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23 de fevereiro de 2023 uncmers
PARECER UNCME-RS – Análise PL 170-2019
PARECER JURÍDICO – Mandado de segurança impetrado por Kleiton da Silva Muller
PARECER JURÍDICO UNCME-RS – LEI 14.040 Flexibilização Educação Infantil
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PARECER JURÍDICO Nº 05/2021 – Sindicato inoperante
PARECER JURÍDICO UNCME-RS 2022 – LGPD
PARECER JURÍDICO UNCME/RS Nº 01/2022 – Reorganização CME/Porto Alegre
PARECER JURÍDICO UNCME-RS Nº 03/2022 – FUNDEB na modalidade VAAR
PARECER MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – Disciplina o Corte Etário para o ingresso no Ensino Fundamental
INFORMAÇÃO UNCME-RS – ADI 6.312/RS Corte Etário para o ingresso no Ensino Fundamental
PARECER UNCME-RS Nº 02/2023 – ANUIDADE UNCME
PARECER UNCME-RS Nº 03/2023 – SEGURANÇA ARMADA NAS ESCOLAS
PARECER UNCME-RS Nº 04/2023 – PROFESSORES IMIGRANTES
PARECER UNCME-RS Nº 05/2023 – CARGA HORÁRIA DO COMPONENTE EDUCAÇÃO FÍSICA
  • DOCUMENTOS RELATIVOS AO TEMPO PANDÊMICO DA COVID-19
  • Notas

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ORIENTAÇÃO UNCME-RS 02/2024

11 de abril de 2024 jesserfidelisjr@gmail.com

ORIENTAÇÃO UNCME/RS nº 03/2020

20 de março de 2020 jesserfidelisjr@gmail.com

ORIENTAÇÃO UNCME-RS N⁰003/2025.

21 de março de 2025 jesserfidelisjr@gmail.com

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A UNCME-RS é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, que congrega os Conselhos Municipais de Educação do Estado do Rio Grande do Sul. Com mais de vinte anos de história em defesa do fortalecimento dos Colegiados e pela institucionalização dos Sistemas Municipais de Ensino.

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