Orientações

ORIENTAÇÃO UNCME-RS N⁰003/2025. Orienta os Conselhos Municipais da Educação (CMEs) gaúchos, com Sistema Municipal de Ensino/Educação (SME) instituído, conforme a atualização dos atos normativos, em conformidade a Resolução CNE/CEB nº 1/2024, que determina as Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil (DONQEEI).

ORIENTAÇÃO UNCME-RS Nº 005/2024 – Orienta os CMEs sobre os procedimentos a serem seguidos após a transição de governança municipal.

Orienta os CMEs que perderam a documentação escolar, total ou parcialmente, sobre como proceder ante ao ocorrido.

Orienta os Conselhos Municipais de Educação, com Sistema Municipal de Ensino/Educação instituído, dos municípios com atividades escolares suspensas em razão das catástrofes e dos desastres ambientais e climáticos, devidamente decretados por atos governamentais instituídos no Rio Grande do Sul.

ORIENTAÇÃO UNCME-RS 02/2024 – Orienta os CMEs quanto ao efetivo direito ao acesso, à permanência e à aprendizagem das crianças e estudantes.

Orienta os Conselhos Municipais da Educação Gaúchos a Respeito da Autonomia dos Territórios Municipais, no que Tange à Composição, à Organização e ao Funcionamento desses Colegiados.

ORIENTA OS CMES GAÚCHOS SOBRE POSSÍVEIS EMENDAS AO DOCUMENTO REFERÊNCIA PARA AS ETAPAS MUNICIPAIS OU INTERMUNICIPAIS DA CONAEE 2024.

Regularização da vida escolar dos/as estudantes das escolas das redes públicas e privada atingidas pelas situações climáticas catastróficas, ciclone e cheias

Educação Integral e em Tempo Integral

Recuperação dos dias letivos em junção dos Ciclones Extratropicais

ORIENTAÇÃO UNCME-RS nº 01/2021 – Retomada das atividades presenciais

Prevenção, Proteção e combate à Covid-19

Prevenção, Proteção e Combate à Covid-19

Data Corte 31 de março

Orienta a (re)adequação dos CMEs gaúchos, de acordo com os preceitos legais

Orientações aos Conselhos Municipais de Educação acerca da elaboração dos Atos Normativos referente ao Documento Orientador do Território Municipal

Orientações aos Conselhos Municipais de Educação acerca da elaboração do Currículo Referência de cada território municipal e revisão dos Documentos Escolares