UNCME-RS VIVE UM MÊS DE MAIO DE PERDAS E RECONSTRUÇÃO

Quem imaginaria que o dia 02 de maio marcaria o ápice de uma catástrofe climática no RS jamais vivenciada na história? A chuvarada e a enchente começaram no dia 29 de abril, mas colapsou nos primeiros dias de maio. 74 cidades foram brutalmente assoladas e algumas com destruições totais, dentre elas São Leopoldo, que se localiza no Vale dos Sinos e onde estava localizada a sede da UNCME-RS e também do CME São Leopoldo.

O CME São Leopoldo abriga a sede da UNCME-RS desde 2015. A destruição do local foi total, sobrou apenas as memórias construídas e vivenciadas e a estrutura física, que precisará passar por reforma para poder acolher novamente essas duas entidades e assim como o CME São Leopoldo, muitos outros CMEs foram destruídos totalmente por sete regiões do Estado.

Na Regional AMCSERRA o CME de Ibarama foi invadido pelas águas, mas não teve seus bens destruídos.

Na Regional da AMPARA o CME de Rolante teve armários, mesas, cadeiras, computador, materiais de expediente, documentos do colegiado e processos de escolas todos destruídos.

Na Regional da AMVARP o CME de Sinimbu teve todos os mobiliários, os materiais de expediente, os equipamentos eletrônicos, os eletrodomésticos e os documentos totalmente destruídos, pois a sede foi totalmente inundada pela água e lama.

Na Regional da AMVARP o CME de Venâncio Aires também foi invadido pela água e teve destruído todo o seu mobiliário em geral sala, do setor administrativo, cozinha, eletrônicos e eletrodomésticos, assim como seus documentos.

Na Regional AMVAT o CME de Teutônia também foi atingido, ficando sem acesso à internet, impossibilitados de utilizar a sala do CME por conta de risco na fiação elétrica, porém não tivemos perda de mobiliário.

Na Regional da ASMURC o CME de Eldorado do SUL perdeu tudo que existia nas suas dependências como: móveis, computador, impressora e documentos, além de toda a documentação arquivada. Nesta mesma Regional o CME de São Jerônimo teve toda a documentação destruída.

Na Regional da GRANPAL o CME de Porto Alegre, ainda não conseguiu averiguar o que foi destruído pois o primeiro andar do prédio foi afetado e alagado e a sede fica no quarto andar do prédio. A Sede estava desde fevereiro de 2023 interditada por problemas de infiltração. Os expedientes já sofriam com umidade e mofo, mas a mantenedora não conseguiu providenciar outra sede. Então aguardam o acesso a sala para conseguir fazer o levantamento real da destruição.

Na Regional da AMPARA o CME de Três Coroas perdeu tudo: computador, armários, estante, documentos, material de escritório. Vai ter que recomeçar do zero.

Na Regional da AZONASUl o CME de Rio Grande teve muitas perdas como: computadores, mesa de escritório, cadeiras, impressora, fogão, geladeira, armário de escritório. Também nesta Regional o CME de Canguçu teve telhas quebradas o que acabou dando goteiras, molhando toda documentação molhando o computador e queimando a fonte.

Na Regional da AMVAT o CME de Arroio do Meio perdeu todo mobiliário, Livro Ponto, Livro Atas, Documentação das Escolas municipais e Comunitárias do município, acervo bibliográfico sobre legislações, Documentação sobre o Plano Municipal de Educação, Carimbos, resoluções, ofícios, pareceres, recebidos e emitidos, Documentação CONAE- Conferência Nacional de Educação. Também neste Regional o CME de São Leopoldo que perdeu todos os bens físicos: mobiliário, equipamentos eletrônicos e domésticos, além de toda a documentação do CME e parte da documentação da UNCME-RS que estava alocada ali.

Sendo que muitos Conselheiros e Conselheiras tiveram suas casas também destruídas e tomadas pela água, além de seus locais de trabalhos e escolas em igual situação o que agravou ainda mais a situação emocional de cada um/uma.

Em meio a todo esse caos a UNCME-RS precisou ser a entidade de apoio e orientação a estes CMEs que estavam, e alguns ainda se encontram, desorientados. Então várias atividades virtuais foram desenvolvidas nesse mês.

No dia 06 de maio emitiu MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO À CHARGE PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, SOBRE A CATÁSTROFE CLIMÁTICA NO RIO GRANDE DO SUL EM 06/05/2024, pois em um momento de dor e sofrimento extremo para nosso Estado, a charge, ao invés de promover a empatia e solidariedade tão necessárias para a situação, opta por um humor cruel e desumano, banalizando a tragédia alheia e desrespeitando as vítimas e suas famílias. A imagem de uma família ilhada em cima do telhado de uma casa, cercada pela água, não representa apenas a angústia e o sofrimento físico daqueles/as que perderam tudo em questão de horas, mas também a intensa agonia, o medo e a incerteza do futuro. É incompreensível que um dos maiores veículos de comunicação do país, com acentuado renome se utilize, de forma inaceitável, de tal imagem para satirizar uma situação tão dramática.

No dia 10 de maio, realizou Reunião ordinária da Diretoria Estadual de forma virtual, com o objetivo de escutar a situação de cada Regional através dos Coordenadores, que trouxeram um pouco da situação até aquele momento.

No dia 14 de maio a UNCME-RS realizou o Episódio do Mateando com a UNCME-RS sobre a ORIENTAÇÃO UNCME-RS Nº 003/2024 que “Orienta os Conselhos Municipais de Educação, com Sistema Municipal de Ensino/Educação instituído, dos municípios com atividades escolares suspensas em razão das catástrofes e dos desastres ambientais e climáticos, devidamente decretados por atos governamentais instituídos no Rio Grande do Sul”.

Na manhã desta segunda-feira do dia 13 de maio o Coordenador da UNCME-RS, Conselheiro Municipal de Educação Charles Herique, participa de grupo de trabalho intersetorial para ações emergenciais da educação, grupo, organizado pela Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/RS para organizar as ações emergenciais da educação em virtude das consequências da catástrofe climática ocorrida no Rio Grande do Sul. Na pauta da reunião foi discutido uma Nota Conjunta entre as entidades que compõe o grupo, e a organização de um cronograma de trabalho.

A finalidade do grupo é elencar as iniciativas emergenciais, por ordem de urgência na execução. De acordo com a UNCME-RS é importante que as ações estratégicas para superação da crise, sejam realizadas em conjunto entre as entidades e tendo em vista que a reorganização dos territórios seja construída coletivamente com os respectivos conselhos (CME, CACS, CAE) e a comunidade escolar. Ainda, frisa o coordenador da UNCME a possibilidade de organização de calendários diferentes dentro de uma mesma rede e de que se observe a possibilidade de atendimento educacional em espaços emergenciais/alternativos.

O Grupo de Trabalho é composto pela Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público (CAO-EIJ – MP/RS), Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), UNDIME/RS, UNCME-RS, CEEdRS, ATRICON e SINEPE/RS.

Na tarde desta segunda-feira, (13), a Vice-Presidenta da UNCME, conselheira Fabiane Bitello Pedro e Coordenador da UNCME-RS, conselheiro Charles Henrique Rosa dos Santos se reuniram com as professoras/pesquisadoras da USP Ribeirão Preto, Ana Paula Soares da Silva e Karine Jurado para organizar ações de orientação em relação as consequências da catástrofe climática que assola o território gaúcho.

Entre as ações está a mobilização e sensibilização das redes de ensino que os Conselhos Municipais de Educação podem realizar para qualificar as ações emergenciais, através de momentos de diálogos, através de um “mateando” especial sobre o tema e a produção de material específico.

O Coordenador UNCME -RS e representantes de setores ligados à educação e de entidades públicas assinaram na quarta-feira, 15 de maio, uma nota conjunta, expressando solidariedade aos municípios gaúchos atingidos pelas enchentes. O Grupo de Trabalho, coordenado pela Secretaria de Educação (Seduc), reconhece que a crise climática demanda esforço coletivo para construir novas formas de ensino e reorganizar espaços, currículos e aprendizagens.

O documento, NOTA CONJUNTA COMPROMISSO PELA EDUCAÇÃO NO RS, destaca a necessidade de uma série de iniciativas emergenciais, incluindo o repasse de recursos para projetos de construção, ampliação e reforma das escolas afetadas. Diante do cenário de crise climática, o texto enfatiza a urgência de programas sociais que garantam o acesso e a permanência dos estudantes nas escolas. Conforme o texto, as diferentes realidades de cada região exigem enfoques e políticas públicas distintas, de forma a proporcionar o direito constitucional à educação de maneira segura e responsável.

No dia 27 de maio, a terceira Vice Coordenadora da UNCME-RS a conselheira Ilsse Santina Costa da Silva, representante da nossa entidade no Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico-racial do RS participou, de forma remota, da reunião ordinária da Comissão Coordenadora deste Fórum para tratar de assuntos, agenda, relatos informes e ações sobre: a) A situação deste colegiado em relação a catástrofe climática; b) Proposta de elaboração: a) de um plano que envolva a ERER para ser apresentado na reconstrução do RS; b) de carta às entidades educacionais salientando a importância de manter a pauta da ERER apesar da recomposição do calendário; c) Necessidade de disponibilidade dos membros deste Fórum para representatividade nos espaços de discussão em defesa da temática.

Na manhã da terça-feira, dia 28 de maio, foi realizada uma reunião via plataforma Microsoft Tems para tratar sobre os rumos da educação a partir do cenário atual com o último evento climático.

A reunião coordenada pela Dra. Cristiane Corrales, do Centro de Apoio Operacional da Educação Infância e Juventude – CAO-EIJ do MP/RS, juntamente com as Promotorias Regionais da Educação – PREDUCs e demais entidades, como o Conselho Estadual da Educação, União dos Dirigentes Municipais da Educação e União dos Conselhos Municipais do Rio Grande do Sul, teve por objetivo o compartilhar de ações realizadas pelas entidades na orientação aos seus respectivos Sistemas de Ensino e a promoção de estratégias em comum no atendimento às demandas educacionais existentes.

A reunião contou com a presença do coordenador da UNCME-RS, conselheiro Charles Santos, que abordou sobre a Orientação nº03/2024, as possibilidades legais para a organização da educação neste período. Também estavam presentes, a 1ª vice-coordenadora, Adriana Cassol, a Diretora Estadual de Programas e Financiamento, Leonara Piran e, a Diretora Estadual de Formação, que também é vice-presidente da UNCME para a Região Sul, Fabiane Bitello Pedro. Fabiane trouxe aspectos da realidade do município de São Leopoldo, fortemente atingido pela catástrofe climática, além de reforçar elementos importantes da orientação da UNCME-RS e de seu papel institucional neste momento.

Para encerrar o mês, dia 29 de maio, o Coordenador da UNCME-RS, Charles Henrique Rosa dos Santos participou da live, “Reorganização Educação Gaúcha”, que ocorreu pelo canal do Youtube do Conselho Estadual de Educação (CEED-RS). O evento foi mediado pelo Conselheiro e Presidente em exercício do CEED-RS, Antônio Maria Melgarejo Saldanha. O evento contou também com a presença virtual do Presidente do Conselho Nacional (CNE), Professor Luiz Roberto Liza Curi, e a Secretária de Educação do RS, Professora Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira.

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