EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2021
O Presidente Nacional da UNCME vem pelo presente Edital de Convocação e de acordo com o art. 19 inciso V do Estatuto, convocar, todos os Conselhos filiados à UNCME Nacional para o XXX Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, que será realizado no município de SINOP/MT, na modalidade híbrida, que ocorrerá no período de 08 a 10 de dezembro de 2021, com a efetivação das seguintes ações:
1.0-Inscrições ocorrerão no período de 18 de outubro a 07 de dezembro,através do site institucional da UNCME: www.uncme.org.br, em link especifico com preenchimento da Ficha de Inscrição (google forms);
1.1- Para efetivação das inscrições serão adotados os seguintes critérios:
2.1 – Município adimplente com a anuidade de 2021: ISENTO – com direito a 01 (UMA) INSCRIÇÃO;
2.2 – Município adimplente com a anuidade de 2020 e 2021: ISENTO – com direito a 02 (DUAS) INSCRIÇÕES;
2.3 – Município adimplente com as anuidades de 2019, 2020 E 2021 : ISENTO – com direito a 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES;
2.4 – Município adimplente com as anuidades de 2018,2019, 2020 E 2021 : ISENTO – com direito a 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES;
2.5 – Município inadimplente com anuidade: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) POR INSCRIÇÃO;
2.6. Não serão aceitas inscrições com apenas a apresentação do empenho;
2.7. A isenção de inscrição para conselhos filiados com a anuidade paga, preferencialmente devem ser preenchidas em favor de seu Presidente ou Representante.
2.8. Para efetuar a inscrição dos municípios inadimplentes e demais participantes, é necessário fazer o depósito antecipado da taxa de inscrição no valor correspondente, conforme determinação no presente edital.
2.9. – Dados para efetivação do deposito:
Caixa Econômica Federal – Agencia: 4478
Operação: 003 – Conta Corrente: 000270-0
Favorecido: União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação
CNPJ: 06.354.628/0001-71 – Telefone: (79) 999779460
2.10. Encaminhar comprovante de pagamento para o e-mail: encontronacional2021@hotmail.com, a inscrição só será confirmada após o envio, constando o nome do participante, Município e Estado.
3.0 – Todos os campos do formulário online serão de preenchimento obrigatório.
4.0 – A Programação Oficial será divulgada a partir de 1º de novembro de 2021.
5.0 – O XXX Encontro Nacional da UNCME terá como temática geral: Conselhos Municipais de Educação: PLANEJANDO A EDUCAÇÃO DA PRÓXIMA DÉCADA.
Aracaju/SE, 06 de outubro de 2021.
Fonte: DAC
