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Pareceres

23 de fevereiro de 2023 uncmers
PARECER UNCME-RS – Análise PL 170-2019
PARECER JURÍDICO – Mandado de segurança impetrado por Kleiton da Silva Muller
PARECER JURÍDICO UNCME-RS – LEI 14.040 Flexibilização Educação Infantil
PARECER JURÍDICO UNCME-RS Nº 02/2021 – Abertura com Bandeira Preta (Covid-19)
PARECER JURÍDICO UNCME-RS Nº 03/2021 – Escolas cívico-militares
PARECER JURÍDICO Nº 04/2021 – Retorno não obrigatório às aulas
PARECER JURÍDICO Nº 05/2021 – Sindicato inoperante
PARECER JURÍDICO UNCME-RS 2022 – LGPD
PARECER JURÍDICO UNCME/RS Nº 01/2022 – Reorganização CME/Porto Alegre
PARECER JURÍDICO UNCME-RS Nº 03/2022 – FUNDEB na modalidade VAAR
PARECER MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – Disciplina o Corte Etário para o ingresso no Ensino Fundamental
INFORMAÇÃO UNCME-RS – ADI 6.312/RS Corte Etário para o ingresso no Ensino Fundamental
PARECER UNCME-RS Nº 02/2023 – ANUIDADE UNCME
PARECER UNCME-RS Nº 03/2023 – SEGURANÇA ARMADA NAS ESCOLAS
PARECER UNCME-RS Nº 04/2023 – PROFESSORES IMIGRANTES
PARECER UNCME-RS Nº 05/2023 – CARGA HORÁRIA DO COMPONENTE EDUCAÇÃO FÍSICA
  • DOCUMENTOS RELATIVOS AO TEMPO PANDÊMICO DA COVID-19
  • Notas

Você pode gostar também

ORIENTAÇÃO UNCME-RS nº 02/2023

30 de julho de 2023 jesserfidelisjr@gmail.com

Termos de Cooperação

27 de fevereiro de 2023 uncmers

Notas

23 de fevereiro de 2023 uncmers

EMPRESAS PARCEIRAS DA UNCME-RS

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A UNCME-RS é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, que congrega os Conselhos Municipais de Educação do Estado do Rio Grande do Sul. Com mais de vinte anos de história em defesa do fortalecimento dos Colegiados e pela institucionalização dos Sistemas Municipais de Ensino.

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