Momento de importante mobilização a favor da Escola!
Desde o início do mês de março deste ano a UNCME-RS está mobilizando os Conselhos Municipais de Educação do RS para que juntamente com as comunidades escolares defendam a Educação escolar realizada nos espaços escolares.
O PL nº 170/2019 prevê que as famílias poderão optar em matricular seus filhos numa escolar ou realizar a Educação escolar em suas residências. Contudo, os/as estudantes terão que realizar provas para serem aprovados ou não, como se estivessem na Escola, entre outras situações previstas no PL.
As crianças e estudantes que forem privadas de irem para a Escola por suas famílias, as tirarão o direito de conviver com seus pares, de desenvolver o conhecimento em espaços diversos proporcionados pela Escola, bem como de aprender com a diversidade que temos em nossa sociedade. A privação de direitos é crime diante da nossa Carta Magna.
Assim, a UNCME-RS, como o intuito de provocar reflexões junto a Assembleia Legislativa do RS sobre a inconstitucionalidade da situação em destaque e os prejuízos que nossas crianças e jovens poderão ter num futuro próximo, realiza este movimento:
Conselheiro/a Municipal de Educação!
É do conhecimento público que tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul o Projeto de Lei nº 170/2019, que trata da aprovação para implementação da Educação Domiciliar (o Homeschooling).
Solicitamos o apoio e empenho de todos(as) vocês para que compartilhem nas suas redes sociais os cards e a nota conjunta elaborada pela FAMURS, UNDIME/RS e UNCME-RS. Precisamos de uma grande mobilização para que este projeto não seja aprovado, pois a educação gaúcha será prejudicada!
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Contamos com a mobilização de todos/as!
Diretoria Estadual da UNCME-RS
