MATEANDO COM A UNCME-RS #08: Do Marco Legal da Primeira Infância ao Pacto Nacional – oportunidades a não serem desperdiçadas
Hoje o Mateando iniciou com um minuto de silêncio em respeito as vítimas da violência. Para acalmar a alma, o Conselheiro Charles leu a letra da música “A Paz” de Gilberto Gil.
A paz invadiu o meu coração
De repente me encheu de paz
Como se o vento de um tufão
Arrancasse meus pés do chão
Onde eu já não me enterro mais
A paz fez um mar da revolução
Invadir meu destino, a paz
Como aquela grande explosão
Uma bomba sobre o Japão
Fez nascer o Japão da paz
Eu pensei em mim, eu pensei em ti
Eu chorei por nós
Que contradição, só a guerra faz
Nosso amor em paz
Eu vim, vim parar na beira do cais
Onde a estrada chegou ao fim
Onde o fim da tarde é lilás
Onde o mar arrebenta em mim
O lamento de tantos ais
A paz invadiu o meu coração
De repente me encheu de paz
Como se o vento de um tufão
Arrancasse meus pés do chão
Onde eu já não me enterro mais
A paz fez um mar da revolução
Invadir meu destino, a paz
Como aquela grande explosão
Uma bomba sobre o Japão
Fez nascer o Japão da paz
Eu pensei em mim, eu pensei em ti
Eu chorei por nós
Que contradição, só a guerra faz
Nosso amor em paz
Eu vim, vim parar na beira do cais
Onde a estrada chegou ao fim
Onde o fim da tarde é lilás
Onde o mar arrebenta em mim
O lamento de tantos ais
A paz
A convidada para a roda de chimarrão de hoje é a Dra. Ivania Ghesti*, do Conselho Nacional de Justiça. Nesta noite ela tratou de uma combinação da lei com a ciência e a prática a partir da abordagem integrativa. Ela frisou que a prioridade da Primeira Infância é óbvia, mas que é preciso sempre relembrar as prioridades para que cada criança consiga se desenvolver em sua potencialidade. Contudo, o adolescente, o adulto e o idoso não pode ser esquecido!
A conversa da noite foi conduzida pela Coordenadora Estadual da UNCME-RS, Conselheira Fabiane Bitello Pedro, e pelo 1º Tesoureiro, Conselheiro Charles Henrique Rosa dos Santos. Assim, com base na tríade que compõem a abordagem integrativa defendida pela própria Dra. Ivania, ela apresentou uma linha história do arcabouço legal da Primeira Infância. O resgaste legal partiu da construção do Marco Legal em 2013 até o Pacto instituído em 2019. Essa construção foi necessária para retirar da invisibilidade da infância, pois se investe mais no ensino superior do que no início da vida. É uma inversão de ações já comprovadas pela ciência. A Dra. Ivania destacou que urge a intersetorialidade para montar as estratégias dos 1000 dias, ou seja, os três (03) primeiros anos essenciais para a base de uma vida toda.
Durante a conversa, foi relatado que o Rio Grande do Sul realizou diversas ações de forma pioneira. Estas foram fonte de inspiração para outros estados brasileiros. Sendo assim, “sirvam nossas façanhas de modelo a toda terra”. Contudo, sabemos que ainda temos muito a observar, praticar e avançar para que realimente todas as crianças tenham seus direitos efetivados. A Dra. Ivania trouxe ações de outros estados e destacou que as crianças precisam saber o que os adultos estão fazendo para elas, mas alertou que é importante a participação delas no planejamento tamém.
Assista o vídeo na íntegra (https://www.youtube.com/watch?v=foA2XGJU3Kk). Vale cada minuto!
* Doutora em Psicologia Clínica e Cultura pela Universidade de Brasília (UnB, 2008). Mestre em Psicologia Clínica (UnB, 2000). Especialista em Modelos de Intervenção Psicossocial na Justiça da Infância e da Juventude pela Faculdade de Direito da Universidade de Gênova/Itália(UNIGE, 2005). Lider Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância (Harvard/NCPI, 2015). Assessorou a Frente Parlamentar da Primeira Infância no período 2013 a 2016, contribuiu para a Lei 13.257/2016 (Marco Legal da Primeira Infância). Analista Judiciária no TJDFT, especialidade Psicologia, desde 1999, com experiência em adoção, violência contra mulher, violência doméstica, pesquisa, redes sociais, assessoramento a magistrados na atenção psicossocial a usuários de drogas, marco legal da primeira infância. Docente de Psicologia e Pedagogia na Universidade Católica de Brasília no período 2001-2006. Analista em C&T junto ao CNPq no período 1996-1999. Cofundadora da OSCIP Berço da Cidadania. Compôs a Comissão Intersetorial para formulação do Plano de Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária no DF. Contribuiu para atualização legislativa sobre adoção de crianças e adolescentes (Lei 12.010//2009) Organizadora e coordenadora de publicações e seminários na área de Legislação de Primeira Infância, Intersetorialidade, Psicologia Jurídica e Psicologia da Comunicação, entre os quais: Aplicação da Lei em uma perspectiva interprofissional e Avanços do Marco Legal da Primeira Infância. Docente do Curso de Especialização em Psicologia Jurídica do IESB, no período 2/2010 e 1/2012. Assessora no Ministério do Desenvolvimento Social para apoio à implementação do Marco Legal da Primeira Infância (2016 e 2018), contribuindo para regulamentação da intersetorialidade no Programa Criança Feliz (Portaria Interministerial n.1 de 04/04/2018). Consultora da OPAS para apoio à implementação do Programa Criança Feliz (2017). Assessora do Ministro Torquato Jardim no projeto de implementação do Marco Legal da Primeira Infância no Sistema de Justiça e intersetorialidade. Atualmente cedida ao Ministério da Cidadania, assessora o gabinete da Secretaria Nacional de Assistência Social, com ações para execução do Pacto Nacional pela Primeira Infância, coordenado pelo CNJ, entre outros.
