- RESOLUÇÃO Nº 003/2025 Declara luto oficial no âmbito da UNCME pelo falecimento do Conselheiro Milton Herrera.
- RESOLUÇÃO Nº 002/2025 Aprova a criação das Seccionais da UNCME nos Estados abaixo descritos
- RESOLUÇÃO Nº 001/2025 Estabelece contribuições de anuidades para o exercício de 2025
- RESOLUÇÃO Nº 002/2024Estabelece contribuições de anuidades para o exercício de 2024.
- RESOLUÇÃO UNCME Nº. 004/2023Dispõe sobre a criação da Escola de Formação da União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação “Prof. Genuíno Bordignon” e dá outras providências.
- RESOLUÇÃO UNCME nº 003/2023Criação, instalação e organização da União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação – UNCME, seccional especial Distrito Federal.
- RESOLUÇÃO Nº 002/2023Dispõe sobre Homenagem com o nome do Professor Genuíno Bordignon para a Escola de Conselhos da Educação da UNCME.
- RESOLUÇÃO Nº 001/2023Estabelece contribuições de anuidades para o exercício de 2023.
- Resolução 01/2022Estabelece contribuições de anuidades para o exercício de 2022.
- Resolução 002/2021Define critérios para realização dos Encontros Estaduais e Nacional da UNCME no ano de 2021, tendo em vista a situação de PANDEMIA de COVID-19 e dá outras providências.
- Resolução 001/2021Estabelece contribuições de anuidades para o exercício de 2021.
- Resolução 001/2020Estabelece contribuições de anuidades para o exercício de 2020
- Anexo IV da Resolução nº 002/2019
- Anexo III da Resolução nº 002/2019
- Anexo II da Resolução nº 002/2019
- Anexo I da Resolução nº 002/2019
- Resolução 002/2019Regulamenta critérios para o Processo Eleitoral da UNCME Nacional exercício 2019.
- Resolução 002/2018Estabelece contribuições de anuidades para o exercício de 2019.
- Resolução 001/2019Regulamenta critérios e procedimentos para o uso do grupo de WhatsApp da Diretoria Nacional da UNCME, como instrumento de comunicação institucional.
- Resolução 001/2018Estabelece contribuições de anuidades para o Exercício de 2018.