Agosto – um longo mês com várias atividades da UNCME-RS

1 de setembro de 20236 de setembro de 2023 uncmers

O mês de agosto iniciou com uma atividade suma importância para a Educação do nosso estado. A 1ª Vice-Coordenadora da UNCME/RS, Conselheira Maria Cristina Sandim Conrad participou no dia 03 do Fórum Estadual de Educação (FEERS). A pauta foi o monitoramento do PEERS e o planejamento da CONAE 2023. Para mais informações, acesse o site http://portal.mec.gov.br/component/tags/tag/conae

No mesmo dia o Conselheiro Charles Santos – 1º Tesoureiro da UNCME-RS, participou durante a manhã da reunião com as entidades SINEPE/RS, SEDUC/RS, CEEd/RS, UNDIME/RS para tratar do calendário escolar 2024. Essa ação visa a unificação das ações em prol dos/as estudantes. A UNCME-RS é a entidade visa garantir só direitos e a realização do melhor trabalho pedagógico nos Sistema Municipais de Ensino/Educação (SME).

Então, a UNCME-RS se agiganta a cada ação. Durante a primeira, a Coordenadora Estadual da UNCME-RS, Conselheira Fabiane Bitello Pedro, desempenhou um papel ativo e significativo em Brasília/DF. Ela participou do 4º Encontro dos Grupos de Trabalho, uma iniciativa que reuniu diversas entidades e instituições para colaborar na elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE). Este encontro abriu espaço para discussões profundas sobre os objetivos, metas e estratégias que nortearão o PNE, sendo que tais discussões foram enriquecidas pelas perspectivas da UNCME, UNDIME, FONCEDE, CONSEDE, FNE, várias Secretarias do Ministério da Educação, membros do Senado, da Câmara dos Deputados e do INEP, entre outros atores fundamentais. Dentre os temas debatidos, merecem destaque a Educação Integral, a implementação de escolas bilíngues para surdos, e a promoção da formação continuada para os/as profissionais da educação.

A Conselheira Fabiane Bitello Pedro como Coordenadora Estadual da UNCME-RS também participou no dia 31 de julho, em Brasília da solenidade de sanção da Lei n° 2617/2023, que institui o “Programa Escola em Tempo Integral”. O programa tem o objetivo de viabilizar uma política de pactuação entre o governo federal, estados e municípios para alcançar a meta estabelecida no Plano Nacional de Educação (PNE). Fabiane compartilhou que a semana foi repleta de atividades intensas com resultados excepcionais. Destacou, em particular, o fato de o governo federal demonstrar um olhar abrangente para a importância dos Conselhos Municipais da Educação do Brasil. Esse reconhecimento representa um avanço significativo e promissor para o fortalecimento dos esforços em prol da educação no âmbito municipal e nacional.

Já no dia 04 o dia foi intenso, pois ocorreu o curso “Processos de Credenciamento, Autorização de Funcionamento e Procedimentos Correlatos das Instituições Escolares”. Esta edição contou com a participação de 170 cursistas. Leia a notícia https://uncme.org.br/rs/blog/2023/08/07/curso-sobre-os-processos-de-regularizacao-das-instituicoes-escolares-dos-sistemas-municipais-de-ensino-educacao/

Algo ímpar ocorreu nesse mês, reuniões para concluir o livro que contará a história da UNCME-RS. No dia 07 foram decididos mais detalhes para serem entregues a Editora Alcance ainda no mês de agosto. Assim, no dia 30 a nossa história virou um livro e foi lançado a Pré-venda. O livro será entregue aos/às compradores/as no XXXII Encontro Nacional da UNCME em Nova Petrópolis.

O objetivo da Diretoria Estadual da UNCME-RS é chegar em 2024 com 100% dos municípios gaúchos com Sistema Municipal de Ensino/Educação instituído e atuante. Dessa forma, no dia 08, a Coordenadora Estadual da UNCME-RS, Conselheira Fabiane Bitello Pedro esteve em Dom Pedro de Alcântara para dialogar sobre a instituição do Sistema Municipal de Educação no município. O 1º Tesoureiro, Conselheiro Charles Santos e as Vice-coordenadoras da Regional AMLINORTE, Conselheiras Almonita e Estela estavam juntos/as para ratificar seus trabalhos junto a Regional. O Prefeito Municipal, Sr. Alexandre Evaldt e a Secretária de Educação, Sra. Talia Vieira compreendem a importância do trabalho do CME, assim como dos benefícios de ser Sistema Municipal de Educação, pela autonomia na condução das políticas públicas educacionais. A entidade continuará seu trabalho para alcanças os 497 municípios gaúchos.

Dando continuidade as ações para termos todos os municípios com Sistema instituído, na tarde de 21 de agosto, a Coordenadora Estadual, Conselheira Fabiane Bitello Pedro e o 1º Tesoureiro, Charles Henrique dos Santos, reuniram-se com o Coordenador-geral da FAMURS, Professor Ronaldo Teixeira da Silva, para, entre tantos temas debatidos, aproximar ainda mais as duas entidades municipalistas em prol de ações que qualifiquem a Educação no Rio Grande do Sul. Um dos pontos foi a instituição dos sistemas municipais de ensino, uma vez que ainda temos 46 municípios que não fizeram e o prazo é até junho de 2024, de acordo com o Plano Estadual de Educação do RS (PEERS – Lei Estadual nº 14.705/2015). O Professor Nado apontou como fundamental essa articulação, na qual a UNCME-RS subsidiará a FAMURS com as informações necessárias.

Trataram também do XXXII Encontro Nacional dos Conselhos Municipais da Educação, que ocorrerá de 7 a 10 de novembro, no Centro de Eventos de Nova Petrópolis. Na oportunidade solicitaram apoio institucional da FAMURS para o Evento, segundo a Coordenadora Fabiane, é essencial para o sucesso do Encontro, que projeta a presença de 1500 participantes de todo o Brasil.

Chegou a semana das Diretorias se encontrarem, a Executiva e a Estadual (as coordenações regionais). Durante o dia 10 a Diretoria Executiva da UNCME-RS esteve reunida em São Leopoldo para discussão e organização da reunião com as Coordenações Regionais da UNCME-RS que ocorreu no dia 11 de agosto na FAMURS em Porto Alegre. Esta foi preparada com temática. Os/As Conselheiros/as foram recepcionados/as com um coffee break Temático Afro- Indígena. Após foi realizada uma linda homenagem para a Coordenadora Estadual Fabiane Bitello Pedro que esteve de aniversário no dia 17 de agosto.

A parte formativa da reunião ocorre com o Núcleo de Educação das Relações Étnico-Raciais de São Leopoldo. Este realizou a palestra “Descolonizando Saberes, Potencializando o Currículo na Educação Infantil”. Descolonizar os saberes e potencializar o currículo na Educação Infantil são ações importantes para criar ambientes educacionais mais inclusivos, respeitosos e enriquecedores. Estes reconhecem e valorizam a diversidade de perspectivas e de experiências nesta fase tão importante da vida. O objetivo dessa formação foi instrumentalizar os Conselhos Municipais de Educação do RS e fomentar as reflexões acerca da legislação Afro- Indígena dos territórios municipais. A Coordenadora Estadual do Fórum ERER, Sra. Adriana Santos, também esteve presente. Ela explanou sobre a entidade e as propostas de organização, parcerias, realização de encontros e eventos sobre a temática Educação para as Relações Étnico-raciais (ERER).

Na semana seguinte, dias 16 e 17, a Coordenadora Estadual da UNCME RS, Conselheira Fabiane Bitello Pedro, a 1ª Vice-coordenadora, Conselheira Maria Cristina Sandim Conrad e a 3ª Vice-coordenadora, Conselheira Catieli Henker Mergen Bonelli, realizaram uma fala sobre Gestão Democrática estabelecida na Meta 19 do PNE e sobre os Conselhos Escolares. A reunião foi realizada pela PREDUC/Santa Cruz do Sul, no Auditório do Bloco 1 da UNISC de Santa Cruz do Sul/RS. Nesta ocasião, se fizeram presentes os Conselhos Municipais de Educação e Secretários Municipais de Educação da região de abrangência da Promotoria de Educação de Santa Cruz do Sul. A Promotora de Educação, Dra. Vanessa Saldanha de Vargas, fez a abertura da reunião saudando a todos/as e reafirmou a importância dos Sistemas Municipais de Ensino/Educação para a busca da qualidade na Educação em seus territórios e o papel primordial da UNCME/RS neste processo. A Coordenadora Estadual da UNCME/RS, que ressaltou a importância da PREDUC para o fortalecimento dos CMEs na regional. Em seguida, a Coordenadora e as Vice-coordenadoras da UNCME/RS realizaram falas referentes à Gestão Democrática, Legislação, Meta 19 do PNE, Conselhos Escolares, suas experiências nos CMEs e responderam perguntas. Foi uma tarde muito importante para que todos/as repensem sobre os assuntos tratados e façam a diferença em seus municípios.

No dia 16 a Presidente do CME/São Gabriel e 1ª Secretária da UNCME-RS, Conselheira Larissa Gräff, e a Presidente do CME/Gravataí e Coordenadora da GRANPAL, Conselheira Silvana Silveira, participaram da reunião do Grupo de Debates e Estudos Permanentes – Regime de Colaboração do CEEd/RS. Como pauta principal ocorreu a palestra sobre Educação Indígena com a Professora Jacimara Machado Heckler e o Cacique José Cirilo Pires Morinico.

Na tarde de 17 de agosto de 2023, a 2º Tesoureira da UNCME-RS, Conselheira Ilsse Santina Costa da Silva, representante da nossa entidade no Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico-racial do RS, participou, de forma remota da reunião ordinária da Comissão Coordenadora deste Fórum. Entre os assuntos da pauta foi destaque: o Seminário do FPEDERS; realização Encontros Regionalizados; encaminhamentos sobre e do plano estratégico de atuação; relato da participação da Coordenadora do FPEDERS, Sra. Adriana Santos na reunião da UNCME-RS.

A 1ª Vice-Coordenadora da UNCME/RS, Conselheira Maria Cristina Sandim Conrad participou do Fórum Estadual (FEERS) para tratar da organização da CONAE, Etapa Estadual. A reunião ocorreu no dia 24 para refletir sobre perspectivas, metas e ações para a educação do próximo decênio que são extremamente importantes, uma vez que uma grande nação se faz a partir de educação de qualidade para todos/as.

Nossa entidade, além de defender a Educação, atua na defesa das ações intersetoriais para a Primeira Infância. No dia 25 no município de Colinas ocoreu o Encontro da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) e do Comitê Estadual Intersetorial pela Primeira Infância do RS (CEIPI RS), que reuniu cerca de 120 participantes, tanto on-line quanto presencialmente, com o propósito de discutir e promover os direitos e o desenvolvimento das crianças na primeira infância. Veja a notícia completa https://uncme.org.br/rs/blog/2023/09/01/encontro-rnpi-e-ceipi-rs-e-nasce-oficialmente-a-rede-estadual-primeira-infancia-do-rs/

Quem disse que a UNCME-RS atua somente durante o dia? À noite o trabalho continua. A Coordenadora Estadual da UNCME-RS, Conselheira Fabiane Bitello Pedro, participou no dia 30 da abertura do curso da Regional ASSUDOESTE da UNCME-RS, em parceria com a UNIPAMPA (Universidade Federal do Pampa), destinado aos/às Conselheiros/as e Assessores/as Técnicos/as, com a finalidade de discutir as atribuições e competências destes nas ações dos CMEs. O curso terá continuidade até dezembro de 2023, sendo que é um importante movimento regional e teve início junto ao CME/Bagé, presidido pela Conselheira e Coordenadora Regional, Sra. Mirta Elena Fernandes Pereira.