministério Público do Estado da Bahia, tem como finalidade maior a formação e articulação entre os Conselhos Municipais de Educação, visando subsidiá-los na organização e no seu funcionamento no âmbito dos sistemas municipais de ensino, para o pleno exercício das suas funções.
Objetivo Geral
Fortalecer os Conselhos Municipais de Educação, por meio da Formação Continuada dos Conselheiros, tendo em vista a gestão democrática e participativa, que assegure o exercício das suas funções, de forma a viabilizar a garantia do direito à educação básica com qualidade social, conforme assegurado nos Planos Municipais de Educação aprovados em Lei.
Objetivos Específicos
· Estimular a troca de experiência entre os conselheiros, discutindo estratégias de interação, de divulgação e atuação junto à população, garantindo assim seu caráter democrático;
· Fomentar a criação e implementação de Sistemas e Conselhos Municipais de Educação;
· Orientar os conselhos municipais de educação para atuação no monitoramento e avaliação dos planos municipais de educação.
· Subsidiar os conselheiros municipais de educação para atuação no âmbito dos municípios, para regulamentação e implemantação da Base Nacional Comum Curricular.O excelentíssimo subsecretário de educação da Bahia, Professor Nildon Pitombo proferiu a PALESTRA DE ABERTURA do XX ENCONTRO ESTADUAL DA UNCME BAHIA E DO I SEMINÁRIO ESTADUAL PROJETO SABER MELHOR, cujo tema tratou da “ Consolidação do sistema nacional de educação e do PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito a educação de qualidade social, pública, gratuita e laica “.
Programação:
22.05
MESA I : Gestão democrática e direito à educação: o importante papel dos órgãos de controle social.
A Profª Gilvânia Nascimento – Coordenadora da UNCME Bahia
Dr. Valmiro Macedo – Promotor de Justiça e Coordenador do CEDUC
Mesa II:
Palestra : A Base Nacional Comum Curricular e a parte diversificada do currículo: normatização e implementação para a garantia da qualidade social da educação.
Auditório Principal
Prof.ª Dra. Marly do Socorro Peixoto Vidinha – Coordenadora da UNCME Alagoas / Vice Presidente da UNCME Nordeste e Representante da SEC – Comissão BNCC).
Transmissão on-line – Salas adicionais
Auditório Adicional – Gilvânia Nascimento / Reunião com os Presidentes de Conselho Municipal de Educação do Estado da Bahia
Mesa III
Palestra : Sistema Nacional de Educação, Sistemas Estaduais e Sistemas Municipais de Educação: articulações necessárias para a garantia do direito à educação
Auditório Principal – Luis Valter de Lima Membro da Equipe do Projeto Saber Melhor e Membro do Fórum Estadual de Educação da Bahia.
Transmissão on-line – Salas adicionais
Auditório Adicional – Alda Muniz Pêpe Coordenação UNCME do Projeto Saber Melhor / Membro do Fórum Estadual de Educação.
Transmissão on-line – Salas adicionais
Palestra:Monitoramento dos Planos Municipais de EducaçãoAuditório Principal – Maria Couto Membro da Equipe do Projeto Saber Melhor e Membro do Fórum Estadual de Educação da Bahia 23.05
8.30 Mesa IV: A educação como direito humano e os desafios de atendimento à diversidade: uma perspectiva ampliada de educação inclusiva Promotora de Justiça Cíntia Crusoé Guanaes Gomes Soares
10.00 Círculo de Debates e Proposições
10.30 Mesa V: Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação: estado da arte, desafios e perspectivas. William Panffile da UNDIME e Anatércia Contreiras Presidente do CEE10.30 Reunião com Presidentes de Conselho Municipais de Educação Gilvânia Nascimento Coordenadora Estadual da UNCME BA
11.30 Círculo de Debates e Proposições
13.30 Momento UNCME: um panorama dos conselhos municipais de educação no Estado da Bahia: pespectivas e desafios
14.30 Círculo de Debates e Proposições
15.00 Plenária Final – encaminhamentos e termo de compromisso firmado com os conselhos municipais de educação. Apresentação da Rede Anísio Teixeira (Rede educativa com conteúdos on-line e TV) Links:
Palestras do Evento
| Análise de Indicadores do PNE em Municípios da Bahia |
| Monitoramento dos Planos Educacionais |
| Direito à Educação: A Consolidação do SNE e do PNE/PEE |
| A Implementação da BNCC e o Papel do CME na Normatização dos Currículos |
| Gestão Democrática e o Direito à Educação: O importante papel dos Orgãos de Controle Social |
| Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação |
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