UNCME RS divulga Orientação nº 05/2025Ementa – Orienta os Conselhos Municipais da Educação gaúchos referente ao acompanhamento dos processos de planejamento e orçamento público, com foco nas três principais peças orçamentárias: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), com vistas ao estabelecimento de normativa em seus respectivos territórios.
UNCME RS divulga Orientação nº 04/2025Ementa – Orienta os Conselhos Municipais da Educação (CMEs) gaúchos sobre os procedimentos e atos normativos complementares referentes ao uso dos dispositivos digitais em espaços escolares públicos e privados da Educação Básica.
ORIENTAÇÃO UNCME-RS N⁰003/2025. Orienta os Conselhos Municipais da Educação (CMEs) gaúchos, com Sistema Municipal de Ensino/Educação (SME) instituído, conforme a atualização dos atos normativos, em conformidade a Resolução CNE/CEB nº 1/2024, que determina as Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil (DONQEEI).
Orienta os Conselhos Municipais de Educação, com Sistema Municipal de Ensino/Educação instituído, dos municípios com atividades escolares suspensas em razão das catástrofes e dos desastres ambientais e climáticos, devidamente decretados por atos governamentais instituídos no Rio Grande do Sul.
Orienta os Conselhos Municipais da Educação Gaúchos a Respeito da Autonomia dos Territórios Municipais, no que Tange à Composição, à Organização e ao Funcionamento desses Colegiados.
Regularização da vida escolar dos/as estudantes das escolas das redes públicas e privada atingidas pelas situações climáticas catastróficas, ciclone e cheias
Orientações aos Conselhos Municipais de Educação acerca da elaboração do Currículo Referência de cada território municipal e revisão dos Documentos Escolares
