Na tarde desta quarta-feira, 5 de junho, teve início o VI Fórum dos Presidentes dos Conselhos Municipais de Educação e o 2° Seminário CACS-FUNDEB. O evento, realizado em Aracaju, Sergipe, reuniu diversas autoridades e especialistas para discutir as temáticas “Planos Nacional de Educação 2024-2034: desafios e perspectivas” e “FUNDEB: Orientações Técnicas e Estratégicas para o acompanhamento dos Conselhos Municipais”.
Homenagens na Abertura
A cerimônia de abertura foi marcada por homenagens emocionantes. Um minuto de silêncio foi dedicado às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, lembrando aqueles que perderam familiares, os desaparecidos e os milhares de desabrigados. Outra homenagem foi feita ao deputado federal do Ceará, Idilvan Alencar, em solidariedade pelo falecimento de sua irmã, Tereza Ivana Alencar Lima.
Composição da Mesa de Abertura
A mesa de abertura contou com a presença de várias autoridades:
- Professor Manoel Humberto Gonzaga Lima, Presidente da UNCME
- Ricardo Tonassi, Presidente Nacional do FONCEDE
- Marcel Resende, representando o Secretário da Educação, José Macedo Sobral
- Renir Damaceno, Presidente do Conselho Estadual do Sergipe
- Otília Tatiana de Cácia da Conceição, Presidente do CODISE
- Ana Lúcia Rodrigues, Presidente Nacional do CACS-FUNDEB
- Christiane Silva Santos Almeida, Coordenadora do Fórum Estadual de Educação do Sergipe
- Maria Antonia Arimateia, representando o Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira
- André Ricardo Santana Passos, representando Edson Fiel Filho, Delegado Titular
- Josevanda Franco, Presidente da UNDIME/SE
- Maria José Dias Junior, Presidente do Conselho Estadual do FUNDEB
- Jorge Carvalho de Nascimento
- Eduardo Côrtes, Procurador Geral do Ministério Público de Contas de Sergipe
- Antonio Luiz dos Santos, Presidente do Conselho da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades em Sergipe
Discursos de Abertura
Durante a abertura, o Presidente Nacional da UNCME, Manoel Humberto Gonzaga Lima, destacou a importância do evento e realizou a abertura oficial. Ricardo Tonassi, Presidente Nacional do FONCEDE, defendeu a participação da UNCME nos Conselhos Estaduais de Educação. Marcel Resende, Secretário Adjunto de Estado da Educação, deu as boas-vindas aos presentes, e o Professor Luizinho, Presidente do Conselho da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades, abordou a importância das ações dos Conselhos Municipais de Educação para as políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência.
Mesas Temáticas
Mesa 1: Sistema Nacional de Educação
Mediada pelo Conselheiro Renir Damaceno, esta mesa contou com a participação de Manoel Humberto Gonzaga Lima, que enfatizou a importância do Sistema Nacional de Educação e o regime de colaboração entre Conselhos Estaduais e Municipais de Educação. Ricardo Tonassi destacou a necessidade de autonomia financeira e administrativa para os Conselhos e a concretização jurídica do Sistema Nacional de Educação.
Mesa 2: Sistemas Municipais de Educação
Com mediação da Conselheira Maria Conceição Silva Lima, esta mesa trouxe a perspectiva dos Sistemas Municipais de Educação. Participaram Nubia Lira, Presidente do Conselho Municipal de Educação de Aracaju, Keith Guimarães, Presidente do Conselho Municipal de Educação de Penedo, e Andrea dos Santos, do Conselho Municipal de Educação de Cuiabá. As discussões abordaram a implementação de políticas educacionais e os desafios enfrentados pelos municípios.
Segundo Dia : Continuidade das discussões.
Palestra de Abertura
Na manhã de quinta-feira, 6 de junho, a programação continuou com uma palestra do Secretário de Educação de Sergipe, José Macedo Sobral, que apresentou as ações e programas educacionais da SEDUC Sergipe.
Mesa 3: O Sistema Municipal de Educação na Visão dos Secretários Municipais
Mediada pela professora Marly do Socorro Peixoto Vidinha, esta mesa contou com a participação de Perla Nelli Menezzes Reboeiras, Secretária de Educação de Campo do Brito/SE, e Josevanda Franco, Secretária Municipal de Educação de Nossa Senhora do Socorro/SE, discutindo os desafios e as estratégias de gestão nos municípios.
Reunião FONCEDE e Diretoria Nacional da UNCME
Na tarde do dia 5 de junho, os Presidentes dos Conselhos Estaduais de Educação e a Diretoria Nacional da UNCME,se reuniram para um diálogo coordenado por Ricardo Tonassi e Manoel Humberto Gonzaga Lima.
Mesas Temáticas da Tarde
Política de Educação Integral
Mediada pela Coordenadora da UNCME seccional Pernambuco Vaneska Maria de Melo Silva, esta palestra, apresentada por Fabiane Bitello Pedro e Atelis Izabel de Oliveira Gomes, destacou a importância da Educação Integral e do papel dos Conselhos Municipais na implementação dessa política.
Ações Educacionais das Seccionais da UNCME
Nesta mesa, Milton Herreira, Coordenador Estadual da UNCME seccional São Paulo, Álvaro Domingues, Coordenador da Seccional Especial do Distrito Federal, e Gilvânia Nascimento, Coordenadora Estadual da UNCME seccional Bahia apresentaram as ações de suas diretorias. A moderação foi feita por Maria José Guimarães, Coordenadora da UNCME seccional Sergipe.
Cidadania Fiscal na Rede Escolar e na Extensão Universitária
Palestrantes Ana Paula Sacchi Kuhar, da Receita Federal, e Marrione Carvalho Ferreira de Lima discutiram a parceria entre o Ministério da Educação e a Receita Federal para promover a cidadania fiscal.
Encerramento do Segundo Dia
Gestão do PDDE e Ações Integradas
A última mesa do dia abordou o fortalecimento da gestão do PDDE e as ações integradas, com a participação da Professora Dra. Daniele dos Santos, pesquisadora do CECAMPE Nordeste, moderada por Luis Carlos Cipriano, Diretor de Articulação e Comunicação da UNCME Nacional.
Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo
Em Brasília, representantes da UNCME participaram do lançamento do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA, destacando o compromisso com a educação de jovens e adultos.
2º Seminário Nacional do CACS FUNDEB
Na manhã de 7 de junho, o seminário iniciou com a temática “FUNDEB: Orientações Técnicas e Estratégicas para o acompanhamento dos Conselhos Municipais”. A mesa de abertura contou com a presença do Presidente da UNCME Manoel Humberto Gonzaga Lima, Michele Lessa representante da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Ana Lúcia Rodrigues Presidente Nacional CACS-FUNDEB e Cristiane Silva Santos
Mesa Temática: O FUNDEB e a Educação Brasileira
Michele Lessa e Ana Lúcia Rodrigues discutiram as adequações e consequências do FUNDEB no cenário educacional, com moderação de Charles Henrique Rosa dos Santos, Coordenador Estadual da Seccional UNCME-RS. Os participantes enfatizaram a importância de adequar o FUNDEB às necessidades atuais e futuras da educação brasileira.
Mesa Temática: Gestão Municipal e Enquadramento no VAAT, VAAF e VAAR
Esta mesa, que contou com os palestrantes professor Josué Modesto dos Passos Sobrinho, Coordenador do Laboratório Manuel Bonfim da UFs, e a economista Fernanda Fontes, consultora da ATEC Sergipe, abordou a gestão municipal e os mecanismos de enquadramento nos indicadores VAAT (Valor Aluno/Ano Total), VAAF (Valor Aluno/Ano Fundeb), e VAAR (Valor Aluno/Ano Receita).
Palestras da Tarde
Ações dos Conselhos do FUNDEB e Relatórios do SIOPE
Na parte da tarde, o evento prosseguiu com a mesa temática sobre as ações dos Conselhos do FUNDEB e a elaboração dos relatórios do SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação). A palestra foi conduzida por José Dias Júnior, Presidente do CACS-FUNDEB Sergipe, assessor da UNCME Nacional Professor Jienilson Dos Santos, e a professora da Universidade Federal de Pernambuco Socorro Valois. A mesa foi moderada por Jorge Roberto Fernandes, Vice-presidente da UNCME para a Região Sudeste e Coordenador da UNCME seccional Rio de Janeiro.
Encerramento
O evento foi encerrado com uma palestra de João Augusto Bandeira Melo, Presidente da AMPACON e Procurador do Ministério Público de Contas de Sergipe. Ele discutiu temas relevantes para a gestão pública e a fiscalização de recursos educacionais.
O VI Fórum dos Presidentes dos Conselhos Municipais de Educação e o 2° Seminário CACs Fundeb proporcionaram um espaço de discussão e troca de experiências sobre os desafios e perspectivas para a educação no Brasil. A participação de diversos especialistas e autoridades destacou a importância do planejamento estratégico, da colaboração entre conselhos e da implementação de políticas públicas efetivas para a melhoria da educação em todos os níveis.
O evento reafirmou o compromisso dos Conselhos Municipais e Estaduais de Educação com a promoção de uma educação de qualidade, inclusiva e equitativa para todos os brasileiros. As discussões e as conclusões alcançadas servirão de base para futuras ações e políticas que visam fortalecer o sistema educacional no país, assegurando que todos tenham acesso a uma educação que prepare os cidadãos para os desafios do futuro.
A continuidade das atividades e a implementação das ideias discutidas no fórum e seminário serão essenciais para alcançar os objetivos propostos nos Planos Nacional de Educação 2024-2034 e na gestão do FUNDEB, garantindo assim o progresso contínuo e sustentável da educação no Brasil.
