COVID-19: Orientações aos Gestores Municipais e Conselhos Municipais de Educação

A terceira semana do mês de março foi composta por dias de intensos trabalhos e tomadas de decisões, além de muitos estudos e análises. Seguem o resumo do que ocorreu em cada dia:

23.03.2020

1. Reunião da Diretoria Executiva via Plataforma Zoom para organizar o encontro do dia seguinte com as Coordenações Regionais na mesma Plataforma. Esta reunião gerou a necessidade de serem estudos dos temas e documentos pela Diretoria Executiva:

a) Parecer CNE/CEB nº 19/2009 em função da organização do CalendárioEscolar em virtude da H1N1;

b) Orientações CNE 2020 acerca da COVID-19;

c) Parecer CEEd/RS nº 001/2020 em relação à COVID-19;

d) Conceitos de:

I- Aula Programada;

II- Educação à Distância;

III- Estudos Domiciliares;

IV- Dia Letivo;

V- Atividades Compensatórias.

2. Análise do material da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que versa sobre “PROTEÇÃO E EDUCAÇÃO EM MEIO AO COVID-19”;

3. A Coordenadora Estadual, Conselheira Fabiane Bitello Pedro, participou da reunião da Diretoria Executiva da UNCME Nacional para obter informações, orientações e discussão acerca da Portaria da UNCME Nacional nº 001/2020;

4. Organização da Plataforma Zoom para que todas as Coordenações Regionais conseguissem participar.

24.03.2020

1. Realização da Reunião com as Coordenações Regionais. Segue a organização da reunião:

a) Abertura dos trabalhos e explicação da sala de reuniões via Plataforma Digital Zoom;

b) Acordo do teto da reunião: proposta de 1h30min;

c) Apresentação da pauta da reunião:

I- apresentação da Orientação UNCME-RS n° 03/2020;

II- exposição da realidade das regiões a respeito das Atividades Escolares no domicílio, em tempos de isolamento social;

III- apresentação da proposta que estamos organizando e do material que será emitido (conceitos dentro da legislação educacional);

IV- agendamento dos próximos passos.

2. Análise do posicionamento das entidades acerca da organização dos calendários escolares e atividades escolares para garantirem o dia letivo neste momento de isolamento social.

Postagem da Reunião

25.03.2020

1. Divulgação da Nota Pública da UNCME Nacional que trata do apoio as entidades que defendem a suspensão das aulas até que a situação da COVID-19 seja resolvida. A Coordenadora Estadual da UNCME-RS, Conselheira Fabiane Bitello Pedro, auxiliou na construção deste Documento.
2. Reunião da Diretoria Executiva da UNCME-RS realizada via Plataforma Digital Zoom.
3. A Coordenadora Estadual participou de uma reunião com UNDIMERS e a FAMURS via Plataforma. Aa partir desta foi construída uma Nota Conjunta de Esclarecimento, das três entidades. Cada uma, dentro de suas atribuições, apontou a necessidade de manter o isolamento social e a suspensão das aulas.

Nota Pública UNCME Nacional

26.03.2020

1. Divulgação da Nota Conjunta de Esclarecimento assinado pelas três entidades: UNCME-RS, UNDIMERS e FAMURS, construída no dia anterior;

2. A Diretoria Executiva da UNCME-RS foi convidade para participar da reunião da UNDIMERS com Carlos Educardo Sanches, . Seguem as informações passadas pelo 1º Tesoureiro da UNCME-RS, Conselheiros Charles Henrique Rosa dos Santos, aos participantes:

a) que a fala do Sr. Carlos foi excelente, uma vez que estamos orientando aos CMEs que aguardem as decisões das entidades responsáveis pela legislação e normativas educacuinais;

b) foi informado que estamos construindo, enquanto instituição, um aporte legal para cada CME, por que há legislação nacional que regulamenta a oferta da EaD, aulas programadas, estudos domiciliares, etc. e com isso, precisamos ter paciência, pois estamos acompanhando a regulamentação nacional;

c) é importante frisar que cabe aos CMEs as normas complementares, é o único órgãos no município que podece exarar Diretrizes para a Educação;

d) precisamos, hoje, garantir a qualidade da educação e o direito dos/as estudantes;

e) informar que mais de 300 municípios do RS são de pequeno porte, logo devemos nos atentar a estrutura que eles possuem;

f) que a aproximação das nossas instituições (UNDIMERS, FAMURS e UNCME-RS) é fundamental para a emissão das orientações aos municípios;

g) hoje há Secretarias e CMEs que estão normatizando a recuperação dos dias letivos, sem entender os conceitos, o que provavelmente poderá ocasionar sérios problemas com o calendário escolar.

3. Análise do material produzido e apresentado na WebConferência;

4) Construção da Nota Conjunta de Esclarecimento realizada pela UNCME-RS, FAMURS e pela UNDIMERS acerca da legislação em vigência sobre a reorganização dos Calendários Escolares.

Divulgação da 1ª Nota Conjunta de Esclarecimento

WebConferência com Conselheiro Calos Eduardo Sanches

Apresentação do Conselheiro Calos Eduardo Sanches

27.03.2020

1. Divulgação da Nota Conjunta de Esclarecimento construído no dia anterior
2. 2ª Tesoureira, Conselheira Ilsse Santina Costa da Silva participa da videoconferência da Conviva Educação para ouvir sobre o contexto da Educação na crise do Coronavírus e o Posicionamento Público da Undime Nacional – Propostas para enfrentar os efeitos da pandemia do Covid-19 na educação.
3. Construção e divulgação da Nota Conjunta entre a UNDIMERS e UNCME-RS reforçando a necessária “MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES”.

Divulgação da 2ª Nota Conjunta de Esclarecimento

Nota de Manutenção da Suspensão das Atividades Escolares

28 e 29.03.2020

1. Diretoria Executiva da UNCME-RS construindo um aporte legal e conceitual sobre Aula Programada, Educação à Distância, Estudos Domiciliares, Dia Letivo e Atividades Compensatórias. O intuito é instrumentalizar os Conselhos Municipais de Educação para posteriormente emitirem seus Atos acerca da organização dos Calendários Escolares;
2. Análise do Documento “Famurs recomenda manutenção do isolamento social para enfrentamento da Covid-19”.