Monitoramento do PNE e Busca Ativa são recomendações de instituições de controle externo
As organizações do sistema de controle externo Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, Instituto Rui Barbosa – IRB, Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios – ABRACOM, Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas – CNPTC e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas – AUDICON elaboração a Nota Recomendatória Conjunta nº 01/2021.
Esta nota tem o intuito de agilizar a adoção de medidas de acompanhamento e fiscalização voltadas ao atingimento tempestivo das metas 1 e 2 do Plano Nacional de Educação – PNE, e por consequência dos Planos Municipais de Educação, e ao cumprimento do Marco Legal da Primeira Infância pelos Municípios. Abaixo segue a Nota para leitura na íntegra.
Para eventuais informações complementares, o presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB). coloca à disposição a Assistente do CTE-IRB Júlia Cordova Klein (e-mail: juliack@tce.rs.gov.br; Tel.: (51) 99566-4966 – também whatsapp).
